A Reforma Trabalhista

Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos

Se nos dedicamos a analisar pormenorizadamente a questão,
Veremos que a disputa dá-se entre os poderes da Nação.
Judiciário e Legislativo, como se isso fosse possível,
Travam uma batalha em torno do Direito, invocando seus super poderes para prevalecer o que pensam de qualquer jeito.
Aos que têm jurisdição opõem-se aqueloutros com a legislação,
Trocando em miúdos o que querem dizer talvez façam os homens de toga a lei obedecer.
À provocação que lhes é feita, de modo reativo,
Respondem os homens de preto com ativismo,
E nesse cabo de guerra flagrantemente instituído,
Destina-se à sociedade o maior prejuízo.
Haveríamos, em pleno século XXI, de estarmos discutindo o feixe de poderes que lhes é atribuído?
Ou deveríamos estar aprimorando os direitos que já foram concebidos?
No assunto em questão não há novidade: a matéria foi posta sem discussão dar margem.
O papel dos sindicatos foi constitucionalmente reconhecido e Convenções da OIT isso reverberaram no mesmo sentido.
Mas no vazio normativo ou inação dos atores sociais investidos da função,
Não foram poucas as vezes que a jurisdição deu lugar à inovação.
A proliferação de normas apartadas do processo legislativo
Resultou num sistema de segurança jurídica desprovido,
Deixando sem rumo, no caso do Direito do Trabalho, sindicato, empregador e empregado.
E para corrigir essa distorção que se revela mais ampla, é preciso dizer o que já está dito,
Chegando ao extremo de se criar até princípio,
Como forma de criar uma barreira de contenção, limitando o Judiciário em sua atuação.
E nessa incessante peleja, há quem na reforma nada de bom veja!
Blocos antagônicos se formam, dos que não gostam e dos que com ela concordam,
Turvando, assim, a nossa visão, tirando-nos o foco do que está em questão:
Não é a prevalência do negociado sobre o legislado em matéria trabalhista,
Mas aonde chegaremos com essa postura beligerante e maniqueísta!