Por Heloise Siqueira Garcia - 08/03/2015
Em dias como hoje, Dia Internacional da Mulher, maior é a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e todas as batalhas por ela travadas para que hoje se possa dizer que sim, a mulher é independente, capaz, é forte em sua delicadeza e individualidade. Por isso me proponho, singelamente, a esboçar um pouco da luta feminina no mercado de trabalho, e de algum modo agradecer, por todas essas mulheres que tornaram possível minha realidade, assim como de todas as mulheres com quem tenho o prazer de conviver.
Há muito tempo a mulher foi vista apenas como um objeto de desejo sexual, e sua função como ser humano, e até mesmo como base da família, foi deixada de lado e ignorada. Com o passar dos anos, algumas heroínas se destacaram e a mulher foi conquistando seu espaço aos poucos, apesar de muitas vezes de forma dificultosa.
Se estudado os livros de história e de evolução da sociedade humana, clara é a observação de que os historiadores do sexo masculino ignoraram a metade feminina da raça humana, trazendo como importantes na construção da sociedade e do trabalho somente homens, sendo raros os relatos que demonstram a mulher como participante disso tudo, ficando-se estas somente à mercê do fato de que estar sustentariam a construção familiar.
Em antigas imagens históricas que tragam relação com a política, a economia e com as guerras, dificilmente encontra-se imagens femininas, ou participações de imagens femininas. Os poucos simbolismos femininos permeiam-se a determinado período histórico, onde pode-se observar a presença de mulheres em pinturas, na maioria das vezes simbolizando a liberdade, o povo ou a verdade. Contudo, ainda assim tais figuras estavam sempre nuas, ou com um dos seis descobertos, continuando a retratar a realidade machista da visão da mulher como objeto sexual. Nota-se também que imagens relacionadas a trabalho eram sempre representadas por homens, salvo em algumas representações de trabalhos manuais e da lavoura.
No século XVIII, nas lutas contra os desmandos da metrópole, apesar de pouca repercussão literária, as mulheres lutaram e trabalharam lado a lado dos homens, porém, quando tais lutas chegaram ao fim e estas quiseram continuar trabalhando e lutando por seus direitos a estudarem, foram proibidas, pois a sociedade ainda tinha apenas a visão da mulher como “mãe”, geradora de vidas e responsável pelo cuidado do lar, entretanto agora com um importante papel social: o de velar pela construção do país em termos de virtude e moral.
No século que se seguiu o ideal da mulher era de dona de casa, limitada ao cuidado do lar e da família. Em geral eram os homens que tinham que sair de casa todos os dias para trabalhar por salários e não a mulher. A mulher só trabalhava fora quando solteira, viúva, separada ou quando o homem não recebia o suficiente para sustentar a família. Nesse caso elas só trabalhariam enquanto essa situação permanecesse, resultando preconceitos sociais às famílias que continham mulheres trabalhando, pois estas eram as de classe baixa.
Com o tempo o número de mulheres casadas trabalhando acabou aumentando, mostrando que os salários dos homens não estavam sendo suficientes para sustentar a família, fazendo com que fosse necessária a criação de um salário mínimo para que as necessidades do lar fossem supridas. Assim nasce o salário mínimo.
No período pré-industrial a economia familiar da maioria da população havia se caracterizado pela produção doméstica, em que todos os membros da família trabalhavam, seja no campo, no comércio ou nas pequenas oficinas artesanais. Porém as mulheres continuavam as responsáveis pelo lar. E a mulher que não precisava trabalhar mostrava o sucesso do marido, simbolizando status. Trabalho e lar eram vistos como dois campos opostos e incompatíveis para as mulheres de “boa família”.
A situação da mulher casada não foi alterada, porém a tendência do trabalho feminino em fábricas continuou, estando restrito às mulheres solteiras, ou casadas com crises econômicas. Além disso, o trabalho feminino não era muito aceito por homens em fábricas, pois apresentavam risco aos seus empregos, de modo que as mulheres trabalharam pelo mesmo tempo com salários baixíssimos. O que representava para o sexo masculino uma grande concorrência. Mesmo assim isso não mostrou um aumento no número de mulheres trabalhando, pois as mulheres continuavam sendo vistas como inferiores e incapazes de exercer as mesmas atividades que os homens, e os empregadores não queriam a visão de que em seus estabelecimentos de trabalho havia a predominância do “sexo mais fraco”.
Todo esse preconceito em relação à incapacidade da mulher tem origem no Iluminismo, pois a maior parte dos pensadores iluministas ressaltou o ideal tradicional da mulher como silenciosa, modesta, casta, subserviente e condenou as mulheres independentes e poderosas.
Contudo, este – pequeno - aumento do número de mulheres trabalhando gerou um avanço no reconhecimento da competência das mulheres no campo social, o que fez com que estas tentassem novos rumos na sociedade. Para que isso fosse possível, muitas mulheres passaram a exigir uma melhor educação para si mesmas e suas filhas, as mais radicais acharam que deveriam ter acesso às profissões intelectuais e ao voto, e algumas passaram a defender o acesso à educação para todas as mulheres.
A educação formal para mulheres não era muito valorizada no século XIX, a formação adequada só servia para que elas pudessem cumprir seus papéis femininos melhor. Assim, as diferenças entre os sexos eram também reforçadas pela educação diferenciada entre homens e mulheres.
Porém o surgimento de escolas, internatos e cursos para meninas e moças, justificaram-se pela importância à instrução formal (saber ler, escrever e um pouco de aritmética), devido pelo papel que futuras mães e trabalhadoras teriam no desenvolvimento das nações. Mas como a educação formal das meninas era tida como menos importante que a dos meninos, as garotas tiveram que esperar muito mais tempo pelo direito social das escolas públicas primárias.
A expansão da educação afetou significativamente a vida das mulheres, que passaram a ter mais acesso ao domínio público da cultura e a ampliar seus horizontes, abriu-se a elas também a possibilidade de serem professoras, e a tradição e aceitação de as mulheres ganharem salários inferiores fez com que com o tempo as mulheres predominassem no ensino de crianças e garotas.
Por todo o século XIX o salário das mulheres era de a metade a dois terços do que ganhavam os homens, dessa maneira as mulheres tinham grande dificuldade de viverem sós, sem um homem, mais difícil ainda era sobreviver sem um homem e com filhos para criar. Nas classes trabalhadoras, portanto, o casamento era também uma parceria de trabalho, e para a grande maioria das mulheres tolerar alguma violência doméstica era melhor do que viver sem um companheiro.
As mães de família tinham a necessidade de contribuir para a economia doméstica, tendo trabalhos ocasionais e administrando os ganhos da família. A dupla carga de trabalho era – ou ainda é - a característica das mulheres das classes trabalhadoras, e elas procuravam, sempre que possível, ocupações compatíveis com essa dupla responsabilidade, mudando-as constantemente, ao contrário dos homens, que na maioria dos casos seguiam uma só carreira a vida inteira.
Como os salários femininos eram menores, os contratadores costumavam chamar mulheres para determinados empregos, o que acabava caracterizando esses empregos como “de mulher” ou “adequado ao feminino”, e encarando-os como sendo de baixa produtividade.
A necessidade das moças solteiras saírem de suas casas e migrarem para trabalhar ampliava suas visões do mundo e restringia o controle paterno sobre elas, as tornando mais vulneráveis e facilitando o desamparo, a prostituição, as gravidezes indesejadas e a bastardia.
Com o aumento da industrialização, os trabalhos domésticos foram deixados para as mulheres. As trabalhadoras domésticas tinham, em geral, um ordenado maior que a dos homens, beneficiavam-se da alimentação na casa dos patrões e da possibilidade de morar na casa dos mesmos. Porém, apesar desses benefícios, as empregadas tinham sua conduta sob vigilância constante e necessitavam de permissão para saírem, além de muitas vezes serem sexualmente molestadas pelos homens da casa, e se engravidavam ou casavam eram despedidas. Não tinham, também, qualquer garantia econômica ou legal em caso de demissão, doença ou velhice.
As que não tinham a oportunidade de trabalhar em fábricas também tinham um outro meio de ganhar a vida, com a prostituição. Em geral era bem mais lucrativo que o trabalho nas fábricas, elas chegavam a ganhar em um dia o que outras mulheres das classes trabalhadoras ganhavam em uma semana. Porém elas provinham da classe mais pobre da sociedade. No século XIX, na maioria dos países europeus, para essas mulheres exercerem sua atividade legalmente, deviam ser registradas na polícia, e se caso fossem casadas tinham que obter também a autorização dos maridos.
As mulheres que trabalhavam nas fábricas recebiam muito pouco, apesar de ser considerado um trabalho mais digno que o da prostituição, além de tudo isso, quando as mulheres tentavam assumir cargos mais importantes nas fábricas eram barradas por seus patrões e também por seus colegas de trabalho do sexo masculino que viam seus salários se desvalorizando cada vez mais.
Os sindicalistas apelavam pelo discurso de que as mulheres eram menos capacitadas que os homens para os trabalhos nas fábricas, e que também este não era um ambiente propício para estas estarem. Visões como essas, e também a de que os trabalhos de operárias em fábricas eram temporários, só propiciaram para que os salários baixos e as suas difíceis condições de trabalho continuassem.
Devido às dificuldades domésticas e ao desinteresse dos contratadores, grande parte das mulheres ganhava dinheiro trabalhando em casa com trabalhos manuais e sendo pagas por empreitadas ou por peça produzida, porém eram muito exploradas, e ganhavam menos ainda que as operárias nas fábricas. Os contratadores as exploravam porque viam que elas não tinham alternativas, e ainda eram apoiadas pelos homens que trabalhavam nas fábricas, que viam seus empregos comprometidos devido à concorrência. Esses trabalhos também podiam ser feitos em oficinas, onde várias mulheres trabalhavam juntas. Além da exploração que elas sofriam também tinham o azar de que os trabalhos eram sazonais.
As mulheres negras sofriam mais ainda, pois eram forçadas a trabalhar nas piores opções de trabalho: agricultoras nas fazendas, operárias na indústria do tabaco e empregadas no serviço doméstico. No século XX, elas além de tudo sofriam preconceito por parte das trabalhadoras brancas e eram usadas como “exército de reserva”, uma forma de pressão dos patrões contra as greves e as reivindicações trabalhistas.
No século XIX, apesar de vigorar o princípio da liberdade que os patrões exerciam nos empregados, a Europa Ocidental e os EUA cederam às diversas manifestações de diversos setores da opinião pública e criaram leis trabalhistas que falavam a respeito das condições de trabalhos principalmente de mulheres e crianças. Porém, como somente as operárias se beneficiaram dessas leis, as mulheres que trabalhavam em casa, no comércio varejista, nas lojas familiares, no serviço doméstico ou no campo permaneceram sem regulamentações e sujeitas a explorações.
Mulheres e crianças abaixo de dez anos foram proibidas de exercer trabalhos subterrâneos e onde o cotidiano era brutal. Foram também reduzidos os tempos de trabalho, primeiro para 12 horas, depois para 10 e mais tarde que proibiam trabalhar de noite fora de casa. Em 1913 a maioria das nações desenvolvidas tinham leis que protegiam as mulheres.
Conservadores e radicais, defensores e críticos do capitalismo, estavam a favor dessas leis, que tiveram como uma das consequências a discriminação das mulheres, com base na ideia de que elas eram frágeis e deviam limitar-se a certos tipos de ocupações.
Os homens e sindicalistas não viam as mulheres como suas aliadas nas reivindicações, por mais dedicadas que fossem ao movimento dos trabalhadores, a operária era vista como um trabalhador incompleto, alguém que deveria “ficar em casa”.
Em meados do século XIX as manifestações trabalhistas femininas eram raras e débeis, devido a não serem muito organizadas, a não contarem com o auxílio dos companheiros e a suas associações serem frágeis diante do risco de perderem seus empregos caso se manifestassem, mas mesmo assim operárias marcaram presença em diversas manifestações e bradaram suas reivindicações na esperança de serem ouvidas.
No final do mesmo século o grau de sindicalização das mulheres foi aumentando e as operárias conseguiram finalmente serem aceitas por sindicatos masculinos, que ao se darem conta da importância de tê-las ao lado passaram a fazer campanhas para atraí-las. Os sindicatos de operários “não-qualificados”, que crescia nas últimas décadas do século também as alcançou.
Na virada do século, graças a essas reivindicações alguns sindicatos já falavam em “pagamento igual para trabalho igual”, e algumas mulheres que aderiram a causa também falavam que a mulher trabalharia no mercado de trabalho não só por necessidade econômica, mas por vontade própria e desejo de emancipação pessoal.
Entretanto, nas primeiras décadas do século XX as mulheres continuavam ganhando pouco e a sociedade a via com o ideal de esposa, mãe e dona-de-casa.
Outros movimentos também foram os feministas, que iam contra a opressão das mulheres, e lutavam pela rejeição de ideias tradicionais, como a de que a mulher só serve para cuidar da casa, acreditando que a ampliação de papéis e opções para as mulheres criaria um mundo melhor para todos.
O desenvolvimento industrial e tecnológico e as economias estatais propiciaram a criação de novos empregos no setor terciário, que aos poucos foram sendo considerados para as mulheres. Aumentou a demanda te trabalho feminino nas áreas burocráticas, no ensino, na saúde e no comércio que requeriam pessoas com certo grau de escolaridade, mas que aceitassem salários baixos. Isso tudo significava uma nova opção de trabalho para as mulheres.
Contudo, os cargos exercidos pelas mulheres eram geralmente subordinados, não chegavam a chefes e gerentes e não tinham acesso às profissões mais bem pagas no serviço público ou nas empresas privadas. Os postos acadêmicos nas universidades dificilmente eram ocupados por acadêmicas, e os homens profissionais do colarinho branco tinham maior oportunidade de promoção que as mulheres.
O século XX foi conhecido como o “século das mulheres”, foi o momento em que o movimento das mulheres viu muitas de suas reivindicações atendidas.
Entretanto se a cidadania pode ser pensada como “o direito de ter direito”, ou seja, como igualdade e como eliminação de formas de hierarquia relacionada ao “natural”, ainda não podemos considerar que o século XX tenha fornecido às mulheres a plena cidadania, mas devemos reconhecer que algumas conquistas foram efetivadas.
O direito de votar e de ser eleita tem sido conquistado dificilmente durante o tempo, e até hoje, existem países que não reconhecem as mulheres como cidadãs com direito à participação política. Os argumentos para afastá-las do mundo da política é o de que o exercício do direito de voto delas traria conflitos para o lar, desviando-as de suas funções “naturais”.
O direito ao voto, contudo, não significou uma igualdade política imediata, pois a tribuna continuou sendo por muito tempo um lugar difícil para as mulheres, pois seus passos, sua aparência, sua voz, seus gestos, estavam sob a vigilância de olhares críticos. Sua fala era também considerada como futilidade, e não era com facilidade que suas palavras ganhavam atenção e reconhecimento.
Todavia, no final do século XX e no início do século XXI, nota-se um aumento da participação feminina em todos os níveis do governo.
Entre as manifestações das mulheres está a de receberem salários iguais ao dos homens e a de poderem escolher o emprego que quiserem trabalhar. Ao longo da história essa luta foi árdua e nada fácil, pois isso implicaria em dizer que elas são seres humanos adultos, capazes e livres. Não foram poucas as lutas que as mulheres (principalmente as casadas) tiveram para terem algum tipo de reconhecimento no trabalho. Os argumentos eram os de que isso deixava a infância de seus filhos ameaçada, e que temiam que os maridos e pais das camadas populares gastassem todo o rendimento familiar em bebidas alcoólicas, deixando a família desprovida.
Outra grande luta foi a da conquista da “cidadania plena” que para muitas mulheres a desculpa dada foi a de “incapacidade civil da mulher casada”. Casar-se para muitas mulheres, por muito tempo significou perder a capacidade jurídica.
Ter profissões urbanas, mas bem remuneradas e de maior prestígio social foi outra das lutas que elas enfrentaram. Não foram sem essas lutas também, que as mulheres puderam tornar-se profissionais em campos que exigiam formação universitária. Sendo que as primeiras profissões qualificadas exercidas por mulheres foram aquelas pensadas como uma extensão das atividades maternas e domésticas: professoras, pedagogas e enfermeiras.
Nos dias atuais o trabalho das mulheres nos países desenvolvidos tem como característica principal o trabalho em tempo parcial. O pensamento errôneo de que as mulheres preferem esse tipo de trabalho devido a se adequar às possibilidades de administrar o lar e o emprego ao mesmo tempo, esconde a história das antigas divisões sexuais do trabalho e reforça a ideia de manter a diferença de rendimento entre homens e mulheres e de explorar a mão de obra feminina, aproveitando-se de antigos argumentos baseados na “natureza dos sexos”.
Atualmente, é muito observada a presença das mulheres em todos os níveis de ensino e preparo profissional, incluindo o superior, no entanto, o movimento de reinvenções de novas “fronteiras sexuais” continua. Continua também a luta pelo reconhecimento do valor de seu trabalho e a busca da sua autonomia econômica. Ainda quando garantem seu lugar no mundo do trabalho, as mulheres confrontam-se com a ausência de políticas sociais que as liberem da dupla jornada (trabalho e casa). Além disso, têm que retomar constantemente sua batalha contra as discriminações sexuais no mundo do trabalho, pois estas persistem até hoje.
E por todas essas mulheres é que a batalha pelo reconhecimento do papel feminino na sociedade não deve parar. A mulher é especial, um antagonismo puro de delicadeza e força extrema, e é isso que não vai a fazer parar em nenhum instante.
Se hoje sou advogada, pesquisadora, presente nas áreas do ensino superior, eu agradeço a todas essas mulheres, que lutaram por seu lugar e consequentemente pelo meu.
Heloise Siqueira Garcia é Mestranda do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Mestranda do Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad da Universidad de Alicante Espanha. Bolsista no Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares PROSUP CAPES. Membro do corpo editorial das Revistas Eletrônica Direito e Política (Qualis B3 junto à CAPES); Novos Estudos Jurídicos (Qualis A2 junto à CAPES); e dos Anais de História e Constituição do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI contemplada com o Mérito Estudantil reconhecido pela OAB - Subseção Itajaí em virtude de desempenho acadêmico com maior média curricular. Advogada militante nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Ambiental.
Imagem Ilustrativa do Post: pink // Foto de: anurag agnihotri // Sem alterações Disponível em: http://www.flickr.com/photos/agnihot/8236862875/in/photostream/ Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
