Como analisar o marco categorial do pensamento neoliberal desde seu viés mais profundamente teológico? De que forma se elaboram suas bases e se deduzem seus argumentos? Aprofundar a reflexão sobre esta réplica da “mão invisível” à utopia socialista parece de importância central atualmente, senão para desmascarar efetivamente o que se constitui: uma verdadeira utopia do capital, nada ingênua, mas capciosamente mascarada de anti-utopia. A trilha, entre outros, foi dada também por Franz Hinkelammert em sua “Crítica de la razón utópica” com o seu realismo como arte do possível, para além do cativeiro das utopias conservadoras. Se a utopia, de uma maneira ou doutra, acompanha a história humana, a sua leitura ingênua acaba por permitir que algumas críticas aparentes ao pensamento utópico (como se pretendem as odes neoliberais contra o socialismo), não sejam percebidas como a expressão mais agressiva exatamente do próprio pensamento utópico travestido de anti-utopia. Eis o centro da presente crítica.
Talvez não haja outro ponto mais adequado a ser escolhido para se alçar um voo panorâmico que as posições de Friedrich A. Hayek – guru da chamada Escola da Chicago de economia que se tornou referência de alguns governos a partir dos 80´s, destaque todo especial aos governos Reagan nos EUA (1981-1989) e Thatcher na Inglaterra (1979-1990). Debruçar-se sobre sua conferência na ocasião do recebimento do prêmio Nobel de Economia no ano de 74 intitulada: “A pretensão do conhecimento” [1] torna-se imprescindível.
Tal ideário, ainda que deslocado propriamente do pensamento conservador [2], sem perder seu timbre reacionário, é colocado por ele desde as bases ideológicas de legitimação de uma sociedade específica ancorada no mercado, passando é claro pelo ataque frontal a qualquer tendência dita socialista. Inversamente ao pensamento liberal clássico que se levantava contrariamente às sociedades pré-capitalistas feudais dos séculos XV-XVIII, este busca(va) evitar uma suposta superação da sociedade dita burguesa por um ideário socializante. O rasgo central deste tipo de concepção de vida arranca de um frágil conceito de realidade, reduzido aos seus simples elementos institucionais, melhor dizendo, apenas a um de seus elementos, o conceito empírico de mercado. Esta realidade, ademais, é anteposta sobre a égide de sua precariedade – “o mercado está em perigo”. Além disso, concomitantemente, na elaboração deste panorama, o horizonte dá-se desde os conceitos transcendentais (não-empíricos) de caos até o outro pólo do dito mercado perfeito ou modelo de concorrência perfeita (equilíbrio [3]). Este estado, impossível de se realizar em termos técnicos, todavia, teria seus critérios tomados do mercado mesmo, servindo para interpretar o bom funcionamento de sua economia. Assim, a restrição da realidade ao meramente institucional somente leva em consideração critérios mercantis, descartando qualquer referência de satisfação das necessidades humanas básicas.
Hinkelammert [4] vai ao nó da questão e identifica um duplo problema: o descompasso entre as premissas teóricas que tal equilíbrio implicaria e os mecanismos sociais que permitiriam a aproximação até ele. Primeiramente, a suposição teórica implícita ao modelo do equilíbrio (que Hayek retira de Vilfredo Pareto e Léon Walras) demanda um conhecimento perfeito dos acontecimentos que ocorrem em cada momento e uma capacidade infinita de adaptação às situações cambiantes. Não se precisará muito para prever que tal viés, sequer chega a ser é contraditório, mas sim diretamente inalcançável e irrealizável. Isto assume Hayek [5] ao dizer que o equilíbrio é incalculável, não se podendo, por absurdo, chegar a um cálculo numérico dos preços. Não obstante, com adaptações sucessivas e permanentes se poderia colocar o investimento agora na aproximação ao equilíbrio. Evidentemente, daí adentrariam as condições sociais para isto: pressupõe como mecanismos sociais ou condições gerais do mercado empírico a liberdade de contrato e a propriedade privada – eis as condições gerais do equilíbrio. [6]
Partiu de um mercado empírico, passou a construir na forma idealizada um conceito limite de mercado chamado concorrência perfeita (equilíbrio), constatou que não é calculável e conclui que podemos esperar que o mercado empírico produzirá uma aproximação a este equilíbrio idealizado. (…) Se idealiza um fenômeno empírico e se conclui que este se aproxima a esta sua idealização.[7]
Da realidade precária de um mercado ameaçado, elabora-se um conceito limite de equilíbrio inalcançável, entretanto, por afirmação dogmática, sustenta-se quais as formas de se aproximar desta idealização. A tese toda é construída sobre simples fixações dogmáticas. Um círculo vicioso em que nada de concreto há acerca de qualquer tendência à concorrência perfeita, e sim presente a simples assunção de uma opção dogmática por suas tais condições gerais de equilíbrio.
A contradição essencial não vai somente até aí, segundo Hinkelammert [8], prolonga-se ao extremo quando da analogia, colocada por Hayek, entre função social de legitimação do mercado e a plausibilidade do conceito de concorrência perfeita. Em linhas gerais, o próprio Hayek concorda que esta teoria da concorrência perfeita já supõe uma situação que, segundo o processo de concorrência, ambiciona alcançar (por isso os teóricos neoliberais falam muito pouco do modelo de concorrência perfeita e muito do modelo de equilíbrio, como se ambos não fossem a mesma coisa). Mas é só assim que ele poderá sustentar uma tal tendência ao equilíbrio, levando o conceito de equilíbrio ao seu extremo perfeito. Retumbantemente acabam não tendo como dar conta deste conceito problemático. Mesmo se as condições supostas por esta teoria se derem por existentes, suprimir-se-iam todas as atividades competitivas, fazendo impossível a concorrência. Em outras palavras, obviamente, existe uma contradição dialética básica: se a concorrência é perfeita não há mais concorrência. O processo social de concorrência requer que ela não seja perfeita sob pena de não haver razão para competir. Então como haver uma tendência ao equilíbrio? Os procedimentos concorrenciais podem ir em diversas direções, mas não são capazes precisamente de produzir uma tendência ao equilíbrio. Uma aproximação à concorrência perfeita, ao equilíbrio, é exatamente onde o processo social competitivo não pode levar: concorrência é desequilíbrio.
Duas chaves de leitura tornam-se destacadas para se ter em conta criticamente o receituário neoliberal de um mercado total. A primeira, como vimos, é a mesquinha redução a indicadores mercantis da suposta descrição de um equilíbrio; a outra sustentará que a justiça social é impossível e utópica, na medida em que se realizaria via planificação, sem conhecimento para tanto e alheia à única alternativa economicamente racional, aquela realizada por indicadores mercantis. Nesta senda, do cálculo de preços formado a partir da tese neoclássica sobre o equilíbrio surgem exclusivamente preços relativos, ou seja, supõem-se uma variabilidade de salário entre zero e algum quantidade positiva. O problema econômico é reduzido a um problema de preços relativos, dispostos de acordo com a variabilidade completa dos salários. Portanto – isto é o fundamental – a seleção econômica é feita desde um mero problema de preferências subjetivas em que o homem não tem necessidades, mas unicamente gostos. Não importa quanto possui a pessoa para sua sobrevivência, interessa onde vai gastar o que tem. Exposta está sua insensatez, no momento em que abdica de um salário/patamar mínimo de subsistência; e exarada sua contradição no instante em que tem de lidar com mais esta variável. Melhor: escancara a sua incompatibilidade, pois não poderia aceitar um limite inferior de subsistência a atrapalhar as suas equações de equilíbrio. Seguindo esta hipótese, não haveria como saber se em certos casos o dito salário de equilíbrio é zero ou muito próximo a isto (ou seja, abaixo da necessidade de sobrevivência), indo por água abaixo qualquer pretensão de generalidade desta teoria do equilíbrio: “se introduzimos a necessidade de subsistência humana e, por derivação, da natureza exterior na teoria geral do equilíbrio neoclássica, esta teoria deixa de ser consistente e se faz contraditória”. [9]
Como vimos, o pólo negativo deste sequência é o caos, entendido destrutivamente, claro, no sentido do intento socialista. A crítica anti-socialista concentra-se no seguinte ponto: o projeto de uma sociedade sem ser sob a égide das relações mercantis é impossível, irracional e tirânico, pois não poderíamos abrir mão do mercado, em razão de não haver alguém ou alguma instituição hábil a ter conhecimento perfeito que faça possível o planejamento de assimilação dos recursos senão ele mesmo. O condutor da desumanidade, pois, seria o impulso anti-mercantil, e o utópico corresponderia àquele que pretende ter um conhecimento perfeito, quer dizer, a raiz do mal em última instância não é a utopia mesma, é a “pretensão de conhecimento”. [10] O discurso subliminar aqui não consegue nem mesmo se esconder, aparece com toda a sua força. Diria a cantilena neoliberal francamente: se buscarmos realizar aquilo que podemos para melhorar nossas condições de vida, estaremos produzindo o caos; deixemos tudo naturalmente nas mãos da racionalidade onipresente do mercado. Nenhum poder poderia gerir nossos processos sociais em razão de não ter conhecimento suficiente para isto, apenas uma instância espontânea onisciente estaria a altura desta tarefa. [11]
Da ligação entre um mercado ameaçado e os seus conceitos limites de caos/equilíbrio, pode-se deduzir um programa específico de ação, uma ética social aplicada. Em termos de mercado, aceito como âmbito automaticamente tendente ao equilíbrio, haverá uma contraposição feita à sedução por uma justiça social. Toda a constituição terá como base, escreve Hinkelammert [12], a desconsideração de qualquer utopia de justiça social por ser definitivamente orgulhosa, em oposição à humildade neoliberal. O método passa pela transformação do mercado em um ente milagroso e força onisciente; postura a qual o orgulhoso utópico pretende para si. O planificador não possuiria meios nem capacidade de saber e gerir os dados; o mecanismo de assimilação ótima dos recursos quem o possui é o mercado, e ele o faz através do sistema de preços. Operado o milagre – pela humildade de vermos que não podemos realizar orgulhosamente uma tarefa que está confiada à forma do mercado. A idolatria do mercado instaura-se em mais alto grau. Tendente ao equilíbrio e capaz de assimilar otimamente os recursos, é a própria visão da Razão que evoca; sem atentarmos que no íntimo se sacrificam razões subjetivas em prol de um irracional mecanismo “coletivo” totalitário. Enfim, uma razão anônima consistente em procedimentos institucionais camuflada de humildade. Orgulhoso e insensível aquele que não reconhece este milagre. Sobre o orgulho do artesão, segundo Hayek [13], é a humildade do jardineiro, diante da naturalidade do seu objeto de piedade – mercado – que deve prevalecer.
Notas e Referências:
[1] Utilizaremos a versão original inglesa publicada pelo site oficial do premio Nobel, http://nobelprize.org/nobel_prizes/economics/laureates/1974/hayek-lecture.html, acessado em junho de 2009. Sem prejuízo, muito pelo contrário, da análise de HAYEK, Friedrich A.. Derecho, Legislación y Libertad: una nueva formulación de los principios liberales de la justicia y de la economía política. Madrid: Unión Editorial, 2006, em especial a conferência dada na London School of Economics, em 17 de maio de 1978, intitulada “Las Tres Fuentes de los Valores Humanos”, posta como epílogo ao terceiro volume (“El orden político de un pueblo libre”, de 1982), pp. 521-551.
[2] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica , pp. 107-131.
[3] A tese neoclássica sobre o equilíbrio, mesmo que de nebulosa nitidez, pode-se verificá-la quando “todos os consumidores podem gastar seus ingressos segundo suas preferências; quando as empresas vendem seus produtos (ou serviços) produzidos cobrindo pelo menos seus custos; e quando todos os fatores oferecidos no mercado são efetivamente utilizados na produção destes produtos, selecionando a tecnologia adequadamente. Tendo esta informação, dá-se um sistema de equações lineares, cuja solução permite calcular os preços relativos de todos os produtos e matérias primas. HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 149.
[4] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 134-139.
[5] HAYEK, Friedrich A. “The Pretense of Knowledge”.
[6] HAYEK, Friedrich A. “The Pretense of Knowledge”.
[7] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 138.
[8] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 141.
[9] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 152.
[10] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 145.
[11] HAYEK, Friedrich A. “The Pretense of Knowledge”.
[12] HINKELAMMERT, Franz J.. Crítica de la Razón Utópica, p. 159-163.
[13] HAYEK, Friedrich A. “The Pretense of Knowledge”.
Imagem Ilustrativa do Post: Under conservative rule // Foto de: Bosc d’Anjou // Com alterações
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