Por Denival Francisco da Silva - 22/03/2015
Pero Vaz de Caminha, ao escrever o primeiro documento em solo brasileiro, narra ao rei de Portugal as riquezas e belezas encontradas em terras tupiniquins, ressaltando com grande ênfase a exuberância das fontes d´água: “Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa [a terra] que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!”[1]
Desde então, o que haveria de ser uma generosidade com a terra achada passou a ser o estorno histórico para uma consciência quanto à necessidade de se fazer uso responsável dos recursos hídricos. O esplendor decantado na carta ao rei de Portugal abriu a história brasileira com a ideia fixa de extrema bonança de águas, com o mito da perenidade e despreocupação em preservação, o que motivou uma cultura para sua exploração irracional como se fosse um recurso inesgotável[2], já que “infinitas”.
Mas a primeira leitura feita por Caminha não consistia em erro. Mesmo percebendo apenas a margem costeira do território, se antevia o que se constatou com estudos muito tempo depois, de que o Brasil detém 12% da água doce do planeta. Todavia, por questões geológicas, mas sobretudo econômicas e políticas a distribuição desses recursos hídricos não são equânimes.
O nordeste brasileiro[3] sempre conviveu com o problema da escassez. Na verdade, o povoamento do sertão nordestino se deu numa região sabidamente de bastante aridez. Isso, de modo nenhum retira a condição de desastre natural os períodos de seca, principalmente para uma população humilde e sempre confiante de que dos céus verterão torrentes de água o suficiente para que possa sobreviver e desenvolver suas atividades produtivas.
A novidade que se vê no momento é a situação crítica de escassez d’água na região sudeste, a mais desenvolvida do país por conta das opções políticas e econômicas que para lá foram dirigidas, e por isso mesmo, destino até pouco de grande fluxo migratório, sobretudo do nordeste, de pessoas fugidas das estiagens e da falta de meios de vida na terra natal.
Enquanto o drama da seca foi vivido apenas pela população nordestina – e isso há séculos –, o assunto era tratado como algo irremediável para o que o sertanejo, homem valente e calejado teria aprendido a lidar. Isso, entretanto, sempre foi um tremendo engodo e que serviu para sustentar não só a renegação de políticas públicas, como a oportunidade de surgimento dos heróis dos sertões, como os velhos beatos e cangaceiros[4].
Porém o pior dos heróis é justamente o personagem presente, a figura dos coronéis (grandes proprietários rurais nessa região, para os quais os dramas da seca são menos sentidos), com poder político e demagogia de sobra para promessas infundadas, alguns trocados e um prato de comida, para o contentamento dessa gente sofrida que nunca perdia a crença em dias melhores, mesmo que tivessem que buscar a guarida desses exploradores de suas boas-fés e de suas misérias.
Durante anos e anos de políticas públicas mal planejadas e conduzidas, alguns açudes, cacimbas, poços artesianos foram construídos, bem como realizada a distribuição de água por caminhões pipas, além de outras pequenas assistências que não tinha a pretensão de dar solução ao problema crônico da seca, mas somente emergências para atender uma minoria e em geral aqueles privilegiados proprietários de terras na região.
Diversos foram os equívocos para amenizar o problema da seca que sempre atingiu o nordeste. Insistiu-se em manter o sertanejo ligado a atividades dependentes de alto consumo de água, como a agricultura e criação de animais e que necessitam de grande consumo para dessedentação e pastagens, ao tempo que se deveria ter buscado alternativas de atividades compatíveis com a realidade hídrica da região.
A Sudene[5], agência do governo federal criada no ano de 1959 e voltada para o desenvolvimento da região nordeste, nunca cumpriu exatamente seus objetivos, servindo para alojamento de aliados políticos dos governos centrais e passaporte para a vida política eleitoral de seus ocupantes. Durante sua história, reduziu seu papel ao assistencialismo de cabresto, pelo qual se preferia aguardar a crise com a seca preanunciada para as medidas messiânicas, acolhendo algumas das pequenas necessidades emergenciais no varejo em troca de voto. Não sem motivo sempre foi alvo da sanha dos políticos do nordeste, como excelente curral eleitoral.
Quanto aos benefícios mais perenes e aos recursos naturais mais consistentes na região nordeste, por força do poder econômico e político foram sendo absorvidos pelos “coronéis” com a expansão de suas propriedades rurais e que mantinham o falso título que era conferido ainda durante o Império a tais possuidores de terras, com poder político enorme sobre seus apadrinhados, serviçais, dependentes e protegidos da região. Nisso também a seca sempre foi uma aliada bastante útil, para espantar o pequeno proprietário, sem condições de se fixar e manter. Na emergência e desespero acabava por dispor de sua pequena posse ou propriedade por valores irrisórios, quando não abandonada para a grilagem do afoito latifundiário vizinho.
Não sem motivo as poucas fontes de água superficiais existentes ficaram nas grandes propriedades, servindo para matar a sede de rebanhos e agricultura de seus donos, enquanto se negava o mínimo existencial aos sertanejos vizinhos.
Por estas e outras razões é que sempre se disse que no nordeste se criou a rentável e vantajosa “indústria da seca”[6], onde alguns poucos contemplados sempre se aproveitaram, inclusive do fluxo de recursos públicos já escusos para atender aos próprios interesses em detrimento das necessidades dos mais necessitados e fragilizados pela seca.
Nesse cenário de desolação, muitos daqueles caboclos sofridos do sertão que ainda sonhavam com a possibilidade de uma existência melhor subiam nos paus-de-arara (caminhões para transportes de pessoas, em condições sub-humanas), quando não se animava ou as condições não permitiam sequer bancar os custos das viagens, rumavam mesmo a pé, na esperança de alcançar os grandes centros urbanos do país[7], especialmente para São Paulo, com a ilusão de encontrar o Éden.
Esses migrantes da seca fizeram crescer a economia do sudeste, sobretudo da cidade de São Paulo, por mais que discriminados em razão de suas origens, seu modo de falar, suas formações e baixa qualificação profissional que só lhes rendiam as atividades mais pesadas, aviltantes e de baixos rendimentos.
Poucos fizeram fortuna e conquistaram o sonho perseguido. Poucos retornaram as suas origens, e ainda assim, muito poucos numa situação melhor daquela da partida.
Muitos ficaram pelo caminho. Muitos renitentes em seus quinhões ressequidos tombaram na terra árida e não foram notícias. E o sertão continuou como antes, escasso de água de políticas públicas que possa dar alternativas econômicas e de vida digna há milhões de brasileiro num solo que será sempre árido por questões naturais, e que, portanto, não merece promessas vãs, sabidamente impossíveis de serem atendidas.
Eis o histórico de secas no Brasil que sempre assolou uma das regiões mais pobres do país, razão pela qual nunca mereceu ênfase devida e preocupação como o que se vê agora nesse momento de stress hídrico (no presente apenas um jogo de linguagem utilizado pelos governantes para negar a falta da d’água e por consequência de abastecimento) na região sudeste.
A questão da carência hídrica tornou-se mais séria no mundo e no Brasil, onde comumente havia a falsa cultura da abundância. A crise por que passa nos dias atuais a região sudeste, em especial a capital de São Paulo e cidades ao seu redor, não é fato que ocorreu de inopino, mas preanunciado a quase uma década e, apesar da iminência de uma hecatombe, os interesses políticos e econômicos voltados a atender pequenas minorias, acobertaram por anos e anos a falta de planejamento e de investimentos públicos para atender o aumento da demanda por água, para conservar, conter desperdícios e abusos no consumo, e ampliar as fontes de captação.
O mais assustador é que as represas que abastecem a população dessa grande área metropolitana atingiu seu ponto crítico, com utilização da última reserva do seu volume morto justamente no início desse ano de 2015. Como nos encontramos em pleno verão, estação reconhecidamente chuvosa, aumenta a preocupação em relação aos riscos de uma catástrofe que se avizinha, com a possibilidade de se chegar a uma situação de total desabastecimento no final desse período de chuvas.
Seca consiste em desastre natural em qualquer situação. Todavia, os efeitos que a falta d’água poderá provocar diante de tais indicativos é perigosamente trágica à população, dado a enorme quantidade de pessoas que serão atingidas, com possibilidade de convulsões sociais e conflitos urbanos com resultados inimagináveis. Somado a isso advém impactos econômicos graves com reflexos a toda sociedade brasileira.
O fato é que os governantes brasileiros não apreenderam com os erros e falta de planejamento que muito prejudicou e ainda prejudica em situações de estiagem longas e intensas a região nordeste. Na situação específica de São Paulo o governo do Estado conhecia a previsão da crise hídrica já no início do ano de 2014. Porém, preferiu não acreditar nessa hipótese, interesses de cunho político e econômico impediram que a reconhecesse, ou resolveu apostar tudo em orações a São Pedro para que mandasse um bom volume de chuvas (com a ressalva de não exagerar para não trazer o drama oposto das enchentes) para encher os reservatórios.
Excluídas essas alternativas tratou propositadamente com muita desinformação a população omitindo a realidade. Nesse quadro, não se preveniu para o pior, deixando de reconhecer as dificuldades de abastecimento de água com uma situação de crise para tratá-la como um episódio esporádico e momentâneo.
Ficou muito claro que interesses políticos e econômicos, acobertados pela grande mídia, ditaram essa nuvem carregada de engodo e desinformações. No cenário político não se podia alardear sobre o fato enquanto não transcorresse o período eleitoral, para que não respingasse nas pretensões de reeleição do governador – como de fato foi exitoso – e no auxílio que poderia dar ao seu candidato à Presidência da República, então derrotado.
No campo econômico, a SABESP, empresa responsável pelo abastecimento de água para consumo humano e saneamento básico de São Paulo (e aqui como referência exemplificativa, porque o modelo é basicamente o mesmo noutras unidades federadas), controlada pelo próprio Estado, há anos falha no planejamento para o setor e na ausência de investimentos estruturais para atender toda demanda, isso porque ao fazer a escolha de abrir seu capital na bolsa de valores, conteve seus gastos para tornar opção rentável aos investidores com a divisão de lucros (nada mais do que dinheiro que deixou de ser reaplicado para melhoria dos serviços prestados).
Em artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, na edição de janeiro de 2015, especialistas do setor dos recursos hídricos vaticinam um quadro extremamente grave quanto à demanda por água no país, com fortes tendências que venham a se agravar em decorrência das mudanças climáticas já sentidas e crescentes. Os autores enfatizam ainda as políticas neoliberais que resolveram transformar esse bem essencial para a população em mais uma fonte de lucro, comprometendo a boa prestação dos serviços e que ao final atinge primeira e severamente a população mais fragilizada. Sem nenhuma preocupação com os impactos imediatos às pessoas, o neoliberalismo encontra nas crises “grandes e novas oportunidades” de negócios, tanto para obras como para serviços, especialmente no setor de gestão de águas, uma vez que se trata de um bem essencial de que todos são obrigados a dispor a qualquer preço e custo.[8]
Percebe-se que a história da crise hídrica no Brasil continua, expande-se para outras regiões e tende a tornar-se cada vez mais caótica, por conta das mudanças climáticas percebidas e previstas para o futuro próximo, assim como em virtude da chuva de erros na gestão desses momentos de crise e que nunca são superados – intencionalmente! – por falta de planejamento e de investimentos no setor. Isso não é casual. No momento de crises acionam-se planos emergenciais, nem sempre eficazes, servindo apenas como medidas paliativas, com alto custo e também visibilidade ao gestor. A um só tempo rendem lucros aqueles que operam estas ações – aliados do setor financeiro e da construção civil os mesmos que depois vão dar vigorosas contribuições nas campanhas eleitorais, legalmente e/ou por meio de caixa 2 – e votos aos governantes pela aparente determinação de darem solução.
Denival Francisco da Silva é Doutorando em Ciências Jurídicas pela UNIVALI/SC. Mestre em direito pela UFPE. Juiz de Direito. Professor.
Notas e Referências
CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA. Biblioteca Virtual de Literatura. http://www.biblio.com.br/defaultz.asp?link=http://www.biblio.com.br/conteudo/perovazcaminha/carta.htm. Pesquisa em 10/02/2015.
MATTES, Delmar et al. As obras e a crise de abastecimento. Le Monde Diplomatique Brasil. Ano 8, n° 90. Janeiro 2015. p. 28.
PAULINO, Ecolástico. “Indústria da seca” no nordeste é um ótimo negócio principalmente para os prefeitos municipais em ano eleitoral. http://www.professorescolastico.com.br/2012/04/leia-amanha-industria-da-seca-massacra.html. Pesquisa em 10/02/2015.)
RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. São Paulo: Record, 1996.
RIBEIRO, Malu. Crise da água. Entrevista ao IDEC, maio 2014. In: http://www.idec.org.br/uploads/revistas_materias/pdfs/187-entrevista1.pdf. Pesquisa em 10/02/2015.)
SILVA, Virgínia de Alcântara et al. O desastre seca no nordeste brasileiro. UERJ: Polêmica Revista Eletrônica, v 12, n° 2, 2013. In: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/6431/4857. Pesquisa em 10/02/2015.)
WIKIPEDIA. A enciclopédia livre. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. In: http://pt.wikipedia.org/wiki/Superintend%C3%AAncia_do_Desenvolvimento_do_Nordeste. Pesquisa em 10/02/2015).
[1] CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA. Biblioteca Virtual de Literatura. http://www.biblio.com.br/defaultz.asp?link=http://www.biblio.com.br/conteudo/perovazcaminha/carta.htm. Pesquisa em 10/02/2015.
[2] A crise decorre de décadas de mau comportamento em relação ao uso da água e do solo, e também de uma relação cultural equivocada que nós, brasileiros, temos com os recursos naturais. Vivemos uma cultura de abundância de água. Ninguém pensa em seca em região de Mata Atlântica, que é uma área de abundância de rios, cachoeiras e florestas. Mas viemos perdendo as florestas, por meio do uso do espaço urbano de forma completamente desordenada. Isso causou dois problemas graves: concentração do consumo da água [na região metropolitana] e aumento da poluição em praticamente oito vezes. A falta de água hoje na Grande São Paulo é muito mais decorrente da poluição e do desperdício do que do clima. Os eventos climáticos extremos potencializaram a crise, mas eles não são os culpados. (negritamos). (vide: RIBEIRO, Malu. Crise da água. Entrevista ao IDEC, maio 2014. In: http://www.idec.org.br/uploads/revistas_materias/pdfs/187-entrevista1.pdf. Pesquisa em 10/02/2015.)
[3] O problema da seca no nordeste é histórico. Conforme trabalho publicado por Virgínia de Alc6antara Silva e outras, na revista eletrônica da UERJ, nos últimos 500 anos, a região nordeste do Brasil enfrentou vários períodos de secas. Os períodos mais graves de suas ocorrências: 1692/1693; 1723/1727; 1744/1745; 1776/1778; 1808/1809; 1824/1825; 1877/1879; 1888/1889; 1903/1904; 1914/1915/1903/1904; 1914/1915; 1919/1921; 1970; 1979/1984; 1988. (SILVA, Virgínia de Alcântara et al. O desastre seca no nordeste brasileiro. UERJ: Polêmica Revista Eletrônica, v 12, n° 2, 2013. In: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/6431/4857. Pesquisa em 10/02/2015.)
[4] Não são lendas, mas pela saga que empreenderam, em momentos distintos, Antônio Conselheiro e Lampião, transformaram em verdadeiros heróis dos sertões sendo imortalizados em obras literárias e no cinema. Em ambos os enredos a questão da seca e suas consequências para o povo nordestino é muito explorado e destacado, inclusive como fator de resistência e luta.
Antônio Conselheiro foi um beato que conseguiu formar a comunidade de Canudos no interior da Bahia na década de 1890. Com ideias revolucionárias incomodou muito o poder central, sendo alvo das forças de segurança do Estado. Como não se rendeu ao cerco a Canudos, enfrentou com seus seguidores uma longa batalha com o exército brasileiro e que teve completamente dizimado o povoamento e morte de seu líder, num confronto que durou entre os anos de 1896/1897.
Lampião formou um bando que variava entre 30 e 100 membros que passou a atacar e roubar fazendas no sertão nordestino, entre os anos de 1918 a 1938. Agia com um Robin Hood a brasileira, assaltando as propriedades rurais e comerciantes para depois distribuir parte do produto dos roubos com os mais pobres. Isso lhe deu o apelido de Rei do Cangaço e verdadeiro herói dos desvalidos. A caçada a Lampião e seu grupo foi uma verdadeira odisseia, até ser encurralada por tropas oficiais no interior de Sergipe no ano de 1938, sendo morto.
[5] Criada originalmente pela Lei 3.692, de 1959, a Sudene veio substituir o modelo dos dois órgãos precedentes a ela (GTDN e Codeno). Foi idealizada no governo do presidente Juscelino Kubitschek, tendo à frente o economista Celso Furtado, como parte do programa desenvolvimentista então adotado.
Seu principal objetivo era encontrar soluções que permitissem a progressiva diminuição das desigualdades verificadas entre as regiões geoeconômicas do Brasil.
Para tal fim, foram engendradas ações de grande impacto, tais como a colonização do Maranhão, os projetos de irrigação em áreas úmidas, o cultivo de plantas resistentes às secas, entre outras. Absorvida pelas administrações que se seguiram, durante a Ditadura militar de 1964 foi tendo cada vez mais seu uso desviado dos objetivos iniciais, sendo considerada uma entidade que, além de não realizar os fins a que se propunha, era um foco de corrupção. Por conta disso e após uma sucessão de escândalos, em 1999 a imprensa iniciou um debate sobre a existência do órgão, extinto finalmente em 2001 por Fernando Henrique Cardoso.
A retomada das propostas de Juscelino e Furtado, porém, foi defendida pela administração Lula3 , e finalmente o órgão foi, em 2002, recriado, desta feita com o nome de Agência do Desenvolvimento do Nordeste e a sigla ADENE, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
A ADENE foi criada pela medida provisória número 2.146-1, de 4 de maio de 2001, alterada pela medida provisória número 2.156-5, de 24 de agosto de 2001 e instalada pelo decreto número 4.126, de 13 de fevereiro de 2002. Com a lei complementar 125/074 , a Sudene foi reimplantada, sendo extinta a ADENE.
A Sudene tem como finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
Até hoje a Sudene não obteve os resultados esperados. Criou-se a expressão "indústria da seca" para justificar a existência do órgão e da promoção de muitos políticos.
A área de atuação da Sudene é a totalidade de nove estados nordestinos e o extremo norte de Minas Gerais, mais tarde em 1998, toda a porção mineira do Vale do Jequitinhonha e o norte do Espírito Santo foram incluidos na área da Sudene. (In: WIKIPEDIA. A enciclopédia livre. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. (negritei)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Superintend%C3%AAncia_do_Desenvolvimento_do_Nordeste. Pesquisa em 10/02/2015).
[6] Durante anos, grupos políticos e econômicos aproveitaram-se do flagelo da região em benefício próprio. Divulgando situações de calamidade pública, essa elite vem conseguindo importantes ajudas governamentais, como anistia das dívidas, verbas de emergência e renegociação de empréstimos. Tais auxílios nem sempre beneficiam a população afetada pela estiagem. Muitas vezes, o dinheiro público é usado para a construção de açudes e para o desenvolvimento de projetos de irrigação que trazem benefícios apenas para os próprios dirigentes. Tudo isso caracteriza a chamada "indústria da seca", ou seja, uma série de medidas que eternizam o problema para impedir que o auxílio desapareça.
Trata-se de um fenômeno político segundo o qual latifundiários nordestinos e seus aliados políticos nas diversas esferas de governo utilizam a seca para angariar recursos públicos a pretexto de combatê-la. Tais recursos são aplicados em benfeitorias em suas propriedades particulares, como por exemplo, a utilização de "frentes de trabalho", pagas pelo governo, para construir açudes em suas terras. Não raro, os recursos são desviados para finalidades distintas das atividades agropecuárias ou combate à seca. Finalmente, o mesmo argumento da seca é utilizado para não pagarem as dívidas contraídas. Desta forma, os recursos governamentais destinados ao combate à seca não atingem a população que é mais castigada, beneficiando às elites locais. Como consequência, políticas mais eficazes são proteladas, uma vez que é do interesse dos latifundiários a eternização do problema.
Junto a isto, está o voto de cabresto, no qual as mercadorias vindas em prol da seca são desviadas e usadas pelos "industriais da seca", para comprar votos dando-as aos latifundiários, fazendo com que eles peçam aos seus trabalhadores que votem no político o qual lhe deu a mercadoria. Algumas soluções para à seca foram formuladas, entretanto, têm-se interesse na continuidade do problema, para que a população continue apoiando os políticos através da venda de votos.
Essa "indústria" aumentou ainda mais as disparidades entre proprietários e trabalhadores rurais. Essa situação serviu para preservar o coronelismo e muitas vezes reforçar o clientelismo. Já naquela época, tudo indicava que qualquer solução para o problema teria, necessariamente, que passar por uma reformulação do sistema de posse e uso da terra, o que era, e continua sendo, em larga medida, inaceitável para os grandes proprietários de terra. (como no original). (In: PAULINO, Ecolástico. “Indústria da seca” no nordeste é um ótimo negócio principalmente para os prefeitos municipais em ano eleitoral. http://www.professorescolastico.com.br/2012/04/leia-amanha-industria-da-seca-massacra.html. Pesquisa em 10/02/2015.)
[7] Em Vidas Secas, obra de ficção de um dos maiores romancistas brasileiros, Graciliano Ramos com enorme percepção condizente com uma fidedigna descrição da realidade do retirante nordestino, reproduz a saga dos migrantes nordestinos em seus corpos esquálidos rumando em direção aos grandes centros no sul do país, na esperança de vida melhor. Numa das passagens do livro o autor descreve que os personagens “andavam para o Sul, metidos naquele sonho. Uma cidade grande, cheia de pessoas fortes.”(vide: RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. São Paulo: Record, 1996.)
[8] MATTES, Delmar et al. As obras e a crise de abastecimento. Le Monde Diplomatique Brasil. Ano 8, n° 90. Janeiro 2015. p. 28.
