• SOLUÇÃO LIMINAR DO PROCESSO

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  • PARADOXOS PENAIS 2°edição

    R$ 20,00

  • Gestão de escritório de advocacia 2° edição

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  • Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos

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  • O Acesso à Água Potável como um Instrumento para o alcance da Sustentabilidade

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  • Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro

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  • Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise

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  • Introdução ao Direito Processual Penal

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  • Uma Crítica A Teoria Geral do Processo

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  • Polícia do Estado Democrático e de Direito

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  • Revista Núcleo Jurídico volume 2

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  • Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição 3° edição

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  • A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais

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  • Cálculo trabalhista em perguntas e respostas para elaboração de petição inicial

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  • Palavra e poder

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  • O Superior Tribunal de Justiça e os Ricos: a cartilha neoliberal

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  • A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico

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  • Código Tributário nos Tribunais

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  • As Condições da Ação no Direito Processual Penal

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  • A Permeabilidade do Processo Penal

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  • A Hiperintegração do Direito

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  • A culpabilização da vítima no crime de estupro: os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica

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  • A criminalização midiática do sex offender

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  • Investigação Preliminar e Processo Penal: Novos Desafios e Perspectivas

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  • A responsabilidade em Hannah Arendt colocando à prova as instituições jurídico-políticas

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  • Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa

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  • O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa

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  • Propriedade Intelectual e o Sensoriamento Remoto

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  • O Princípio da “Não regressão” no direito ambiental como forma de tutela ao meio ambiente

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  • Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio

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  • Direitos fundamentais na era dos extremos: a exceção como regra

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  • Constituição e Poder Vol. 2

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