Título: Punir É Um Direito Fundamental?
Autor: Antonio Reis Graim Neto
Código de Barras: 9788594770127
Páginas: 138
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-012-7
A pena deixa suas marcas nos condenados e essa é uma realidade incontestável. Quando constatamos que ela é consagrada pelo artigo 5º da Constituição da República, uma angústia ainda maior atinge aos que lidam com o direito e à sociedade como um todo. É por conta destes questionamentos que se fez necessário realizar esta investigação para descobrir se é possível compatibilizar as teorias da pena com direitos fundamentais. Ao longo da obra, as descobertas que são reveladas indicam que vivemos em uma grande crise existencial quanto à legitimidade da pena, algo que não parece ser novidade para muitos juristas, mas a pergunta que segue é se há um caminho que permita trazer respostas ou uma maior compreensão da relação do homem com a punição. Para isso, foi necessário discutir as premissas básicas da pergunta original, o quê é um direito fundamental e o que é punir. O resultado é o que se apresenta e o que se espera é que o leitor consiga ter uma grande experiência de questionar suas concepções mais básicas sobre punição e que isto possa servir para uma aplicação e ponderação cada vez mais coerente do direito penal e processual penal, a partir dos direitos fundamentais, estrutura basilar do ordenamento jurídico.
Título: Punir É Um Direito Fundamental?
Autor: Antonio Reis Graim Neto
Código de Barras: 9788594770127
Páginas: 138
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-012-7
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7
PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
CAPÍTULO 1 OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . . . . . . .17
1.1 FONTES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS …………………………22
1.2 LIBERDADE COMO FONTE PRIMÁRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS…………………………………..31
1.3 O PAPEL DO ESTADO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS…………………………………..37
1.4 DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS…………………………………..39
CAPÍTULO 2 DOS FUNDAMENTOS DA PENA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53
2.1 A RACIONALIZAÇÃO DA PENA………………………55
2.2 OS DISCURSOS JURÍDICO-PENAIS ……………………59
2.2.1 As Fontes Retributivistas e os Fundamentos Morais da Pena …..61
2.2.2 A Influência da Ideologia de Defesa Social………………..69
2.2.3 Tempos Modernos e os Fundamentos da Pena …………….72
2.2.4 As Propostas Preventivas da Pena………………………79
2.2.5 Os Processos de Criminalização ……………………….90
2.2.6 O Olhar Sistêmico Sobre o Contexto dos Riscos e os Fundamentos da Pena………………95
2.3 A REVELADA CRISE EXISTENCIAL DOS DISCURSOS JURÍDICO-PENAIS…………………….111
CAPÍTULO 3 TEORIA DA PENA CONFORME A TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.117
CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .135
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137
Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito
O Nascimento da Criminologia Crítica: SPEE E A CAUTIO CRIMINALIS
Uma Breve Crítica Ao Sistema Penal E Carcerário Brasileiro
Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo