Título: Processo Penal do Espetáculo (e outros Ensaios)

Autor: Rubens R R Casara

Código de Barras: 9788594771445

Páginas: 248

Valor: R$ 68,00

ISBN: 978-85-9477-144-5

R$ 68,00

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Em meio aos vários espetáculos que se acumulam na atual quadra histórica, estão em cartaz os “julgamentos penais”, em que entram em cena, principalmente, dois valores: a verdade e a liberdade. O fascínio pelo crime, em um jogo de repulsa e identificação, a fé nas penas, apresentadas como remédio para os mais variados problemas sociais (por mais que todas as pesquisas sérias sobre o tema apontem para a ineficácia da “pena“ na
prevenção de delitos e na ressocialização de criminosos), somados a um certo sadismo (na medida em aplicar uma “pena” é, em apertada síntese, impor um sofrimento) fazem do julgamento penal um objeto privilegiado de entretenimento.
Não se pode esquecer que o processo penal nunca será um fenômeno ou mesmo um exercício intelectual inocente, nem se revela compatível com premissas ingênuas (o processo penal, v.g., não é o locus adequado à “luta do bem contra o mal”), desassociadas da facticidade ou travestidas de tecnicismos. Ele pode servir como instrumento tanto de repressão e incremento da violência social quanto de garantia dos direitos fundamentais; tanto como instrumento de perseguição política (e exemplos não faltam na história recente) quanto como meio de racionalização do poder penal.
Neste livro, são analisadas as características do processo penal do espetáculo, a dimensão política da dogmática penal e diversos fenômenos que fazem do sistema de justiça penal um local privilegiado de luta pela consolidação da democracia.

Título: Processo Penal do Espetáculo (e outros Ensaios)

Autor: Rubens R R Casara

Código de Barras: 9788594771445

Páginas: 248

Valor: R$ 68,00

ISBN: 978-85-9477-144-5

SUMÁRIO
PRÓLOGO 
CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO RESPEITÁVEL PÚBLICO 
CAPÍTULO 2 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO PENAL (PODER E CONTRAPODER) 
CAPÍTULO 3 A ESTETIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: DA GARANTIA AO ENTRETENIMENTO
CAPÍTULO 4 ESPETÁCULO E CONSTITUIÇÃO (CONSTITUIÇÃO VS ESPETÁCULO) 
CAPÍTULO 5 O PROGRAMA DO ESPETÁCULO E OS ATORES NO JOGO DE CENA PROCESSUAL 
CAPÍTULO 6 ATORES E DIRETORES AUTORITÁRIOS 
CAPÍTULO 7 DAS ORDÁLIAS À VONTADE DO ESPECTADOR 
CAPÍTULO 8 OBSTÁCULOS AO ESPETÁCULO (I): DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS DEMOCRACIAS E NA PÓS-DEMOCRACIA 
CAPÍTULO 9 OBSTÁCULOS AO ESPETÁCULO (2): O EXEMPLO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 
CAPÍTULO 10 DELAÇÃO PREMIADA E ESPETÁCULO 
CAPÍTULO 11 FECHAM-SE AS CORTINAS 
CAPÍTULO 12 PODER JUDICIÁRIO: TRADIÇÃO E OPRESSÃO 
CAPÍTULO 13 A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL: AUTORITARISMO E REPRESSÃO 
CAPÍTULO 14 CONVENÇÕES DA ONU E LEIS INTERNAS SOBRE DROGAS ILÍCITAS: VIOLAÇÕES À RAZÃO E ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS 
CAPÍTULO 15 O DIREITO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A CONSTITUIÇÃO: EM BUSCA DE UMA COMPREENSÃO ADEQUADA 
CAPÍTULO 16 UM BANQUINHO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: EM BUSCA DE UM ESPAÇO PÚBLICO REPUBLICANO 
Com Maria Lucia Karam
CAPÍTULO 17 REINCIDÊNCIA CRIMINAL: FRACASSO DO ESTADO, PUNIÇÃO DO INDIVÍDUO 
Com Siro Darlan
CAPÍTULO 18 MIRADAS SOBRE A MULTIDÃO 
CAPÍTULO 19 NEOFASCISMOS: ELES PASSARÃO? O SINTOMA DAS URNAS 
Com Giane Alvares
CAPÍTULO 20 REPOSTA JUDICIAL CORRETA E DESSIMBOLIZAÇÃO 
CAPÍTULO 21 O PAI É O LIMITE: DO AUTORITÁRIO À AUTORIDADE ADEQUADA À DEMOCRACIA 
CAPÍTULO 22 SEGURANÇA PÚBLICA: FASCISMO E POLÍCIA 
CAPÍTULO 23 TEORIAS, AUTORITARISMO E REFORMA PENAL 
CAPÍTULO 24 EFICIENTISMO REPRESSIVO E GARANTISMO PENAL: DOIS EXEMPLOS DE INGENUIDADE EPISTEMOLÓGICA 
Com Geraldo Prado
CAPÍTULO 25 PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS DEPOIMENTOS DE AGENTES PÚBLICOS: TESTEMUNHAS “ACREDITADAS”, DA TRADIÇÃO ISLÂMICA AO AUTORITARISMO BRASILEIRO 
CAPÍTULO 26 A IMPARCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM MITO A SER DESVELADO 
CAPÍTULO 27 ENSINO JURÍDICO APÓS AUSCHWITZ

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