Título: O Assédio Moral nas Relações Militares

Autor: Matheus Santos Melo

Código de Barras: 9788594771193

Páginas: 145

Valor: R$ 40,00

ISBN: 9788594771193

Valor:

R$ 50,00

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Desde o início, Matheus Santos Melo se destacou. A começar pela inquietação que o exercício monocrático do poder lhe provoca, trata-se de um estudioso que se propôs a escrever corajosamente acerca de uma disciplina em que o poder transita muito proximamente nas bordas do arbítrio. É constante. Dificilmente os componentes da personalidade de cada um são expostos e exigidos com tanta evidência e força quanto na área militar. Os limites entre o abuso do poder e suas variantes, das quais o assédio moral é expressão, e o uso legítimo do poder da hierarquia e da disciplina
talvez se constituam no teste mais árduo no exercício de uma profissão. As nuances das personalidades transbordam quando, nesse ambiente peculiar ao ambiente democrático, tamanho poder é localizado nesse tipo de conformação em uma parcela responsável pelo uso último da força. A aposta do autor na democratização das relações no âmbito militar pretende lançar luzes nas clausuras monasteriais em que esse nicho habita. Seguindo o trajeto histórico e transdisciplinar, dialogando com a ética e com conceitos da psicologia, o autor demonstra que as lacunas e antinomias no Direito Administrativo Militar oportunizam a violência psicológica. Para além de meramente constatar, o autor apresenta soluções para hipóteses concretas da ocorrência de assédio moral, e termina de maneira agregadora, concluindo que “as condutas que consubstanciam a violência moral é que são dissonantes da égide castrense e que seu combate é que pode garantir a permanência do binômio constitucional”.
Para além do óbvio, portanto, o autor tece importante mosaico que possibilita o repensar e o reequilíbrio das relações de poder do ambiente militar. Tenho orgulho de ter participado, na condição de orientador, da construção do presente trabalho na Universidade Federal de Santa Catarina. 

Título: O Assédio Moral nas Relações Militares

Autor: Matheus Santos Melo

Código de Barras: 9788594771193

Páginas: 145

Valor: R$ 40,00

ISBN: 9788594771193

SUMÁRIO
PREFÁCIO
 
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E FILOSÓFICA DA HIERARQUIA E DISCIPLINA
2.1.HERANÇAS DA DISCIPLINA MILITAR NA ROMA ANTIGA
 
2.2.MUDANÇAS E EVOLUÇÕES NAS FORÇAS ARMADAS NA IDADE MÉDIA
 
2.3.MUDANÇAS E EVOLUÇÕES NAS FORÇAS ARMADAS NA IDADE MODERNA
 
2.4.O EXÉRCITO CONTEMPORÂNEO
 
2.5.O CONCEITO DE ÉTICA DA CONVICÇÃO E ÉTICA DA RESPONSABILIDADE DE WEBER (2004, P. 105-120)
 
2.6.A APLICAÇÃO DA ÉTICA DA CONVICÇÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE
 
2.7.A ÉTICA DA CONVICÇÃO E O CONCEITO DE DIREITO DE KELSEN (1998)
 
2.8.A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA MANUTENÇÃO DA DISCIPLINA MILITAR
 
2.9.SÍNTESE CAPITULAR
 
CAPÍTULO 3 ASSÉDIO MORAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO CASTRENSE
 
3.1.AS PARTICULARIDADES DA PROFISSÃO MILITAR
 
3.1.1.A disponibilidade permanente do militar
 
3.1.2.A sujeição a preceitos rígidos da hierarquia e disciplina
 
3.2.O SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO E A DISCRICIONARIEDADE DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL
 
3.2.1.A garantia do contraditório e da ampla defesa no ato de licença por conveniência do serviço de militar temporário
 
3.3.A DIFERENÇA ENTRE TREINAMENTO MILITAR DE INSTRUÇÃO INDIVIDUAL E EXPEDIENTE DO EFETIVO PROFISSIONAL NO EXÉRCITO BRASILEIRO
3.4.OS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS NOS EXÉRCITOS
 
3.5.SÍNTESE CAPITULAR
 
CAPÍTULO 4 ASSÉDIO MORAL NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS
 
4.1.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AS LEIS E OS VALORES MILITARES CONTEMPORÂNEOS
 
4.2.ANÁLISE DO ORDENAMENTO MILITAR À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO
 
4.3.CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL E COMO ELE É CONFIGURADO NA PRÁTICA
 
4.4.A DISSONÂNCIA DO ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DISCIPLINA MILITARES
 
4.5.COMO COIBIR E/OU INDENIZAR AS VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL
 
4.5.1.A ação civil pública como instrumento de coibir o assédio moral
 
4.6.SÍNTESE CAPITULAR
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 
 
 
 

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