Título: Constituição e Poder Vol. 2
Autor: Marco Aurélio Marrafon
Código de Barras: 9788568972786
Páginas: 107
Valor: Esgotado
ISBN: 9788568972786
A presente obra reúne os principais artigos publicados pelo Professor Marco Aurélio Marrafon na coluna Constituição e Poder da revista eletrônica Consultor Jurídico – Conjur – entre os anos de 2014 e 2016. Neste volume o leitor poderá aprofundar seus conhecimentos com as principais contribuições do autor em temas como federalismo, instituições políticas, direitos fundamentais e inovação na gestão pública. Apesar da grande complexidade inerente ao debate de tais assuntos, o autor consegue, com considerável habilidade de concisão, transmitir suas posições tanto para experientes profissionais quanto para estudantes iniciantes nos bancos das universidades. Com textos que combinam profundidade teórica e objetividade, o autor problematiza assuntos de interesse geral e possibilita que o leitor repense os princípios jurídicos e os fundamentos do direito e sua relação com a política, o pensamento federalista e a organização do Estado.
Título: Constituição e Poder Vol. 2
Autor: Marco Aurélio Marrafon
Código de Barras: 9788568972786
Páginas: 107
Valor: Esgotado
ISBN: 9788568972786
CAPITULO 1 NOVO PACTO FEDERATIVO PARA APRIMORAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA…………………..9
CAPITULO 2 CONTRABANDO QUE ANISTIA PLANOS DE SAÚDE É INCONSTITUCIONAL………………… 17
CAPITULO 3 PARADOXOS ATUAIS E INDIVIDUALISMO SEM LIMITES PERVERTEM A DEMOCRACIA…………… 25
CAPITULO 4 CONFUSÃO DE FUNÇÕES E SUBMISSÃO AO EXECUTIVO AGRAVAM CRISE DO CONGRESSO…………. 29
CAPITULO 5 URGÊNCIA POPULAR NAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS APROXIMA CONGRESSO E SOCIEDADE…….. 35
CAPITULO 6 DEMOCRACIA DE SLOGANS EMPOBRECE A CIDADANIA E O SENTIDO DOS DIREITOS POLÍTICOS ………. 41
CAPITULO 7 ESGOTAMENTO DO ESTADO DE BEM-ESTAR AFETA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS ………. 47
CAPITULO 8 O STF COMO PROMOTOR DA POLITICA E DAS LIBERDADES NA OBRA DE VICTOR NUNES LEAL ………… 53
CAPITULO 9 JULGAMENTO DE ADIs PELO SUPREMO PROMOVE CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA………………. 57
CAPITULO 10 A CONTRIBUIÇÃO DE FACHIN PARA O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO……………. 61
CAPITULO 11 ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DEPENDE DA CONCEPÇÃO DE ESTADO…………… 65
CAPITULO 12 CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL É EXPERIÊNCIA INOVADORA DO FEDERALISMO COOPERATIVO …………….. 71
CAPITULO 13 REPENSAR OS PILARES DO ESTADO MODERNO É PRESSUPOSTO PARA A NOVA GESTÃO PÚBLICA (PARTE 1).. 77
CAPITULO 14 REPENSAR OS PILARES DO ESTADO MODERNO É PRESSUPOSTO PARA A NOVA GESTÃO PÚBLICA (PARTE 2).. 85
CAPITULO 15 EMENDA DA INOVAÇÃO É DIRETRIZ PARA UM NOVO PARADIGMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA…………… 93
CAPITULO 16 PARTICIPAÇÃO SOCIAL E INOVAÇÕES MARCAM NOVA LEI DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL…. 101
Direito Público: temas atuais
Direito de família contemporâneo
Honorários Advocatícios Contratuais, 2ª edição
Sustentabilidade, Meio Ambiente e Sociedade: reflexões e perspectivas – volume II