Por Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - 22/02/2015
Desde 1972, em Estocolmo, se observa a preocupação constante sobre os malefícios de uma cultura industrializada que considera o mundo natural como objeto a fim extrair e assegurar o crescimento econômico infinito descrito como progresso. A vida, no globo, aos poucos, se torna saturada, insuportável diante desse império estimulado pelo homo economicus. A pergunta, no entanto, se formula: É sustentável manter esse critério de civilização?
A indagação parece ter sentido, pois sob o nome “Sustentabilidade” verdadeiros horrores têm sido criados e executados. O termo significa, minimamente, encontrar aquilo no qual encoraja a mudança de hábitos e paradigmas as quais não tornem possível o desenvolvimento da vida na Terra[2].
Cita-se como exemplo a denominada “Economia Verde” promovida pelo Programa das Nações Unidas ao Desenvolvimento (PNUD), o qual não reconhece, ainda, a Natureza como sujeito próprio, mas apresenta tão somente outros critérios para mitigar uma ação humana (indiscriminadamente) predatória. O cenário, como descrito no parágrafo anterior, apresenta avanços muitos pequenos diante do abismo entrópico[3] no qual se vive.
Sustentabilidade não é uma invenção genuinamente humana. Não se trata daquela exclamação a qual, de modo espontâneo, se grita: EUREKA. Essa clareza ainda não se corporificou nas ações humanas. Ao contrário, na época de formação do planeta, o clima não era algo estável. Nem sempre o Sol brilhava de modo suficiente a garantir um espaço adequado à formação da vida. Na verdade, rememora Lovelock[4], gases como dióxido de carbono e amoníaco foram os responsáveis por manter o calor solar quando não houvesse intensidade suficiente de seu brilho para manter um certo equilibrio térmico no planeta.
Observa-se que a Terra sempre procurou, por seus próprios meios, manter temperaturas apropriadas para permitir o desenvolvimento e manutenção dos seres vivos que a habitam. Nesse momento, não existe qualquer presença humana. A Sustentabilidade térmica, por exemplo, independe da ação humana.
O Desenvolvimento Sustentável[5], por outro ângulo, é a interferência do ser humano sobre a Natureza a fim de satisfazer suas próprias necessidades sincrônicas (atuais) e diacrônicas (futuras). Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável não representam expressões sinônimas, pois a primeira é diferente da segunda na medida em que o mundo natural encontra meios próprios para sustentar o seu equilíbrio termodinâmico, sem que haja qualquer ação promovida pelo ser humano.
A Sustentabilidade representa um novo paradigma ao Direito[6]. Não obstante a preservação do meio ambiente ocorra pelas regras do Direito Ambiental, esse ramo do conhecimento jurídico não consegue visualizar a Natureza como “ser próprio”, mas, ainda, como objeto, ou melhor, patrimônio a ser defendido para garantir a presença indefinida do ser humano no planeta.
A Sustentabilidade é uma categoria, no mínimo, multidisciplinar na qual alia esse reconhecimento junto a outros saberes como Economia, Tecnologia, Biologia, Política, Sociologia, Filosofia, entre outros a fim de garantir a busca por meios adequados de convivência em todo o território terrestre. Trata-se de um paradigma que, aliado ao Direito, difunde outros meios de organização vital no planeta[7]. Neste artigo, a Sustentabilidade será tratada pela sua dimensão ambiental.
Por esse motivo, o reconhecimento de outros seres vivos como “seres próprios” e não apenas objetos para saciarem os (infinitos) desejos humanos é parte desse projeto. É necessário, neste século XXI, reconhecer que a relação entre os diferentes seres de diferentes ecossistemas no planeta não pode ser parasitária, mas simbiótica[8]. Essa postura nunca irá ocorrer enquanto a humanidade acreditar na sua supremacia – especialmente racional – diante da pluralidade de vidas as quais aparece, diariamente, diante de seus olhos. Os seres humanos são radicalmente dependentes da Natureza. Nessa linha de pensamento, a convivência entre todos não é algo a ser pensado, mas vivenciado para se evitar essa insuportabilidade antropocêntrica e os desastres causados por essa ausência de empatia[9].
Reconhecer a Natureza como “ser próprio” demanda um exercício contínuo de Alteridade, ou, como destacou Lévinas[10] numa expressão: “Outro absolutamente Outro”. Entretanto, os estudos desse mencionado autor não serão suficientes para avançar nesse debate devido à sua circunscrição exclusivamente humana. A proposta da Filosofia Andina esclarece essa aproximação entre os seres humanos e não-humanos. Aqui trata-se daquilo que Estermann expressou bem: Alteridade Ecosófica[11], ou seja, a saída de um universo exclusivamente humano para outra aventura de diferentes matizes racionais, comunicacionais e emocionais.
A proposta andina do Buen Vivir restaura essa conexão entre o humano e não-humano e lhe fornece novostatus de compreensão sobre essa totalidade incontida e dinâmica denominada Vida[12]. A Sustentabilidade não se torna um fenômeno cuja aparência se dissocia de seu conteúdo ético, mas revitaliza-o na medida em que resgata e situa o ser humano como entidade que convive com outros seres vivos na Terra. O foco histórico, agora, não está na dimensão antropocêntrica, porém biocêntrica. Somos todos integrantes de uma comunidade vital capaz de se auto-organizar, autorregenerar. Somos “um em todos e todos em um”.
O Buen Vivir enfatiza uma Sustentabilidade harmônica entre o mundo humano e não-humano. O significado perene dessa harmonia não pode ser compreendido pela sua atemporalidade, mas na adversidade que proporciona os ires e vires desse convívio nem sempre claro para o gênero humano. Por esse motivo, é necessário enfatizar as palavras de Huanacuni[13]:
[…] el “paradigma comunitario de la cultura de la vida para vivir bien”, sustentado en una forma de vivir reflejada en una práctica cotidiana de respeto, armonía y equilibrio con todo lo que existe, comprendiendo que en la vida todo está interconectado, es interdependiente y está interrelacionado. Los pueblos indígenas originarios están trayendo algo nuevo (para el mundo moderno) a las mesas de discusión, sobre cómo la humanidad debe vivir de ahora en adelante, ya que el mercado mundial, el crecimiento económico, el corporativismo, el capitalismo y el consumismo, que son producto de um paradigma occidental, son en diverso grado las causas profundas de la grave crisis social, económica y política. Ante estas condiciones, desde las diferentes comunidades de los pueblos originarios de Abya Yala, decimos que, en realidad, se trata de una crisis de vida.
A cosmovisão dos povos indígenas da Bolívia e Equador denota a necessidade de uma vida em plenitude (suma qamaña e sumak kawsay, respectivamente[14]), como se demonstrou pelos argumentos indicados no parágrafo anterior. A abundância vital, a manutenção de ambientes saudáveis para todos os seres vivos é uma prerrogativa inalienável. Toda resiliência ecológica – seja nos seres humanos ou não-humanos, bióticos ou abióticos – demanda fatores mínimos para sua estabilidade[15]. Esse equilíbrio que configura a Sustentabilidade pela Filosofia Andina se manifesta na expressão Pacha.
Segundo Huanacuni, essa palavra se decompõem em “Pa” – a qual significa “dois” – e “Cha”, que significa “Força”. Pacha pode ser descrita como a união de duas forças cósmico-telúrica[16], ou seja, a energia que flui por toda a Terra – seja celeste ou terrestre – e a regenera. Trata-se de compreensão do mundo, cuja energia transborda no tempo e espaço, porém, conforme o autor[17]:
Pacha es una palabra muy importante en el ser Andino para entender el mundo, es un término con múltiples significados. Según la traducción de los lingüistas, hace referencia sólo a tiempo y espacio, pero para el ser Andino esta palabra va más allá del tiempo y del espacio, implica uma forma de vida, una forma de entender el universo que supera el tiempo–espacio (el aquí y el ahora). Pacha no sólo es tiempo y espacio, es la capacidad de participar activamente en el multiverso, sumergirse y estar en él.
Concebe-se a expressão Pacha como polissêmica e multidimensional, inclusive sob o ângulo do tempo para o Ocidente e a Cultura Andina. No primeiro, o tempo é linear, progressivo. Passado, Presente e Futuro são distintos. No segundo, o tempo é circular, ou seja, os referidos períodos temporais são contínuos e fundem-se ao final, segundo Huanacuni[18]. Nessa afirmação, indaga-se: a proposta do Buen Vivir permite se “viver bem” ou “viver melhor”?
“Viver bem[19]“, entretanto, não significa “Viver Melhor”, pois essa segunda expressão revela a lógica na qual o Ocidente se encontra caracterizada: trata-se da postura de sobrevivência em se obter mais lucro, ter maior poder, ter mais fama, entre outros. O advérbio de intensidade “mais” tentar suprir algo impossível: o insaciável desejo humano.
“Viver Melhor”, segundo Huanacuni[20], significa a exploração ambiental ilimitada, o progresso dissociado dos meios e fins, induz à acumulação de bens materiais, ou seja, retornar-se à individualidade solipsista, esquece-se dos vínculos de Responsabilidade e Fraternidade e se deteriora todos os seres vivos em ações contínuas e desmedidas. A Terra se torna inabitável porque não se esclareceu a expressão sumak kawsay[21]e suma quamaña.
Na cosmovisão andina tudo tem vida. O tempo precisa dialogar entre Passado, Presente e Futuro. Por esse motivo, a desejada integração entre os povos sul-americanos tem como ponto de partida esse valor fundamental: a vida que é onipresente em todos e tudo e se desdobra com múltiplos significados no tempo. Nessa linha de pensamento, a Sustentabilidade se manifesta pela ternura da Pacha Mama[22] que abriga todos os seres no seu interior e oportuniza essa integração entre seres humanos e a natureza.
Viver e conviver são as estratégias com base nas quais perpetuam-se os diálogos entre a trindade indivíduo-sociedade-espécie e a Terra descritos, microscopicamente, na América do Sul. Essa é busca pelo equilíbrio e harmonia naquilo que se torna fundamental, comum ao bem-viver de todos com tudo. A fórmula descrita pelos andinos e demonstrada por Huanacuni rememora[23] a expressão: “somos um em todos, todos em um”.
A Sustentabilidade, sob o ângulo da Filosofia Andina Buen Vivir, não se destina à satisfação nem à exploração humana sobre todos os outros seres vivos. Não se circunscreve aos ditames do crescimento econômico, do progresso infinito, da velocidade imposta pela acumulação de bens, pela globalização da miséria, pela eliminação de tudo aquilo que não consegue se manter segundo das regras de uma sociedade hipermeritocrática[24].
Não existe Sustentabilidade sem que haja, minimamente, uma convivência simbiótica de todos que habitam este Planeta. A Alteridade Ecosófica não é algo claro para a civilização Ocidental, pois, desde Descartes, a Natureza, por não possuir o mesmo “privilégio” biológico da evolução cerebral humana, não pode ser considerada como “sujeito, mas apenas “objeto”.
Essa concepção é incompatível com a proposição das Constituições do Equador (2008) e Bolívia (2009) os quais já expressaram o mundo natural como “ser próprio”, como sujeito de direitos o qual age para se preservar diante da voracidade egoísta dos seres humanos. Sob esse argumento, Estermann sintetiza os principais conceitos da proposta do Buen Vivir[25] para que a vida se torne mais harmônica e compreensiva:
- Se trata de un concepto dinámico (verbo) y no estático (sustantivo). Describe un proceso continuo y no un estado que se alcanzará plenamente algún día; b. El concepto de ‘vida’ en el contexto andino incluye todo y supera con creces lo puramente biológico. Es, para hablar en terminología occidental, un trascendental (transcedentale); c. El “vivir bien” está basado en la razón fundamental de las categorías de la sabiduría y de filosofía andinas. El principio de la relacionalidad es crucial, según el cual todo está interconectado con todo; d. Cualquier cambio en cuanto “mejora” o “deterioro” de una situación, de un ser vivo, de una transacción, de cualquier acto o de la calidad de vida tiene consecuencias para los aspectos correspondientes (complementariedad y correspondencia) de otros entes y “lugares” (topoi); e. El “vivir bien” no es ni antropocéntrico, ni androcéntrico, sino que en su conjunto incluye aquello que se ha considerado fuera de la naturaleza humana: los antepasados, los difuntos, las futuras generaciones, el mundo espiritual y lo divino; f. El “vivir bien” de los Andes se basa en el ideal del equilibrio cósmico o de la armonía universal (“justicia”), que se expresa en todos los niveles y aspectos; g. “Vivir bien” en el sentido andino no implica una relación de comparativo o superlativo, que tendría como consecuencia que el principio de aplicación universal (“globalizabilidad” o “cosmabilidad”) ya no existiría; h. La utopía andina del “vivir bien” no es el resultado de la ideología del progreso y el crecimiento económico ilimitado basada en una comprensión lineal del tiempo. El “futuro real” se encuentra en el “pasado” que tenemos por delante; i.Por lo tanto, el “vivir bien” andino alcanza dimensiones cósmicas, ecológicas (en el sentido de una ecología espiritual o incluso metafísica), religioso-espirituales, sociales, económicas y políticas.
O Direito à Sustentabilidade, como novo paradigma, não se destina exclusivamente a humanos, mas para todo na Terra. Não se limita às fronteiras dos Estados-nação, mas se amplia como projeto de vida no qual não se é possível determinar, a partir de uma descrição piramidal, quem ou o que possui maior relevância. Sob igual critério, o Direito preciso se compor por sistema de esferas, as quais cada uma é interdependente da outra. A esfera jurídica não repele a da Natureza, mas a compreende como “ser próprio” e a defende[26].
Todas as formas de vida são importantes e contribuem, segundo suas possibilidades biológicas, para a manutenção e desenvolvimento de todo o território terrestre. Esse é o equilíbrio que a Filosofia Andina nos ensina para além daqueles falaciosos argumentos travestidos com o nome de “Sustentabilidade”. Percebe-se como essa expressão ainda é uma esfinge ao universo jurídico porque não se consegue sair do labirinto antropológico.
O desafio da Alteridade Ecosófica conduz ao “Viver Melhor”, ao respeito além da esfera humana. O Direito à Sustentabilidade demanda uma compreensão entre os diversos saberes, naturais ou artificiais, para se apresentar condições de organização das vidas e sua respectiva proteção. Não se trata de uma utopia, no sentido comum da linguagem, mas como o improvável no qual se corporificou, principalmente na legislação. Esse é um primeiro passo para que, aos poucos, a sabedoria proposta pela Alteridade Ecosófica, pela ternura de Pachamama com seus filhos, seja esclarecida como pressuposto de uma civilização com capacidade de re-ligar o que foi desprezado ou eliminado pela Razão Instrumental[27].
A convivência proposta pelo Buen Vivir representa o Direito à Sustentabilidade no século XXI, cuja identificação se volta ao conhecimento andino pela cumplicidade vital planetária. A busca pela harmonia e equilibrio no sentido de promover a “Justiça Cósmica” ocorre pela experiência dos opostos[28] e garante a convivialidade entre humanos e não-humano. Entretanto, sem essa “atitude persistente” por meio da Alteridade Ecosófica, ter-se-á apenas mais um Direito de “humanos para humanos” na qual a limitação de seu horizonte jamais permitirá ouvir essa sinfonia composta nas galerias subterrâneas de cada organismo, de cada célula em efervescência neste planeta em eterna mutação.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado – do Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED.
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[2] “[…] a sustentabilidade para consolidar-se como paradigma dominante deverá ser construída a partir de múltiplas dimensões, que incluem as variáveis ecológicas, sociais, econômicas e tecnológicas, sem esquecer-se da jurídica, num contexto (glogo/esfera) de comunicação ecológica44, deliberação (democracias), e de comunhão dos sistemas. A construção da sustentabilidade passa pela redescoberta da necessidade de discussão explícita sobre a ressignificação nos nossos múltiplos valores e interesses conflitantes, que estão em jogo e que dependem, fundamentalmente, de nossas escolhas sobre o padrão de vida da sociedade atual, justiça social, preservação de bens e serviços naturais para as futuras gerações; e o respeito por outros seres vivos, pela integridade da biodiversidade dos ecossistemas do planeta, como nós, ameaçados pela crise ambiental”. FERRER, Gabriel Real; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade: um novo paradigma para o direito. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Vol. 19 – n. 4 – Edição Especial 2014, p. 1459
[3] A Entropia caracteriza-se como a lei da natureza que tende a reduzir as diferenças (pressão, temperatura, concentração química, movimento) entre os fluxos energéticos, fazendo com que os resíduos produzidos por essas interações sejam eliminados espontaneamente. Alcança-se o equilíbrio termodinâmico. CECHIN, Andrei. A natureza como limite da economia: a contribuição de Nicholas Georgescu-Roegen. São Paulo: SENAC/EDUSP, 2010, p. 69.
[4] LOVELOCK, James. Gaia: um novo olhar sobre a vida na Terra. Tradução de Pedro Bernardo. Lisboa: Edições 70, 2001, p. 39.
[5] A expressão se traduz como o “[…] desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações vindouras satisfazerem as suas próprias necessidades”. ONU. Organização das Nações Unidas. Nosso futuro comum. p. 24. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/N8718467.pdf. Acesso em 20 de fev. de 2014.
[6] “A sustentabilidade engendra-se como novo paradigma indutor a redefinir as pautas axiológicas em plano local, nacional, internacional, em especial, as conferências internacionais representam, até hoje, o maior dos rituais de integração das elites transnacionais, que procuram consolidar a força triunfante do capitalismo impulsionado pela avassaladora “globalização” transnacional. Consoante, se a sustentabilidade em si é um novo paradigma e/ ou um fenômeno, do ponto de vista jurídico ela é um requisito. Isto significa que a conservação de durabilidade que implica são elementos de fato, que dadas às exigências práticas (necessidades imperiosas da sobrevivência), requerem a intervenção no sentido de promover a proteção da sobrevivência, não apenas humana, mas de todo o ecossistema. FERRER, Gabriel Real; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade: um novo paradigma para o direito. p. 1456.
[7] “A clausura da definição de Sustentabilidade provoca o desvio dos significados, dos devires que se deseja constituir na diversidade da biosfera terrestre. A sua intenção está além dos interesses passageiros ou de ações caridosas promovidas por instituições econômicas públicas ou privadas – presentes em todo o território mundial. A irresponsabilidade humana disseminada sob a forma da Liberdade Líquida Camaleônica não pode ser considerada como paradigma de vida, mas sobrevivência, miséria, exclusão, exploração, ou seja, degradação planetária no sentido mais amplo da expressão”. AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Por uma cidadania sul-americana: fundamentos para a sua viabilidade na UNASUL por meio da Ética, Fraternidade, Sustentabilidade e Política Jurídica. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2104, p. 327.
[8] “Os seres humanos sobre a Terra se comportam, em alguns sentidos, como um microrganismo patogênico. Nós crescemos em número e as perturbações que provocamos em Gaia também aumentaram, a ponto de a nossa presença se tornar perceptivelmente incapacitante, como uma doença. Assim como acontece nas doenças humanas, há quatro resultados possíveis: destruição dos organismos patogênicos invasores, infecção crônica; destruição do hospedeiro; ou simbiose – um relacionamento duradouro de benefício mútuo entre o hospedeiro e o invasor”. LOVELOCK, James. Gaia: cura para um planeta doente. Tradução de Aleph Teruya Eichemberg e Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 153.
[9] Los científicos están descubriendo que los seres humanos compartimos con los restantes mamíferos una historia mucho más rica de lo que se pensaba. Hoy sabemos que los mamíferos sienten, jugan, enseñan a sus crías y muestram afecto, y que al menos algunas especies tienen una cultura rudimentaria y expresan una ansiedad empática primitiva. Estamos hallando almas gemelas en los otros animales. De repente, nuestra sensación de soledad existencial en el universo ya no es tan intensa. […] Este descubrimiento despertará una nueva sensación de comunión con lo restante de los seres vivos y nos acercará más a la conciencia de la biosfera. RIFKIN, Jeremy.La civilización empática: la carrera hacia una conciencia global en un mundo en crisis. Traducción de Genís Sanchéz Barberán y Vanessa Casanova. Barcelona: Paidós, 2010, p. 106.
[10] LÉVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000, p. 176.
[11] Me parece que uno de los puntos “ciegos” de la tradición dominante de Occidente, al menos desde el Renacimiento, ha sido justamente el tema de la alteridad “ecosófica”. Aunque la tradición semita (judeo-cristiana) haya introducido al discurso ontológico determinista y cerrado de la racionalidad helénico-romana las perspectivas de la “trascendencia”, “contingencia” y “relacionalidad”, es decir: la no-conmensurabilidad entre el uno y el otro, entre el egocentrismo humano y la resistencia de la trascendencia cósmica, religiosa y espiritual, la racionalidad occidental moderna se ha vuelto nuevamente un logos de la “mismidad”, del encerramiento ontológico subjetivo, de la fatalidad que tiene nombres como “la mano invisible del Mercado”, “coacción fáctica” (Sachzwang), “crecimiento ilimitado” o “fin de la historia”. La crisis civilizatoria actual tiene que ver con el agotamiento de los planteamientos de la modernidad y posmodernidad occidental, planteamientos que se fundamentan básicamente en una falacia que in actu recién se desvirtúa en nuestros días: la expansión humana, en todas sus formas, no tiene límites.[7] O con otras palabras: vivimos supuestamente en un mundo ilimitado. Esta falacia retorna a nuestros preconceptos como bumerán, en forma de los colapsos de eco- y biosistemas, mercados financieros hiper volátiles, necro-combustibles[8], hambrunas y revueltas políticas de las personas que siempre han sufrido las limitaciones reales de su mundo. Existe un solo crecimiento aparentemente “ilimitado” que se llama “cáncer”, y todos/as sabemos que sólo llega a su fin en la muerte. Esta falacia fue expresada por Hegel en forma insuperable al identificar la filosofía de lo absoluto con la filosofía absoluta, es decir: con el espíritu occidental moderno. El “afán infinito” (unendliches Streben) de Fichte, desencadenado sobre la Naturaleza “ciega y sorda”, se ha convertido en avaricia ilimitada, en explotación y acumulación de bienes y dinero en forma desenfrenada. El homo oeconomicus de la actualidad no es otra cosa que la manifestación materializada de la absolutización del sujeto humano, planteado de distintas maneras por la filosofía occidental moderna. ESTERMANN, Josef. Ecosofía andina: Un paradigma alternativo de convivencia cósmica y de Vivir Bien. FAIA – Revista de Filosofía Afro-In do-Americana, VOL. II. N° IX-X. AÑO 2013, España, p. 2.
[12] Nas palavras de Bittar: “Desapropriado da natureza, o homem não é mais homem, e, assim, dialeticamente se vê desprovido daquilo que lhe faz ser o que é. A linha de raciocínio biofílica exige que a vida seja protegida em suas múltiplas manifestações (não somente a vida humana). não se trata de exaltar a natureza, deificando-a ou santificando-a como intocável (pois volta a ser um produto estagnado em uma vitrine), nem deprezá-la como fonte de riquezas exploráveis pelo aguçado economicismo humano. […] Não se trata, portanto, na relação homem-natureza de tornar a natureza intocável, mas de construir uma relação em que o respeito que a ela se projeta é um respeito à sua própria casa, e, portanto, a si mesmo, às futuras gerações, como uma forma de solidariedade intrageracional e intergeracional.” BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade: e reflexões frankfurtianas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.p. 494.
[13] HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. Peru: CAOI, 2010, p. 3. Grifos originais da obra em estudo.
[14] Nas palavras de Huanacuni: […] Ahora bien, el término de “suma qamaña” se traduce como “vivir bien”, pero no explica la magnitud del concepto. Es mejor recurrir a la traducción de los términos originales en ambas lenguas. Desde la cosmovisión aymara, “del jaya mara aru1” o “jaqi aru2”, “suma qamaña” se traduce de la siguiente forma: • Suma: plenitud, sublime, excelente, magnifico, hermoso. • Qamaña: vivir, convivir, estar siendo, ser estando. Entonces, la traducción que más se aproxima de “suma qamaña” es “vida en plenitud”. Actualmente se traduce como “vivir bien”. Por otro lado, la traducción del kichwa o quechua, (runa simi), es la siguiente: • Sumak: plenitud, sublime, excelente, magnífico, hermoso(a), superior. • Kawsay: vida, ser estando, estar siendo. Vemos que la traducción es la misma que en aymara: “vida en plenitud”. HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien:Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 7.
[15] Segundo Odum: “A existência e o sucesso de um organismo ou de um grupo de organismos dependem de um complexo de condições. Diz-se que qualquer condição que se aproxime ou exceda os limites de tolerância é uma condição limitante ou um fator limitante. Sob condições de estado constante, o material essencial que está disponível em quantidades que mais se aproximam da necessidade mínima tende a ser o fator limitante […]. […] O oxigênio, por exemplo, é tão abundante, constante e imediatamente disponível no ambiente terrestre, que raramente torna-se limitante aos organismos terrestres, exceto aos parasitos ou àqueles que vivem no solo ou a grandes altitudes. Por outro lado, o oxigênio é relativamente escasso e muitas vezes extremamente variável na água e, logo, muitas vezes um fator limitante para os organismos aquáticos, especialmente para os animais”. ODUM, Eugene P. Ecologia. Tradução de Christopher J. Tribes. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. p. 157-159
[16] Para Huanacuni: Nuestros ancestros comprenden que existen dos fuerzas, la fuerza cósmica que viene del cielo; y la fuerza telúrica, de la tierra (la Pachamama). Estas dos fuerzas convergentes en el proceso de la vida, generan toda forma de existencia y las diferentes formas de existencia se relacionan a través del AYNI (la complementariedad). HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 71.
[17] HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 71.
[18] HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 72.
[19] Rememora Huanacuni: En la visión del vivir bien, la preocupación central no es acumular. El estar en permanente armonía con todo nos invita a no consumir más de lo que el ecosistema puede soportar, a evitar la producción de residuos que no podemos absorber con seguridad. Y nos incita a reutilizar y reciclar todo lo que hemos usado. En esta época de búsqueda de nuevos caminos para la humanidad, la idea del buen vivir tiene mucho que enseñarnos. El vivir bien no puede concebirse sin la comunidad. Irrumpe para contradecir la lógica capitalista, su individualismo inherente, la monetarización de la vida en todas sus esferas, la desnaturalización del ser humano y la visión de la naturaleza como “un recurso que puede ser explotado, una cosa sin vida, un objeto a ser utilizado. HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 33.
[20] HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 32.
[21] Para Macas: El Sumak, es la plenitud, lo sublime, excelente, magnífico, hermoso(a), superior. El Kawsay, es la vida, es ser estando. Pero es dinámico, cambiante, no es una cuestión pasiva. Por lo tanto, Sumak Kawsay sería la vida em plenitud. La vida en excelencia material y espiritual. La magnificencia y lo sublime se expresa en la armonía, en el equilibrio interno y externo de una comunidad. Aquí la perspectiva estratégica de la comunidad en armonía es alcanzar lo superior. El sistema comunitario se sustenta en los principios del randi-randi: la concepción y práctica de la vida en reciprocidad, la redistribución, principios que se manejan y están vigentes en nuestras comunidades. Se basa en la visión colectiva de los medios de producción, no existe la apropiación individual, la propiedad es comunitaria. MACAS, Luis. Sumak kawsay: la vida en plenitud. Revista America Latina en movimiento. Año XXXIV, época II, Quito: Alai, 2010, p. 14.
[22] Galeano, na sua poesia, descreve esse sentimento de pertença à Pachamama: “No planalto andino, mama é a Virgem e mama é a terra e o tempo. Fica zangada a terra, a mãe terra, a Pachamama, se alguém bebe sem lhe oferecer. Quando ela sente muita sede, quebra a botija e derrama o que está ali dentro. A ela se oferece a placenta do recém-nascido, entre as flores, para que a criança viva; e para que o amor viva, os amantes enterram cachos de cabelos. A deusa terra recolhe nos braços os cansados e os maltrapilhos que dela brotaram, e se abre para lhes dar refúgio no fim da viagem. Lá embaixo da terra, os mortos florescem.” GALEANO, Eduardo. Memórias de fogo: as caras e as máscaras. Porto Alegre: L&PM, 1999, p. 38, v. 2. Grifos originais da obra em estudo.
[23] Segundo Huanacuni: Vivir bien, es la vida en plenitud. Saber vivir en armonía y equilibrio; en armonía con los ciclos de la Madre Tierra, del cosmos, de la vida y de la historia, y em equilibrio con toda forma de existencia en permanente respeto. HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 32.
[24] A forte desigualdade, para Piketty, origina-se, também, pela “sociedade hipermeritocrática” ou “sociedade de superexecutivos”, a qual é uma invenção americana. Por esse motivo, o autor não se surpreende “[…] em nada que os bem-sucedidos dessas sociedades gostem de descrever assim a hierarquia social e tentem, às vezes, convencer os malsucedidos disso”. PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, p. 259.
[25] ESTERMANN, Josef. Ecosofía andina: Un paradigma alternativo de convivencia cósmica y de Vivir Bien. P. 10/11.
[26] “Nesse sentido, a sustentabilidade como direito esférico (espécie) pressupõe que se assegure a vida por meio (esfera/globo) da defesa do entorno do meio ambiente e se a dignifique por meio da inclusão dos aspectos sociais, proporcionando um crescimento distributivo dos aspectos econômicos. A sustentabilidade como novo paradigma aparece como critério normativo para a reconstrução da ordem econômica (um novo sistema econômico mais justo, equilibrado e sustentável) da organização social (modificando a estrutura social e a organização da sociedade – equidade e justiça social) do meio ambiente (possibilitando a sobrevivência do homem em condições sustentáveis e digna – respeito ao meio ambiente)”. FERRER, Gabriel Real; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade: um novo paradigma para o direito. p. 1460.
[27] Representa “[…] o tipo de racionalidade a que recorremos quando ponderamos a aplicação dos meios mais simples para chegar a um dado fim. A máxima eficiência, a melhor ratio custo-produção é a medida do sucesso”. TAYLOR, Charles. A ética da autenticidade. Tradução de Luís Lóia. Lisboa: Edições 70, 2009, p. 20.
[28] […] Este equilibrio (en el sentido de un balance entre opuestos polares) se manifiesta en todos los niveles y en todos los aspectos de la vida humana y no-humana: armonía entre la naturaleza humana y no-humana, entre lo religioso y lo “profano”, entre vida y muerte, entre cultivar y consumir, entre input y output, entre don y retribución, entre hoy y ayer, entre esta y las generaciones venideras, entre trabajo y ritual. ESTERMANN, Josef. Ecosofía andina: Un paradigma alternativo de convivencia cósmica y de Vivir Bien. p. 11.
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Imagem ilustrativa do post: Chameleon // Foto de: Alexander Bolotnov // Sem Alterações
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