Caras leitoras e leitores, permita-nos estabelecer este diálogo para enfatizar a fundamentalidade da compreensão e consciência acerca da Sustentabilidade[1] em seu pilar ambiental, precipuamente no que se refere à visão basilar de que a Natureza, sobretudo, possui direitos e garantias fundamentais que devem ser igualmente resguardados de modo intransigente.

Percebe-se, no decorrer do tempo, que a Sustentabilidade se fragmenta em três pilares, os quais, unidos, fundamentam toda sua estrutura. No entanto, e como parte de qualquer atividade científica, permita-nos apontar uma releitura deste paradigma.

Na Pós-Modernidade[2] vivenciada, constata-se a iminência de riscos a médio-longo prazo[3], que podem a qualquer momento devastar toda uma civilização, rompendo inclusive a ideia de sociedade de classes preconizada por Marx. Observa-se, ainda, que existe uma convergência de diversas agendas, sociais, políticas e econômicas para um determinado ponto-comum, qual seja, um Estado Socioambiental de Direito, destacado por Tiago Fensterseifer[4].

Todavia, e esse será objeto de futuro estudo, é preciso se perguntar qual é a racionalidade da Sustentabilidade? Certamente, não se trata daqueles modelos já identificados nos séculos XVIII a XX, ou seja, não é apenas a Razão Lógica, nem, tampouco, a Razão Instrumental, já destacada pela Escola de Frankfurt. Trata-se de uma Razão Sensível, que transita nos mais diferentes lugares, com diferentes experiências, capazes de sinalizar novos saberes as quais se acrescenta, numa perspectiva biológica e fisiológica, outros pontos de vista, como é o caso da Neurociência e da Microbiologia das emoções. 

Para uma nova releitura, torna-se preciso superar a lógica dos aspectos sociais e econômicos, por estarem sobremaneira unidos sob o ponto de vista desenvolvimentista e incentivando, de modo exacerbado, a exploração do mundo natural. Aqui, tem-se o famoso caso dos resultados de futebol: o clássico 2X1.

Sob igual afirmação, a expressão “Estado Socioambiental” já apresenta algumas características que poderiam ser classificadas, a partir da linguística, como oximoro, ou seja, duas palavras opostas que reforçam uma ideia possível. Vamos identificar! Primeiro cenário: vamos supor que “ambiental” se refira à Natureza (o que já é um equívoco; seria como, num exemplo bem genérico, jogar todos os brinquedos, diferentes brinquedos, numa mesma caixa para guarda-los). Nesse caso, já se observa a presença do Homem com (sutis) estilos de dominação e exploração.

Segundo cenário: Os interesses sociais e ambientais são distintos, ou seja, não significa que estejam em todo o momento criando atitudes e esforços em prol do Bem Comum. Esse é um fato comum perceptível, também, sob o território da Economia. Se a expressão “ambiental” significa, de novo (sic), “Natureza”, esses interesses são, ainda, maiores. Se, contudo, por “ambiente” se quiser falar, novamente, de Humanos, de seus interesses, os efeitos serão menos, não obstante se despreze a dimensão ecologia da Dignidade da Pessoa Humana.

Terceiro cenário: a expressão “Estado Socioambiental”, por sua própria tipologia tem enorme contradição: “Socio” destaca, pela sua grafia, uma importância maior que outros fatores humanos, como é o caso do “Eu”. A dimensão “Socio”, é preciso rememorar, trabalha de como conjunto e em permanente transformação a partir do diálogo “Eu”, “Tu”, “Nós”, “Mundo”, ou seja, a individualidade é negada. A expressão “ambiental”, por outro lado, é destaca com a primeira letra minúscula e afirma: não importa se se trata de lugares, pessoas ou mundo natural. Nenhum desses ambientes e seres se torna mais importante que o “Social”. 

A partir dessa afirmação, pergunta-se: Para que, então, Direitos da Natureza, se, a todo momento, a Natureza, como “ser próprio”, tem seu status ontológico negado, por um lado, e, por outro, favorece, na maior parte de significado a presença do Homem, seja enaltecendo sua qualidade de ser racional, seja menosprezando a sua individualidade. Eis, de fato, um belo oximoro que, ressalte-se, Serres[5] esclarece a partir da palavra “Ambiente”:

Esqueçamos, pois, a palavra ambiente [...]. Ela pressupõe que nós, homens, estamos no centro de um sistema que gravitam à nossa volta, umbigos do universo, donos e possuidores da natureza. Isso lembra uma época passada, em que a Terra [...] colocada no centro do mundo reflectia o nosso narcisismo, esse humanismo que nos promove no meio das coisas ou no seu excelente acabamento. Não. A Terra existiu sem os nossos inimagináveis antepassados, poderia muito bem existir hoje sem nós e existirá amanhã ou ainda mais tarde, sem nenhum dos nossos possíveis descendentes, mas nós não podemos existir sem ela. Por isso, é necessário colocar bem as coisas no centro e nós na sua periferia, ou melhor ainda, elas por toda a parte e nós no seu seio, como parasitas.

 

Insiste-se: a logica dos Direitos da Natureza[6] é uma proposição Sul-Americana. Sob o ângulo cultural e jurídico, não se observa, nem se identifica as mesmas matrizes de cunho europeu ou norte-americano para a elaboração de seu conhecimento, de sua aplicação e interpretação. Aliás, a atomização da expressão “Meio Ambiente” causa estranheza porque Natureza é um “ser-próprio”, como se destaca pelos povos andinos[7] e o Meio Ambiente somente existe para se mostrar a conjugação de esforços para se manter uma “Casa Comum”.

Nessa linha de pensamento, é possível se constatar esse cenário por duas linhas de pensamento: a) Natureza, Ambiente e Meio Ambiente são três expressões distintas, com conceitos operacionais distintos. Nem sequer as bases dos saberes que as constituem trabalham numa sinergia própria. Ambiente e Meio Ambiente, por exemplo, destacam a presença do Humano, seja na criação artificial de novos lugares para se habitar (Ambiente), seja nas interações com outros seres vivos (Meio Ambiente); b) se é possível essa situação numa perspectiva dialética, o que se teria? Natureza (Tese) + Ambiente (Antítese) = Meio Ambiente (Síntese). Nesse caso, a Síntese não e feita apenas pela racionalidade humana, mas pela cognição da vida[8].    

Ao se considerar que a Natureza sustenta toda a cadeia de desenvolvimento da humanidade, vindo em seguida, o aspecto social e após, o econômico, torna-se possível um avanço para a Sustentabilidade, principalmente se esta visão contar com a importante participação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), tendo essencialmente como eixo, o ODS 17, qual seja, a busca por instituições e parcerias fortes, que pode ser considerando o eixo-governança-sustentável, pois na busca por estas parcerias fortes, obviamente criaria a adoção de uma visão ao menos biocêntrica, para a promoção da Sustentabilidade, conforme se verifica na imagem abaixo: 

A pergunta que se faz é: Os saberes vindos América do Sul que ensejam a sua própria visão pelos povos indígenas podem consolidar novas parcerias que visam, direta ou indiretamente, o lucro? Há algo de estranho – ou, no mínimo, contraditório - no reino dos desejos do Capitalismo mercantil.

O Meio Ambiente e a Natureza são portadores de Direitos Fundamentais. Não se trata de uma utopia irrealizável, como se verifica na linguagem comum. Na América-Latina alguns países como, por exemplo, o Equador e Bolívia já adotam a concepção de que a Terra é de um superorganismo vivo e, principalmente possuem a visão de que tudo está interligado[9]. A Índia, a China, a Austrália já possuem decisões judiciais que confirmar a Natureza como sujeitos de direito. A manutenção dos Direitos da Natureza e da conservação da vida, torna-se imprescindível, conforme enuncia Acosta e Gudynas[10]:

O reconhecimento dos Direitos da Na- tureza permite convertê-la em sujeito de direi- tos, valendo por si própria, independentemente da possível utilidade ou uso humano. Esta é uma postura biocêntrica, pelo que se deve assegurar a sobrevivência de espécies e ecossistemas. Isto não implica uma natureza intocada, mas que se aproveitem os recursos naturais mantendo-se os sistemas de vida.

Nesse caso, percebe-se que, para a efetivação do paradigma da Sustentabilidade, um grande avanço a ser dado, torna-se a busca pela conscientização da sociedade acerca de sua lesiva vivência para o planeta que, diuturnamente produz danos (riscos) de pequeno a grande escala, e sobre isto, Klaus Bosselmann[11] ressalta que: ‘’ [...] Quanto mais complexidade dessas relações é entendida, maior ênfase será dada às interdependências entre os seres humanos e a natureza’’, ou seja, este elo Natureza-Ser-Humano é inegável, necessário compreendê-lo, sob suas características e complexidade, atualmente. Por esse motivo Sustentabilidade Ambiental e Direitos da Natureza são forças complementares, na qual o humano e parte da cadeia vital terrestre.