Sustentabilidade & Alteridade na Era das Mudanças Climáticas: é preciso se colocar no lugar do Meio Ambiente

Por Maykon Fagundes Machado – 07/06/2017

[...] sem a participação efetiva da sociedade civil e a transparência da governança, o desenvolvimento sustentável continuará a ser uma promessa não cumprida[1].

Prezados leitores, permita-me lhes trazer novamente esta reflexão, a nossa casa comum, o planeta terra, precisa imediatamente ser visto com um olhar ecocêntrico inteirando as formas vivas e não vivas como detentoras de Direitos e Garantias fundamentais e não meramente como um baú lucrativo de recursos infinitos sob o manto da soberania de um Estado.

Diante do cenário atual vivenciado onde a Política Brasileira supera as perspectivas de corrupção e chega a ser comparada de forma a superar seriado que versa sobre dominação e poder a qualquer custo, da mesma maneira as perspectivas ambientais mostram-se de certa maneira ruindo drasticamente quando uma grande potência econômica como os Estados Unidos da América declara por meio de seu presidente que se retirará do Acordo de Paris que dispõe sobre as Mudanças Climáticas, e isto sob o argumento de que outros países desejam controlar os EUA em suas finanças e recursos disponíveis, algo que assusta quem pesquisa esta temática, pois é cediço de que quando abordamos o tema Sustentabilidade, estamos falando de algo global, que rompe fronteiras, e não de uma temática ocorrente apenas em âmbito local.

Estudos demonstram que de 1750 até 2013, após um imenso avanço tecnológico[2] houve-se um aumento considerável nas taxas de emissão de gases e poluentes a atmosfera. Estima-se que a temperatura média do planeta aumentou 0,74% desde o final de 1800[3]. Ainda ressalta-se a importante pesquisa realizada inclusive pelos EUA através da National Oceanic Atmospheric Administration que demonstra que a média dos 30 anos que antecederam 2015 foi mais alta do que toda a média do século XX, ainda nestes moldes é comprovado que o ano de 2015 teve sua temperatura elevada de forma tão gravosa e elevada como nunca se tinha visto antes desde 1880, superando inclusive o ano 2014, que já batia recorde de elevação de temperatura dos últimos 135 anos[4].

Demonstrada a gravidade das Mudanças Climáticas, destaca-se a importância do Acordo do Clima, que visa limitar o aumento da temperatura global ao máximo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial. Com a saída dos EUA deste Acordo já se aponta estudos pela Organização Meteorológica Mundial estimando que ao invés de obtermos a redução da temperatura, por meio desta decisão absurda dos EUA, teremos um aumento de 0,3 em temperatura até o final do século[5].

A comunidade global lamenta-se profundamente com esta atitude, principalmente pelo fato dos EUA ser o 2° maior emissor de gases e poluentes prejudiciais à atmosfera, por isto, enfatizar sempre que devemos promover um Desenvolvimento Sustentável é desafiador e preciso, o perigoso discurso do antropocentrismo[6] surge de forma ainda mais drástica de beneficiar não todos os homens, mas somente os residentes de determinada localidade possuidora de recursos e capital, de forma a devastar o Meio Ambiente visível e invisível em nome de um progresso ilusório que Ulrich Beck denomina de Risco da Modernização[7], o que é isto? Trata-se do pensamento de Donald J. Trump, funda-se na mente a ilusão de degradação e poluição em nome de progresso, e em médio-longo prazo se cria no laboratório do mundo os respectivos riscos, a saber: desastres, tufões, tsunamis, terremotos, e não, isto não é ficção, nem filme (2012 – passado), nem sequer teoria conspiracionista, e nem muito menos ‘’um avanço da direita norte-americana’’ como alguns lunáticos e inclusive adeptos ‘’d’aquele que não se deve nomear – (2018)’’, já estão propagando, trata-se de realidade nua e crua que devemos estar cientes e preparados o quanto antes, a nossa casa comum encontra-se cada vez mais ameaçada.

Nesta abordagem, pretende-se ainda buscar através da categoria Alteridade a melhor forma de compreensão do Meio Ambiente. Alteridade surge da concepção de se colocar no lugar do próximo, assim, cuidar[8] do Meio Ambiente é fundamental desde as grandes abordagens internacionais até o mínimo gesto considerado insignificante. Até porque é aparentemente ‘’fácil’’ ser ambientalista, basta escrever de forma rebuscada e ter um Doutorado, talvez. Mas atitudes de suma importância se projetam na realidade desde um banho não tão demorado, um lixo jogado no lixo, e principalmente através de um combate ao consumo desenfreado, é preciso fazer valer a teoria na prática, é preciso fazer algo, urgente.

Sob os moldes desta interação, Ser Humano / Meio Ambiente, Capra, consideravelmente criticado, contudo lúcido, percebe que vivemos uma relação sistêmica onde tudo está interligado, isto é, vivemos no que ele denomina de Teia da Vida (nossas atitudes estão conectadas com o mundo), todos os seres vivos e até mesmo não vivos cooperam para a existência da vida em uma relação harmônica[9], contudo dado incontestável é o fato de que nós, por meio de nossas ambiciosas atitudes seremos destruídos junto com a nossa espécie, o Meio Ambiente, contudo, ainda que afetado, ressurgirá de forma incrível e grandiosa.

Voltando a temática Mudanças Climáticas, o Brasil apesar de seus recentes colapsos sociais e políticos demonstra certa preocupação em relação as causas ambientais, não em todos os setores certamente, como no caso dos agronegócios, entre outros, vejamos os respectivos dados (publicados em 2014 – sendo os mais recentes)[10]:

Observa-se por meio dos respectivos dados que cerca de 36,1% a 38,9% da redução de emissões projetadas até 2020 tem obtido parcial êxito no que concerne a mitigação de poluentes na atmosfera e preservação ambiental, entretanto percebe-se a forte atuação do setor de Energia e Agropecuária, assim, deve-se cada vez mais fomentar as instituições, grandes empresas a não poluírem, devemos avançar a cada minuto e lembrar que o risco na Era do Antropoceno[11] é de grande proporção, global. Nesta ótica, na concepção de Bosselmann[12] é necessário adequar o desenvolvimento na questão Sustentabilidade, o mesmo expressa neste sentido da seguinte maneira: ‘’esta necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente está adequadamente expressa no conceito de desenvolvimento sustentável’’.

Notas e Referências:

[1] BOSSELMANN, Klaus. Princípio da Sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. p. 87.

[2] O economista russo Nikholai Kondratiev expôs, em sua clássica obra, The Major Economic Cycles (1925) que o desenvolvimento econômico é estimulado por grandes ondas de mudanças tecnológicas que orientam os principais avanços da economia e são também fontes de crises econômicas quando o ciclo dinâmico do crescimento alcança a sua conclusão e a nova onda tecnológica ainda não tiver ganho força para estimular novo ciclo de crescimento. Ver: SACHS, Jeffrey. The Age of Sustainable Development. New York: Columbia University Press, 2015. p. 82. Os seguidores de Kondratiev hoje observam de quatro a seis ondas de mudanças tecnológicas ao longo da história. Como Shiller: 1ª Onda, com a criação da máquina a vapor e a indústria têxtil(1780-1830); 2ª Onda, com o aço e as estradas de ferro (1830-1880); 3ª Onda, com a eletrificação e os produtos químicos (1880-1930); 4ª Onda, com os automóveis e a petroquímica (1930-1970); a 5ª Onda, com a tecnologia de informação (1970-2010). Ver: SHILLER, Robert J.Irrational Exuberance. Princeton: Princeton University Press, 2010. Sachs refere-se a uma sexta onda que poderia ser promovida a partir da crise financeira de 2008 que poderia ser pautada pelastecnologias sustentáveis. Muitos avanços e ideias da quinta onda serão úteis para a sexta onda. A eficiência tecnológica, materiais sustentáveis, nanotecnologia, avanços na indústria química sustentável e na produção de alimentos vão todos se beneficiar enormemente de recentes avanços da ciência da computação e da tecnologia de informação. Ver: SACHS, Jeffrey.The Ageof Sustainable Development. New York: Columbia University Press, 2015. p. 85-86.

[3] WEDY, Gabriel. Mudança Climática: sustentabilidade e ética na legislação brasileira. Anais do 21° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (2016: São Paulo, SP). Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. p. 99.

[4]NATIONAL OCEANIC ATMOSPHERIC ADMINISTRATION. Maps and time series. Disponível em:<https://www.ncdc.noaa.gov/sotc/global/201506.> Acesso em: 03 Jun. 2017.

[5] G1 – GLOBO. ONU estima que saída dos EUA de acordo do clima pode elevar temperaturas em 0,3 grau. Disponível em: <http://g1.globo.com/natureza/noticia/onu-estima-que-saida-dos-eua-de-acordo-do-clima-pode-elevar-temperaturas-em-03-graus.ghtml> Acesso em: 03 Jun. 2017.

[6] O que agrava o antropocentrismo é o fato de se colocar o ser humano fora da natureza, como se ele não fosse parte e não dependesse dela. A natureza pode continuar sem o ser humano. Este não pode sequer pensar em sua sobrevivência sem a natureza. Além do mais, ele se colocou acima da natureza, numa posição de mando, quando, na verdade, ele é um elo da corrente da vida. BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é o que não é. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 2012, p. 69.

[7] [...] na modernidade tardia, a produção social de riqueza é acompanhada sistematicamente pela produção social de riscos. BECK, ULRICH Sociedade de risco: rumo a outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011. p. 23.

[8] “Cuidar é mais do que um ato; é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção, de zelo e de desvelo. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro; entra na natureza e na constituição do ser humano. O modo de ser cuidado revela de maneira concreta como é o ser humano. Sem cuidado, ele deixa de ser humano. Se não receber cuidado desde o nascimento até a morte, o ser humano desestrutura-se, definha, perde sentido e morre. Se, ao largo da vida, não fizer com cuidado tudo que empreender, acabará por prejudicar a si mesmo por destruir o que estiver a sua volta. Por isso, o cuidado deve ser entendido na linha da essência humana”. BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano, compaixão pela terra. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2003, p. 34.

[9] “Compreender a natureza da vida a partir de um ponto de vista sistêmico significa identificar um conjunto de critérios gerais por cujo intermédio podemos fazer uma clara distinção entre sistemas vivos e não vivos. Ao longo de toda história da biologia, muitos critérios foram sugeridos, mas todos eles acabavam se revelando falhos de uma maneira ou de outra. No entanto, as recentes formulações de modelos de auto-organização e a matemática da complexidade indicam que hoje é possível identificar esses critérios. A ideia-chave da minha síntese consiste em expressar esses critérios em termos das três dimensões conceituais: padrão, estrutura e processo”. CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica sobre os sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 135.

[10] Dado disponível com detalhes no site: < http://www.mma.gov.br/clima/politica-nacional-sobre-mudanca-do-clima > Acesso em 03 Jun. 2017.

[11] “Desde os anos 80, alguns pesquisadores começaram a definir o termo Antropoceno como uma época em que os efeitos da humanidade estariam afetando globalmente nosso planeta. O prêmio Nobel de Química (1995) Paul Crutzen auxiliou na popularização do termo nos anos 2000, através de uma série de publicações discutindo o que seria essa nova era geológica da Terra […] na qual a influência humana se mostra presente em algumas áreas, em parceria com as influências geológicas. A humanidade emerge como uma força significante globalmente, capaz de interferir em processos críticos de nosso planeta, como a composição da atmosfera e outras propriedades”. ARTAXO, Paulo. Uma nova era geológica em nosso planeta: o Antropoceno? Revista da USP, São Paulo, n. 103, 2014, p. 15. Disponível em: « http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/99279.» Acesso em: 03 de Jun. de 2017.

[12] BOSSELMANN. Klaus. O Princípio da Sustentabilidade: transformando o direito em governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: editora: Revista dos Tribunais, 2015. p. 96.

. Maykon Fagundes Machado é Acadêmico de Direito do 4° período. UNIVALI. Pesquisador Bolsista PIBIC/ CNPq. Realiza atualmente estágio profissional em escritório de advocacia. E-mail: maykonfm2010@hotmail.com . .