Substractum: nova coluna no Empório do Direito! Confira entrevista com os autores

07/11/2017

Às quartas-feiras o Empório do Direito contará com nova coluna, a Substractum, composta por Natã Ferraz, Juliana Jacob e Luciano Franco. Conheça-os na entrevista abaixo:


1. Fale sobre você, como escolheu o Direito e como foi sua trajetória profissional.


Natã Ferraz:


Me chamo Natã Ferraz, tenho 21 anos, sou estudante de Direito atualmente do 8º período junto as Faculdades Integradas Vianna Júnior em Juiz de Fora – MG. Também sou Conciliador junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, mais especificamente na Comarca de Rio Pomba.


Escolhi o Direito quando cursava o último ano do Ensino Médio no Instituto Federal de Rio Pomba, sendo que, logo em seguida, no ano de 2014, iniciei meus estudos na faculdade apontada.


Minha opção pelo Direito se deu após uma ampla e profunda pesquisa sobre os mais diversos cursos superiores atualmente disponíveis. Fator decisivo para que eu fizesse essa escolha foi o fato de que sempre questionei fatos e situações diárias que reputavam como não observáveis à luz do que previa a Lei. Fui sempre questionador e confesso que respostas prontas, sem maiores justificações, quase sempre não me convenciam. Precisava, portanto, de uma ciência que me proporcionasse reflexões e um maior debate acerca dos fenômenos sociais que estivessem diretamente ligados à aplicação da Lei e, outra não há, senão o Direito. Tive a oportunidade de, assim que iniciada a faculdade em fevereiro de 2014, observar e acompanhar os acontecimentos da Operação Lava Jato, que se iniciou poucos dias após o início do curso e que certamente reforçou meus ideais em refletir sobre a necessidade da aplicação da Lei, sobretudo como forma de punição aos mais poderosos. Afinal, ninguém está – ou pelo menos não deveria – estar acima da Lei.


Durante meus estudos, ainda em 2014, tive minhas primeiras aulas de Direito Constitucional, as quais, logo nos primeiros contatos, proporcionou-me escolher que seria este ramo jurídico o que me guiaria durante toda vida acadêmica e por toda vida profissional, isso sobretudo em razão da imprescindibilidade do estudo da Constituição como condição de validade para todos os demais ramos jurídicos, sobretudo com o advento da Constituição Federal de 1988 e com o extenso rol de direitos fundamentais e sociais conquistados, certamente após pesados anos de autoritarismo e supressão de garantias fundamentais.


Foi pensando em todo este contexto que vi a necessidade da criação de uma coluna jurídica que permitisse a ampla divulgação e realização de trabalhos teóricos e acadêmicos em torno do Direito Constitucional. Certamente, a Empório do Direito é o melhor espaço que permite a realizações destes estudos, sobretudo em razão do belo trabalho que vem desenvolvendo e que tem valorizado de forma inestimável a dogmática jurídica no país.


egistro meu profundo agradecimento à ilustríssima professora Juliana Jacob e ao grande Luciano Franco por terem aceitado, de prontidão, ao convite por mim realizado, certo de que a escolha de vocês para integrarem essa coluna foi resposta à inspiração que em mim refletiu após todas as horas de estudo constitucional que por vocês foram desenvolvidas, sobretudo em Portugal juntamente com constitucionalistas que são referências mundiais.


Juliana Jacob:


Eu me chamo Juliana Jacob, tenho 30 anos, sou advogada cível, Mestre em Direito, na área de ciências jurídico políticas, em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa/PT), professora universitária e uma eterna acadêmica.


Possuo uma relação com o Direito interessante. Aos 17 anos, quando fui prestar o vestibular, minha intenção sempre foi a de cursar Medicina, pois meu pai e irmãos são médicos e cresci neste meio. Quando chegou a hora de decidir, de fato, eu entrei em um conflito interno (pensei em fazer tudo, menos a medicina). Minhas irmãs mais velhas são da área jurídica, Roberta (in memoriam) era advogada e Luciana é Juíza do Trabalho do TRT 3ª Região. Na época, Roberta exercia a advocacia e Luciana prestava concursos públicos para a magistratura. Minha afinidade com a minha irmã advogada (brilhante, por sinal), fez com que, dentre as opções que eu tinha, escolhesse o Direito.


Durante o curso pensei em seguir várias carreiras, mas no último ano decidi que iria me enveredar pelos rumos da academia.


Graduei-me no Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora, MG, onde atualmente pertenço, com muita honra, ao corpo docente. Concluí uma pós-graduação em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais (UFJF) em 2010. Em setembro de 2011 mudei-me para Lisboa (PT), onde vivi durante 1 ano e pude cursar o Mestrado em Direito. Tive a grande honra de ser membro no Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB), que tem como Patrono o Ilustre Professor e Constitucionalista renomado, Jorge Miranda, assumindo os cargos de Secretária Geral-Adjunta e Secretária Geral.


Em 2012 retornei ao Brasil e enquanto escrevia a dissertação, advoguei em causas pontuais.


Em 2015, com a obtenção do título de mestre, fui admitida pela FUPAC-UBA, para lecionar em Processo Civil. Tenho imensa gratidão à instituição que me abriu as portas e me acolheu com tanto carinho. Trabalhei em Ubá, Minas Gerais (minha cidade natal) por 1 ano e meio, e então, fui aprovada no processo seletivo do Instituto Vianna Júnior, onde atualmente integro o quadro de professores de Processo Civil.


Durante todos esses anos descobri uma paixão pelo Direito, mas, principalmente, pela academia, pela investigação, pela pesquisa, pela produção.


Estou muito feliz com o convite do querido aluno e amigo Natã Ferraz para poder atuar ao lado de brilhantes profissionais. Sem dúvidas, a Substractum será um espaço de grande debate, informação, reflexão e se não dizer, construção de um futuro melhor. Será uma honra partilhar nossa maior paixão: o Direito e a Constituição. 


Luciano Franco:


Eu me chamo Luciano Franco Ribeiro, tenho 25 anos, sou advogado, pós-graduado em Direito da Criança, Juventude e Idoso pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante – Espirito Santo, e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – Portugal, também exerço a fundação de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens e Vice-presidente da Comissão de Saúde e Bioética, ambas da OAB/MG subseção Juiz de Fora e sou professor de Direito da Criança e Adolescente pela página Simplificando Direito.


Escolher a graduação em Direito foi fruto da frustação vivenciada por constantes episódios de injustiça na minha adolescência, acompanhado do meu engajamento político dentro da comunidade escolar, buscando sempre sanar a falta de representatividade estudantil, garantindo voz e vez aos alunos.


Ao iniciar a graduação em Direito em 2010, me deparei com a necessidade de transportar o conhecimento teórico para a prática, iniciando minha jornada como Conciliador Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na Comarca de Juiz de Fora no terceiro período de faculdade, onde por oito meses me deparei com realidade de diversas pessoas e a importância do Direito na pacificação social, ficando no cargo até ser chamado para ser estagiário no gabinete da Vara da Infância e Juventude, na mesma comarca, onde me apaixonei pelo estudo do Direito da Criança e do Adolescente.


Após dois anos e quatro meses na Vara da Infância e Juventude, e mesmo preenchido o tempo exigido para o estágio acadêmico, me aventurei no mundo do parquet, sendo aprovado em concurso público para exercer o cargo de estagiário na 14ª Promotoria Cível de Juiz de Fora, onde pude durante um ano vislumbrar o importante papel exercido pelo Ministério Público na defesa da cidadania.


Contudo, a carreira acadêmica sempre me despertou grande interesse, embora aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil no nono período da faculdade, ainda segui cursando quatro semestres do bacharelado interdisciplinar em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Juiz de Fora, entre 2012 e 2015. Todavia, a aprovação no Mestrado em Direito Constitucional pela catedrática Universidade de Coimbra em Portugal, mudaram de vez os rumos da minha carreira.


A oportunidade de estudar em um castelo medieval que abriga a mais antiga faculdade de direito em língua portuguesa, detentora de diversos prêmios internacionais, entre as 200 melhores do mundo, me proporcionou enorme maturidade jurídica, possibilitando o acesso a densos estudos de todo o mundo jurídico, aprofundando nas grandes questões do Direito, com ênfase nos Direitos Fundamentais, Controle e Justiça Constitucional, Filosofia dos Direitos Humanos e Direito da Responsabilidade, cadeiras cursadas no mestrado. A obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional veio com a defesa da dissertação, “A Efetividade do Direito Social à Saúde da Criança em Portugal e no Brasil: uma perspectiva constitucional à luz do princípio do superior interesse da criança”.


Não obstante o mestrado e a carreia na advocacia, a paixão pelo direitos infanto-juvenis me incentivou a cursar a Pós-graduação em Direito da Criança, Juventude e Idoso, e ainda exercer hoje o cargo de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Minas Gerais, subseção Juiz de Fora. 


2. Quais temas serão abordados em sua coluna? (Natã Ferraz)


Considerando a imprescindibilidade de um estudo do Direito em que se tenha a Constituição Federal e o Direito Constitucional em sua integralidade como topos hermenêutico e que condiciona toda a validade do sistema jurídico, permitiremos a abordagem de temas dos mais diversos ramos jurídicos no contexto contemporâneo, a exemplo do Direito Civil, Penal, Processo Civil, Processo Penal, Filosofia do Direito, dentre outros.


Com isso, destacamos a necessidade de se construir uma leitura interdisciplinar do Direito, sempre à luz da Constituição, sobretudo em razão do rompimento com o positivismo (exegético) e o advento de um novo modelo de Constitucionalismo (Contemporâneo – para alguns apontado como Neoconstitucionalismo) originado após o rompimento de regimes autoritários do passado e que se caracteriza, com ênfase, em um modelo transformativo que condiciona toda a validade do sistema jurídico. Por isso, a necessidade de uma dogmática jurídica sempre conforme os ditames constitucionais.


Além disso, permitiremos um espaço para discussão não só com os setores das ciências jurídicas, mas também buscaremos a integração com outras ciências sociais e humanas, a exemplo da Sociologia, História, Medicina, Psicologia e outros. Sabemos, notadamente quanto à medicina, a título de exemplo, que houve grande avanço no sentido de se obter novos métodos e tratamentos terapêuticos que, invariavelmente, são alvos de discussão e profundos debates acadêmicos e que refletem na análise de matérias jurídicas. Por isso, pretendemos conceder este espaço para a realização desses debates, observando-se, novamente, o novo modelo de Direito Constitucional, que destacou maior normatividade aos postulados da dignidade da pessoa humana e suas derivações e que permitem uma leitura integrada junto às ciências apontadas. 


3. Quais as motivações e objetivos ao escrever sobre este tema? (Natã Ferraz)


Em um contexto de avanço da jurisdição constitucional no Brasil – sobretudo após a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização – sobre as mais variadas áreas comumente discutidas pelos poderes Executivo e Legislativo, vislumbramos a importância de se proceder a estudos acadêmicos que possam debater os parâmetros, objetivos, críticas e reflexos positivos daquilo que se denomina constitucionalização do direito. Diante deste cenário, bem como observando o crescente reconhecimento da força normativa da Constituição e da exigibilidade dos preceitos, fundamentos e garantias constitucionais, poderemos realizar importantes debates nos mais diversos setores jurídicos. Posso citar dois exemplos: (i) a intensa discussão acerca do princípio constitucional da presunção de inocência e o cumprimento provisório de pena após confirmação da sentença penal condenatória em sede de recurso e (ii) a garantia do acesso à justiça em frente à reforma trabalhista. 


4. Quais suas expectativas de fazer parte do time de colunistas do Empório do Direito? (Luciano Franco)


É uma grande honra fazer parte de um time de estrelas, nos juntando aos consagrados colunistas do Empório do Direito, ao mesmo tempo que nos coloca diante da responsabilidade de atender as expectativas dos níveis mais exigentes de leitores, sempre em busca do estudo e aperfeiçoamento do Direito.


A coluna Substractum nasce de juristas apaixonados pelo Direito Constitucional, tema central de nossas pesquisas, bem como de suas ramificações, onde buscaremos trazer toda quarta-feira os assuntos mais relevantes e inovadores, sempre correlacionados com os temas desse “grande guarda-chuva” que abraça as diversas areas do mundo jurídico. 


5. Fale sobre seus projetos atuais. (Natã Ferraz)


Como síntese de tudo o que foi apontado até o momento, podemos dizer que nosso objetivo futuro com a Substractum é de permitir cada vez mais um envolvimento acadêmica para com o estudo do Direito Constitucional, o qual é imprescindível para a perfeita compreensão da ciência jurídica na atualidade. Para tanto, permitiremos a participação de diversos profissionais no intuito de levar ao conhecimento do maior número de profissionais e acadêmicos pesquisas atuais e que refletem a necessidade de compreensão do atual Constitucionalismo. 


6. De que maneira a temática que você aborda contribui com a área jurídica? (Juliana Jacob)


O mestrado cursado por mim foi em ciências jurídico-políticas, na disciplina de Direito Constitucional, em especial, os direitos sociais. Logo, os anos de intensa pesquisa serviram para que eu compreendesse o Direito como um todo, e não com um fim em si mesmo.


Consubstancia-se o Direito Constitucional, indiscutivelmente, em umas das disciplinas mais importantes de toda grade do curso, uma vez que serve de norte para os demais ramos jurídicos: todas as legislações infraconstitucionais devem obediência à Constituição da República, nossa Carta Magna, que completou, no último dia 05, 29 anos.


Em que pese a atual crise institucional e política que vivenciamos atualmente, inegável é o seu papel de esteio do ordenamento jurídico. Veemente são as alterações positivas, principalmente no âmbito dos direitos fundamentais (neles incluindo as garantias individuais e os direitos sociais). E por mais que o Estado Democrático de Direito esteja em crise, podemos dizer que no tocante ao social, muitas conquistas foram alcançadas, devendo, portanto, ser preservadas a todo custo.


Como docente do ensino superior e, principalmente, entusiasta do direito à educação, defendo seu papel fundamental, enquanto direito social, na efetivação da cidadania (tema da dissertação de mestrado). Busco diariamente transmitir aos meus alunos, clientes, orientandos, enfim, a todos que formam minha rede de relações interpessoais, a importância de respeitar-se os fundamentos da constituição, sendo a dignidade humana um dos que merece maior destaque.


Ao longo dos textos escritos na Substractum, procurarei demonstrar a importância dos princípios constitucionais e sua eficácia frente à virada paradigmática pós-positivista. O sistema jurídico deve ser interpretado em conjunto com os demais sistemas que o complementam (social, político, econômico, cultural, dentre outros).


Não perca hoje, às 19h, o lançamento oficial da coluna em Juiz de Fora - MG, estão todos convidados:


O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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