REPE&C 15 - Incerteza democrática

08/01/2016

Por Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum[1] - 08/01/2016

Enquanto os homens exercem seus podres poderes Morrer e matar de fome, de raiva e de sede São tantas vezes gestos naturais

Caetano Veloso – Podres Poderes

Lembra-nos François Ost, em seu belíssimo “O tempo do Direito”, que os gregos chamavam de kairos o instante propício que perturba a continuidade cronológica, o tempo do bem agir, o momento correto. Entre o acaso e o determinismo, há uma terceira via: a justa medida que caracteriza o kairos[2].

Reconhecer a possibilidade dessa terceira via, o instante criador, no seio do tempo social, equivale a admitir que o tempo de uma sociedade aberta não é regular e uniforme. Esse tempo é permeado de hesitações, atravessado de incertezas e empurrado por imprevistos. É uma temporalidade que reconhece, portanto, o conflito ao invés de ocultá-lo. Assim é a democracia para Claude Lefort, como também anota Ost: um regime marcado pela indeterminação de suas certezas e que, precisamente por isso, faz de suas divisões a força necessária à procura deliberativa do bem comum.[3]

Nesse quadro, desde que pensemos a democracia como um vir-a-ser, a ruptura com o tempo instituído antepõe-se como limite possibilitador. Essa é a democracia, então, como incerteza, seja referencialmente aos resultados da competição eleitoral, seja no que respeita ao conteúdo das soluções exigidas pelos problemas públicos.[4]

Em outras palavras, enfatiza-se antes a dimensão “do político” do que a “da política”, no significado que essas expressões representam para Rosanvallon, seguindo a trilha de Lefort.[5] O político pode ser entendido ao mesmo tempo como “um campo” e “um trabalho”, pois ele designa o lugar em que se entrelaçam os múltiplos fios da vida dos homens e das mulheres (uma sociedade como um todo dotado de sentido), mas tamb&

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