Por Nicholas Maciel Merlone – 08/05/2016

A Redação Jurídica é essencial ao operador do direito (do estagiário ao sócio), que se comunica, diariamente, através de artigos, peças, contratos e textos doutrinários. O profissional depende do Direito e da Língua Portuguesa, sendo a linguagem jurídica, portanto, seu pressuposto. A comunicação forense deve ser clara e espontânea, com o encadeamento de ideias estruturado, harmônico e fluido, por meio de conectivos escolhidos a dedo, que transmitam o entendimento ao leitor, de modo sensitivo, aliando a técnica à arte.

Em sua obra, Técnica de Redação, Lucília Garcez, desmistifica o hábito da escrita: a) Escrever é uma habilidade que pode ser desenvolvida; b) Escrever é um ato que exige empenho e trabalho e não um fenômeno espontâneo; c) Escrever exige estudo sério e não é uma competência que se forma com algumas dicas; d) Escrever é uma prática que se articula com a prática da leitura; e) Escrever é necessário no mundo moderno; f) Escrever é um ato vinculado a práticas sociais.

No entanto, para quem gosta de “dicas”, a autora elenca ser imprescindível: 1) Escrever todos os dias (de bilhetes a anotações de aula e instrumentos jurídicos) ; 2) Acreditar que você pode escrever bem; 3) Automotivar-se; 4) Buscar o conhecimento; 5) Ter a escrita como uma habilidade importante; 6) Reconhecer que pela escrita participamos mais do mundo; 7) Ler muito e de tudo todos os dias.

Desse modo, escrever deve ser um hábito tão importante quanto à prática de leitura. Isto é, deve transitar das atividades mais singelas às mais expressivas, destacando-se o “poder das palavras”, o que denota o valor e o peso da escolha adequada de cada vocábulo específico, em cada caso determinado.

Na obra Redação Forense, no que se refere às chaves do estilo, dentre outras virtudes, elenca: a) correção; b) concisão; c) clareza; d) originalidade; e e) vigor (cf. ACQUAVIVA).

Com efeito, o estilo se trata de questão fundamental, que deve ser levantada e colocada em pauta. Cada profissional possui seu próprio estilo, que pode ser desenvolvido e aprimorado, deixando de lado alguns vícios de linguagem.

No livro Linguagem Jurídica e Argumentação, com relação à Argumentação Jurídica, “A dúvida, na Teoria da Argumentação, deve ser afastada por meio do discurso persuasivo, por meio de argumentos, sejam de natureza lógica, sejam de natureza emocional. A retórica, portanto, não busca a verdade, tampouco busca, como o faz a lógica formal, esclarecer a validade ou não de um raciocínio. Num julgamento, por exemplo, a retórica é utilizada por ambas as partes, não importando de que lado a verdade se encontra. A Retórica, a bem dizer, é um instrumento cuja finalidade é persuadir.” (cf. TRUBILHANO; HENRIQUES)

De fato, a argumentação forense, seja na fala, seja na escrita, pode fazer uso da retórica, de modo a prevalecer o recurso à emoção e não à razão. Todavia, em que pese essa possibilidade, deve-se ter em mente que a razão igualmente se faz essencial na construção do discurso. Por certo, deve-se, assim, aliar os dois recursos.

Portanto, finalizamos a reflexão, com o pensamento: “Avalia as vantagens de buscar conselho, e estrutura tuas forças segundo essas vantagens, para dispor de táticas adicionais. As forças devem ser estruturadas estrategicamente, com base no que é vantajoso.” (Mestre Sun. Sun Tzu, A Arte da Guerra, p. 56.)

. . Nicholas Maciel Merlone é Mestre em Direito pelo Mackenzie. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário e advogado. E-mail: nicholas.merlone@gmail.com . .

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