Por Nicholas Maciel Merlone – 02/06/2016

O estilo nada mais é do que a ordem e o movimento postos em seu pensamento.

Conde de Buffon (cf. A Arte de Escrever Bem)

A transferência de serviços a terceiros também irá aumentar muito a flexibilidade da estrutura de custos das empresas, possibilitando que mantenham, ao mesmo tempo, ganhos a curto prazo e investimentos no futuro.

Peter F. Drucker (cf. Administrando para o Futuro) 

I - Breve apresentação

As leitoras e os leitores do Empório do Direito, certamente se interessam pela redação forense por se tratar de ferramenta indispensável ao exercício da profissão. Tanto que, em novo ensaio sobre o assunto já abordado por nós neste periódico, discorremos um pouco mais sobre o tema novamente, com considerações exclusivas.

II – Considerações iniciais sobre o cenário político e econômico

“Mudança é a única constante.

“A conjuntura econômica brasileira a cada ano, torna-se mais desafiadora, para os dirigentes de empresas. A pressão vem de todos os lados. Com o agravamento da crise, o planejamento de longo prazo muitas vezes é deixado de lado para que os problemas do dia a dia ganhem mais atenção. Em um campo de batalha mais amplo, os executivos enfrentam transformações digitais disruptivas, provocadas por novas tecnologias capazes de mudar completamente a realidade de serviços e até de setores inteiros [...]” (Carta ao Leitor. Executivo de Valor. Os Grandes Comandantes dos Negócios. Revista Valor. Maio de 2016. Ano 16. N. 16)

Busca-se, assim, soluções inovadoras para lidar com variáveis que não existiam antes e regras em constante mudança. (adaptado da Carta supra) 

III - Notas sobre A Arte de Escrever

“Escrever está na moda. As novas tecnologias de comunicação, quem diria, ressuscitaram o valor da escrita. Já não se escrevem cartas como antigamente, mas concisas mensagens eletrônicas. Já não se admitem relatórios longos e complexos. Tempo é dinheiro. Relatórios devem ser objetivos e contundentes. [...] Escrever é atividade complexa, resultado de boa alfabetização, hábito de leitura, formação intelectual, acesso a boas fontes de informação e muita, muita prática.” (cf. SQUARISI; SALVADOR, A Arte de Escrever Bem)

Nesse panorama, o talento individual é importante. Não se tem a capacidade de distribuir talento, mas se pode contribuir para preencher outros requisitos, os que estão ligados ao esforço pessoal (cf. SQUARISI; SALVADOR) e àqueles que pretendem desenvolver de petições e contratos a artigos, ensaios, resenhas e trabalhos acadêmicos.

Além disso, outro importante fator se trata de saber, de início, quem é o destinatário da mensagem que se deseja passar. Deve-se, então, conhecer o público que lerá o que se escreve. Como exemplo, o advogado faz uma petição endereçada ao juiz.

IV - Português Jurídico: Linguagem e Argumentação

Visto que há um público que recebe a mensagem, com relação à linguagem do direito, Miguel Reale, em sua obra Lições Preliminares do Direito, aponta que para se conseguir atingir a visão unitária do Direito, é preciso obter um vocabulário, de modo que cada Ciência se expressa de acordo com uma linguagem. A Ciência Física se caracteriza por um vocabulário da Física. No que se refere à relação entre ciência e linguagem, o autor afirma que onde há uma ciência, existe uma linguagem correspondente, o que ocorre com a Ciência do Direito. Para Reale, os juristas se comunicam com uma linguagem própria e devem ter orgulho de sua linguagem multimilenar. É preciso, assim, que se dedique maior atenção à terminologia jurídica, que sem esta última não se pode ingressar no mundo do Direito. O autor afirma ser necessário esclarecer ou determinar o sentido dos vocábulos jurídicos, de forma a se traçar as fronteiras das realidades e das palavras. Por fim, indica que, ao passo que se obtém o vocabulário jurídico com rigor, não se exclui, mas se obriga os valores da beleza e da elegância. (REALE, 2003)

Reinaldo Polito, por sua vez, aborda em sua obra sobre oratória para advogados e estudantes de Direito a questão do vocabulário. Nesse sentido, afirma que se deve evitar “o palavreado técnico diante de pessoas que atuem em outras áreas.” – o que se aplica na relação advogado – cliente, por exemplo, ao se escrever e-mails – deve-se, nesta situação, evitar o uso de linguagem técnica. Daí, o que já frisamos sobre se conhecer o auditório que receberá a mensagem e, mais que isso, o domínio da linguagem jurídica é poder. Por certo, muitos advogados a utilizam com seus clientes para demonstrar autoridade. Na verdade, o ideal seria se comunicar com clareza, concisão, objetividade, sensitividade e simplicidade, utilizando-se, todavia, alguns poucos recursos técnicos indispensáveis.

V - Treinamento  & Desenvolvimento e Educação Corporativa

“Recentemente, a emergência das proposições genericamente denominadas gestão das competências foi acompanhada de reformulações importantes nas atividades da área de treinamento e desenvolvimento (T&D). Uma das críticas mais significativas às atividades tradicionais da área diz respeito à frequente falta de articulação aos objetivos estratégicos de longo prazo das organizações. As iniciativas de treinamento são com frequência reativas, pontuais e localizadas; eficazes, portanto, na resolução  de deficiências no processo produtivo, mas não para garantir a sobrevivência da empresa no longo prazo.” (cf. MASCARENHAS, Gestão Estratégica de Pessoas)

Vale dizer que T&D não se confunde com Educação Corporativa. Para tanto, trago o conceito da última: “Educação Corporativa, que alguns chamam de educação empresarial, é a aquisição da competência em empreender um forte processo de aprendizagem e gestão do conhecimento, de acordo com a visão e missão da instituição.” (cf. BRASIL ESCOLA)

De tal sorte, verificamos que, no caso, a Educação Corporativa tem como foco o futuro da organização no longo prazo. Ao contrário do T&D, que possui a característica de “apagar incêndios” e atuar, assim, a curto prazo.

Note-se que, na realidade, os escritórios de advocacia e empresas com departamentos jurídicos precisam tanto do Treinamento & Desenvolvimento quanto da Educação Corporativa, porque precisa se organizar tanto a curto prazo, como a longo prazo, com vistas ao horizonte que se descortina.

VI – Outras Notas sobre a Crise Política e Econômica

Nesse âmbito, deve-se atentar para 05 (cinco) pontos fundamentais: 1) Prepare-se para o pior; 2) Arrume a casa; 3) Atenção redobrada com a satisfação do cliente; 4) Disciplina e comprometimento; e 5) Mais dinheiro é melhor que menos dinheiro. Daí, um dos cuidados deve ser “arrumar a casa”, já que não se pode prever quando se dará uma retomada macroeconômica. Não se deve esperar a crise passar para organizar a sua empresa. (cf. Maurício Lima. CIO, Lições para sobreviver à crise política e econômica, maio de 2016) 

VII – Mudanças no Horizonte

Nesse contexto, importa tratarmos de Gestão das mudanças. A gestão de pessoas está ligada a gestão de mudanças que se associa à função a ser coordenada pela área de Recursos Humanos (RH). Com efeito, “a noção de capacidades dinâmicas aponta grande relevância à função gestão de pessoas, que estaria por trás da mobilização para a reconfiguração de competências.” (cf. MASCARENHAS, Gestão Estratégica de Pessoas)

Destarte, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas precisam sobreviver a curto e longo prazo, em meio à crise política e econômica que assola o País, devendo preocupar-se com mudanças pontuais em sua estrutura organizacional, porém necessárias para sobreviver no mercado. Destaca-se, por fim, a necessária sólida formação humanística e profissional de seus estagiários e advogados.

VIII - Conclusão

Deve-se, assim, entre outros, analisar focos de melhoria, sendo necessário com isso, apesar da crise que exige contenção de despesas, investir os recursos da organização em capital humano, com o objetivo voltado tanto a curto quanto longo prazo.

Portanto, é preciso alinhar, então, os objetivos da empresa com o seu planejamento estratégico, mirando a autossustentabilidade da empresa no horizonte do futuro que se descortina, onde se destaca a fundamental valorização do desenvolvimento humano para viver.

. . Nicholas Maciel Merlone é Mestre em Direito pelo Mackenzie. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário e advogado. E-mail: nicholas.merlone@gmail.com . .

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