Os anos nascem e se findam, mas interessante ressaltar que em cada nascimento de um novo ano, ocorre lamentavelmente o descarte desproporcional de toneladas de resíduos nas areias das praias por todo o Brasil. A não Consciência Ambiental daqueles que se vestem de branco esperando paz e de verde almejando esperança torna-se gritante.

Anualmente, tem-se notado que as festas de réveillon realizadas nas praias em todos os lugares do Brasil acabam por atrair milhares de turistas; Sim, torna-se igualmente cediço que a Economia se movimenta de forma considerável por meio dessa atividade, muito embora de forma insustentável, quando ausente de uma Consciência Ambiental mínima a que todos possam descartar seus resíduos nos locais pertinentes, sejam turistas ou moradores locais.

Pertinente a presente temática, pois essa é fundamentada em relatos reais e dados estampados em notícias em todo o Brasil. Nesse caso, vejamos: Na festa de réveillon realizada na praia de Copacabana no Rio de Janeiro em 2019, atraiu-se aproximadamente 2,9 milhões de pessoas, gerando-se uma quantidade aproximada de 762 toneladas de resíduos que foram retirados pela municipalidade a partir da Companhia Municipal de Limpeza Urbana –  COMLURB[1].

Na praia da cidade de Santos em São Paulo ocorreu algo idêntico. Estimou-se o recolhimento de cerca de 113,5 toneladas de resíduos pela municipalidade em uma megaoperação de limpeza realizada das 03 às 08 horas, valendo-se de mais de 400 funcionários divididos em 11 equipes[2].

No Estado de Santa Catarina, destaca-se a cidade de Balneário Camboriú. De acordo com o Portal de Notícias da NSC Total, foi necessário o uso de 16 caminhões para efetuar a limpeza de seis quilômetros de praia[3].

Certamente você, leitor ou leitora, ao se deparar com os dados acima notará que tanto nesses casos relatados, bem como em diversos outros ocorridos pelo Brasil,  houve-se todo um aparato estatal de limpeza das orlas pós-réveillon.

Haverá quem falará ser legítimo a atuação da municipalidade e, de fato, concorda-se, entretanto, se cada cidadão tivesse a mínima Consciência Ambiental ora pontuada, não seria necessário esse empenho das municipalidades – formando essas até mesmo megaoperações de limpeza tão somente em razão da negligência humana.

Ademais, proíbe-se animais nas praias justamente em decorrência da expectativa desses causarem risco a saúde humana, e não de forma repentina e eventual, anualmente, o ser humano possa causar devastação tanto a outros seres humanos, bem como aos não humanos e a todo o ecossistema.

Note-se sempre o discurso de que atos poluidores como o narrado serem praticados somente por algumas minorias torna-se completamente ingênuo.

A questão da Solidariedade Intergeracional remete a ideia de a presente geração obter essa Consciência Ecológica em benefício da preservação do futuro das gerações vindouras e principalmente da geração presente. Trata-se inclusive de um princípio do Direito Internacional Ambiental, reconhecidamente exposto pelo nosso Supremo Tribunal Federal:

O adimplemento desse encargo, que é irrenunciável, representa a garantia de que não se instaurarão, no seio da coletividade, os graves conflitos intergeracionais marcados pelo desrespeito ao dever de solidariedade, que a todos se impõe, na proteção desse bem essencial de uso comum das pessoas em geral[4].

Desse modo, a Solidariedade Intergeracional deve ser estimulada por intermédio de pertinentes políticas públicas promovedoras de Educação[5] Ambiental – a fim de que tais cenários não se repitam.

 Não se combate jamais o avanço das cidades, nem sequer o seu Desenvolvimento Econômico, aliás, a pauta ambiental não está ao todo viciada de ideologismos e ações político-partidárias de marketing, mas busca-se aqui trazer efetividade ao almejado Desenvolvimento Sustentável[6] que:

[...] se refere principalmente às consequências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente como futura. Atividade econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade formam um tripé básico, na qual se apoia a ideia de desenvolvimento sustentável[7].

A preservação de nossa Casa Comum[8], não se trata de uma ideologia de esquerda e nem de direita, mas de uma necessidade de sobrevivência futura, assim como destaca Edgar Morin[9]:

A conscientização dessa comunidade de destino terrestre deve tornar-se o evento-chave do século XXI: devemos nos sentir solidários com este planeta, cuja vida condiciona a nossa. É preciso salvar o soldado Terra! É preciso que salvemos nossa Pachamama, nossa Terra mãe! Para nos tornarmos plenamente cidadãos da Terra, é imperativo mudar nosso modo de habitá-la! 

A Consciência Ambiental despertada nos cidadãos seria um contributo ao Desenvolvimento Sustentável que, por sua vez, trata-se de um princípio ambiental fundamental e mecanismo na busca pela Sustentabilidade, sendo essa:

[...] toda ação destinada a manter as condições energéticas informacionais, físico-químicas que sustentam todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida, a sociedade e a vida humana, visando sua continuidade e ainda atender as necessidades da geração presente e das futuras, de tal forma que os bens e serviços naturais sejam mantidos enriquecidos em sua capacidade de regeneração, reprodução e coevolução[10].

É preciso mudar o nosso modo de habitar, com pequenos e significativos gestos como um simples descarte de resíduo em seu devido lugar, logicamente a manutenção da Sustentabilidade carece de uma série de outros fatores, entretanto, conforme ora pontuado, relembra-se que se atitudes negativas podem ser multiplicadas por bilhões de vezes; atitudes positivas que permitem a desejada virada ecológica, seja de ano ou de era, desde que cada cidadão tome para si a responsabilidade precípua de cuidar de seu lar, a Terra.

Notas e Referências

CAGLIARI, Claudia Taís Siqueira; SANTOS, Marcelo Loeblein dos. A ecocidadania na busca pela sustentabilidade planetária. In: BALDO, Iumar Junior; CUSTÓDIO, André Viana. (organizadores). Constituição, Meio Ambiente & Políticas Públicas. Curitiba: Multideia, 2011.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é: o que não é. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

BOSSELMANN, Klaus. Princípio da Sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015

CBN. Comlurb recolhe mais de 350 toneladas de lixo da praia de Copacabana. Agência O Globo. Disponível em: https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/286910/comlurb-recolhe-mais-de-350-toneladas-de-lixo-da-p.htm?fbclid=IwAR1z55-0KilFEuNPLm_Z1YqxzDYLH_kp5cr-ZoF4ctiH67e4J1cUlgi5oeE. Acesso em: 05 jan. 2020.

MAFFESOLI, Michel.  O Tempo    Retorna: formas elementares da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Tradução de Edgard de Assis Carvalho, Mariza Perassi Bosco. 2º Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015

REDAÇÃO. Depois da festa, turma da limpeza recolhe 113,5 toneladas de lixo na praia em Santos. Santaportal. Disponível em: https://www.santaportal.com.br/noticia/50764-depois-da-festa-turma-da-limpeza-recolhe-1135-toneladas-de-lixo-na-praia-em santos?fbclid=IwAR1u126CTSPe5UqPSaLgG9fWS7E6TZBgowYrjifc8dDlYa_bzW3DTgG1tBg. Acesso em: 05 jan. 2020.

SPAUTZ, Dagmara. Réveillon deixa rastro de lixo na Praia Central de Balneário Camboriú. NSC Total. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/reveillon-deixa-rastro-de-lixo-na-praia-central-de-balneario-camboriu. Acesso em: 05 jan 2020.

[1] CBN. Comlurb recolhe mais de 350 toneladas de lixo da praia de Copacabana. Agência O Globo. Disponível em: https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/286910/comlurb-recolhe-mais-de-350-toneladas-de-lixo-da-p.htm?fbclid=IwAR1z55-0KilFEuNPLm_Z1YqxzDYLH_kp5cr-ZoF4ctiH67e4J1cUlgi5oeE. Acesso em: 05 jan. 2020.

[2] REDAÇÃO. Depois da festa, turma da limpeza recolhe 113,5 toneladas de lixo na praia em Santos. Santaportal. Disponível em: https://www.santaportal.com.br/noticia/50764-depois-da-festa-turma-da-limpeza-recolhe-1135-toneladas-de-lixo-na-praia-em santos?fbclid=IwAR1u126CTSPe5UqPSaLgG9fWS7E6TZBgowYrjifc8dDlYa_bzW3DTgG1tBg. Acesso em: 05 jan. 2020.

[3] SPAUTZ, Dagmara. Réveillon deixa rastro de lixo na Praia Central de Balneário Camboriú. NSC Total. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/reveillon-deixa-rastro-de-lixo-na-praia-central-de-balneario-camboriu. Acesso em: 05 jan 2020.

[4] Oriundo da “ADI 3.540-MC/DF, Rel. Min. Celso de Mello, Pleno citada em AC 1.255 MC/RR. Rel. Min. Celso de Mello. 22.6.2006”.

[5] Para  Maffesoli, a educação é capaz de integrar.  MAFFESOLI, Michel.  O tempo    retorna:

formas elementares da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012  p. 85.

[6] [...] a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ao meio ambiente está de forma adequada expressa no conceito de desenvolvimento sustentável’’. BOSSELMANN, Klaus. Princípio da Sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. p. 96

[7] CAGLIARI, Claudia Taís Siqueira; SANTOS, Marcelo Loeblein dos. A ecocidadania na  busca pela sustentabilidade planetária. In: BALDO, Iumar Junior; CUSTÓDIO, André Viana. (Org) Constituição, Meio ambiente & Políticas Públicas, Curitiba: Multideia, 2011, p. 29.

[8] Conceito operacional que se extrai da: CARTA encíclica Laudato si’ do Santo Padre Francisco, reconhecido aqui como Chefe de Estado, sobre o cuidado da Casa Comum. O nome da encíclica foi inspirado na invocação de São Francisco “Louvado sejas, meu Senhor”, que no Cântico das Criaturas recorda que a Terra, reconhecida como nosso habitat - a casa comum, “se pode comparar ora a uma irmã, com quem partilhamos a existência, ora a uma boa mãe, a mãe natureza, que nos acolhe nos seus braços”. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclicalaudato-si.html. Acesso em: 07 jan. 2020.

[9] MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Tradução de Edgard de Assis Carvalho, Mariza Perassi Bosco. 2º Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015, p. 104-105.

[10] BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é: o que não é. Rio de Janeiro: Vozes, 2013, p. 107.