Por um Ensino Jurídico Humanizado

14/09/2017

Por Phillip Gil França – 14/09/2017


- Passamos por um vestibular em que o importante é decorar ideias desconexas de matérias que, de forma geral, não refletem o que estudaremos na faculdade de direito.


No meu caso, por exemplo, até hoje não utilizei a fórmula de bhaskara em qualquer aula ou processo.


- Até então, não estudamos filosofia, sociologia, antropologia, psicologia e, talvez, outras matérias que nos trouxessem um assoalho (uma base) seguro para o que encararíamos no mundo jurídico.


- Ao ser aprovado no vestibular, somos jogados em um universo de "obediência superior" (monopólio da força estatal), em que o importante é regular e ser regulado.


Mas, qual a razão dessa disciplina verticalizada e coercitiva do direito?


Ninguém sabe até então.


Logo, o "você entenderá" é a esperança (utópica) que os calouros possuem no início de suas jornadas no ensino jurídico.


- Porém, existem aqueles não aprovados já no vestibular.


Os "reprovados", que caem na desgraça do rótulo de "perdedor", que será, muitas vezes, repetido em breve, durante a faculdade, no exame da ordem, na negativa de pedidos de liminares quando advogado e, finalmente, nas inescapáveis derrotas em alguns processos que terá na vida profissional.


Nesse sentir, a culpa e o peso da derrota passam a fazer parte da existência do tal "operador jurídico" de todos os níveis.


- Entretanto, o herói que superou a primeira etapa do vestibular e iniciou seu caminho jurídico passou a receber a roupagem de "aluno de direito".


Nesse cenário, ele já se considera habilitado a definir o "certo e o errado", o "bom e o mau" e,  o pior, o "justo e o injusto" (boatos que consegue até definir o que é moral, ou não). Dessa forma, passa a ser conhecido como aquele que sabe proferir respostas a partir de uma lógica binária.


- Gênio? Não, meu filho de 2 anos já faz a mesma coisa, caro calouro jurídico!


- Desse modo, o aluno de direito não tem nada de especial. Sim, você não é especial por estar cursando uma faculdade de direito.


- Ao longo do seu curso, essa conclusão vai se clareando lentamente para o nosso herói.


Isso pois, primeiro, o aluno de direito não consegue compreender o porque raios precisa estudar "metodologia da pesquisa jurídica" no início da faculdade ("estou aqui para aprender, não para pesquisar!" Claro, muitos dos seus professores também não têm ideia do que é pesquisa jurídica).


Questiona-se a razão de estudar "hermenêutica jurídica". "Não usarei isso como advogado! Na não tem finalidade prática", normalmente bradam nossos heróis estudantes de ciências jurídicas.


E, ao final, condenam todas as disciplinas propedêuticas, mesmo sem saber o significado de "propedêutica" no universo do ensino jurídico.


- Superada essa etapa, o aluno começa uma longa caminhada por entre os ladrilhos dourados do universo do direito civil, por exemplo, que ocupa boa parte do curso do direito.


Para que?! Para resolver "briga de vizinho"? Os privados não possuem "livre arbítrio"? Ah, só podem fazer tudo aquilo que a lei não proibir!


Tá, mas o que a lei proíbe?


"Não sei, vamos decorar todas as leis para descobrir", assertivamente expressam nossos heróis, ainda sem saber a importância daquelas feias "propedêuticas" que poderiam estar lhes salvando nesse momento.


- Esses mesmo alunos, sem maior alarde, passam de forma rasante pelos breves semestres de direito constitucional. "E qual é a importância dessa matéria, mesmo?! Se no máximo em 3 semestres eu estudo tudo sobre ela, não deve ser tão relevante". (Poxa!)


- Processo civil e penal tornam-se aulas de ditado de código, como se tentássemos decorar as instruções dos jogos: "WAR I, WAR II, banco imobiliário e jogo da vida" ao mesmo tempo.


- Direito penal dá aquele friozinho na barriga de emoção, mas o que vemos em sala de aula é muito distante da realidade.


- Enfim, a faculdade de direito passa a ser uma mentira que não fomos, efetivamente, convidados a participar.


- Sabe aquela fofoca que todo mundo do grupo sabe, menos você?


- É essa a sensação, de forma geral, no 10º período.


- "Oi, já passou? E agora?!"


- Agora, o exame da ordem.


- "Back to the future Jurídico"!!


- Sim, novamente, tal como no vestibular, você terá que estudar matérias que, aparentemente, jamais utilizará na sua prática jurídica.


- No meu caso pessoal, se alguém me perguntar sobre habeas corpus, limito-me a indicar um bom advogado criminalista.


- Se eu estudei "habeas corpus"?! Sim! Pelo menos duas vezes: na faculdade e para o exame da ordem.


- Se eu sei como impetrar um "habeas corpus"? Não sei nem se a expressão correta para o caso é "impetrar"!!


- Mas, qual a razão disso tudo?


- Por que temos alunos de direito que estudam, mas não sabem? Por que temos alunos de direito que se preparam, mas não são aprovados? Por que temos alunos de direito que se sentem o "patinho feio" do mundo jurídico?


- Simples: porque eles estão longe dos cisnes, que são o seu verdadeiro grupo.


- O ensino jurídico na metodologia binária do direito, logicamente, leva à formação de operadores jurídicos binários: "bons ou ruins", "inteligentes ou burros" e "aprovados ou reprovados".


- Essa lógica binária é insuficiente para dar conta da realidade.


- No mundo real, temos heróis que nunca estudaram na vida; temos bandidos pós-graduados; temos maldosos que fazem atos de extrema bondade; temos, sim, perdedores vitoriosos.


- Duvidam?


- Perguntem para o pai desempregado que recebe um abraço caloroso do seu filho ao final da tarde o que ele, verdadeiramente, é: fracassado ou vitorioso?


- Os valores humanos precisam estar enraizados no ensino jurídico.


- O calouro precisa aprender, por exemplo, que por de trás de um tribunal de júri, normalmente, existe a família da vítima enlutada e a família do acusado angustiada.


- O estudante do direito precisa entender que seu papel na sociedade não é apenas de "saber", mas, sim, de "contribuir" para uma vida permanentemente melhor de todos, para todos.


- Assim, aquele que irá prestar o exame da ordem carregará a certeza que a sua aprovação não servirá apenas para se tornar um profissional, mas terá como objetivo maior torná-lo um instrumento de justiça.


- Aí então, talvez, tudo fará sentido.


- Estudar matérias estanhas à faculdade de direito indicará um formação de base para um profissional sensível ao mundo que encontrará.


- Estudar matérias estranhas à prática para qual se destina indicará uma formação superior sólida para o profissional que está em construção.


- E bem estudar as tais matérias propedêuticas poderá trazer o nosso herói ao piso seguro de que ele é, antes de tudo, humano.


- Humano que deverá ajudar outros humanos.


- Desse modo, ele poderá deixar de lado a tal importância de ser simplesmente aprovado no vestibular, nas provas da faculdade, no exame da ordem se, pelo menos uma vez, utilizar seu conhecimento jurídico humanizado para tornar a vida de uma pessoa melhor do que era antes da sua intervenção.


- E esse herói não precisa esperar décadas para ser formado.


- Pode ser criado já no início da faculdade.


- Longe de sistemas binários e rótulos que só retratam a frustrada projeção de quem os criam.


- Esse herói, na complexidade de frutos possíveis que pode gerar, precisa ser motivado a externar seu potencial humano já no momento quando é apresentado ao mundo jurídico.


- Porque o ensino jurídico é para a sociedade, não para o aluno.


- Se aqui estamos discutindo esse assunto é porque somos engrenagens de uma mesma máquina.


- E, não, essa máquina não é o Estado.


- É a humanidade!


- Logo, proponho uma reflexão sobre ensino jurídico mecanicista que temos e, talvez, a importância de um ensino jurídico humanizado, como aquele em que os alunos compreendam o seu papel na humanidade e, assim, passem a estudar como parte dessa máquina e não como meros operadores.


- Assim, a humanidade agradece e algum sentido maior pode trazer melhores resultados em todos os níveis de estudo jurídico.


- E, talvez, um Direito mais humano consiga justificar a razão de algumas pessoas se tornarem menos humanas com o passar do tempo.


- Deixemos de ser números e representações virtuais e passemos a ser razão e consequência da nossa própria racionalidade.


- Do contrário, estaremos fadados ao mundo de "decoreba" de senhas; horários; datas e rótulos sem saber que o sentido disso tudo deveria ser uma vida melhor.


- Do Direito, então, cabe organizar tudo isso para que nos sobre tempo.


- Tempo, pois dele ninguém escapa ou engana.


- Desse modo, respeitemos o que o Direito nos ensina, mas nunca nos esqueçamos o que o tempo nos oferece.




PhililipPhillip Gil França é Pós-doutor (CAPES_PNPD), Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS, com pesquisas em doutorado sanduíche – CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Pós-Graduado em Direito Civil pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Autor dos livros Controle da Administração Pública, 4° Ed. (Saraiva, 2016) e Ato Administrativo e Interesse Público, 3° Ed. (RT, 2016). Tradutor da obra The Principle of Sustainability Transforming Law and Governance de Klaus Bosselmann (RT, 2015). Diretor do Núcleo de Pesquisas Avançadas da Escola da Magistratura do Paraná, Membro do Grupo de Pesquisas de Constituição e Direitos Fundamentais (Cnpq) liderado pelo Professor Doutor Ingo W. Sarlet. Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Professor dos cursos de Especialização em Direito IDP (Brasília), Abdconst (Curitiba) e Unibrasil (Curitiba). Vencedor do prêmio Jorge Miranda – TJ/TO de melhor tese de 2014. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR. Advogado e Consultor Jurídico.




Imagem Ilustrativa do Post: book_stacks // Foto de: Hung Thai // Sem alterações


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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.




 

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