Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos

O direito busca a justiça e a equidade, uma teoria formidável, que infelizmente, na prática, acaba por vezes, deplorável

Mas não é por isso que devemos desistir,

Achar que é assim que o mundo funciona e regredir

Afinal, o que seria daqueles se não fossem amparados por quem os deram a chance de viver o improvável?

A luta por justiça é uma das mais lindas que se pode viver, porque glorifica o que há de mais belo e humano diante de apenas acolher

Empatia, pró-atividade, ética e honestidade, são pilares básicos de humanidade e através deles, encontramos e reconhecemos no outro, o que há de mais puro: a verdade

Lembro-me do primeiro período, estudando o direito, introdução ao estudo do mesmo, é algo fascinante e que me fez perceber o quão é importante sentir: o que vocês pretendem ao me pedir?

Essa profissão faz com que transformemos vidas tão profundamente, porque toca lá no interior, do psicológico ao sentimental, não é apenas físico, é mental

É certo que a justiça é a verdade em ação, mas como ouvir os lados, sem pender para um, na contramão?

O que é certo e o que é errado?

Precisamos de um princípio moral superior, que nos dê um norte para a solução do caso em vigor, atrelado ao direito natural, com uma justiça suprema, é o ordenamento ideal

O princípio da boa fé, geral, que diz respeito a todo o ordenamento, é interiormente jurídico, mas também moral, como podemos elucidar, a ética é essencial

Temos sempre que estar atentos a constituição, esse controle é imprescindível, para pormos em ordem, toda uma nação

O princípio da separação dos poderes então, é trazido pela administração pública, como um dos seus princípios fundamentais, àqueles que representam as decisões políticas estruturais

As necessidades coletivas como justiça, saúde e bem estar, são asseguradas por meio de serviço público, poder de polícia, fomento e intervenção econômica, no entanto, enquanto o poder público disputar espaço comercial na mídia, estará a desqualificar aquilo que é um direito exemplar

A jurisdição é a capacidade do Estado de dizer o direito e impor a decisão, mas e a pretensão? Sempre satisfeita? Muitas vezes, não.

Já dizia Cappelletti e Bryan, a preocupação é justamente com o efetivo acesso à justiça, a lei de assistência judiciária, já garantia advogado para quem não possuía e a gratuidade das despesas processuais para quem não pode pagar? Também já assegurada, buscava e busca igualar, toda uma população, de forma salutar

Diante da dificuldade de nos organizarmos em relação ao coletivo, como assegurar os interesses metaindividuais, dispersivos?

Quem está legitimado para falar? Em nome do coletivo, podemos contar, com o Ministério Público e até entidades privadas, a associação de defesa do consumidor, desde que atue há mais de um ano, não deixa um cidadão sem o devido louvor

Foi criada também a ação civil pública, remédio processual para proteção desses interesses e que sem ela, não haveria reparação e nem punição daquele que desrespeitou a nossa tão prezada legislação

Ainda estamos vivendo a reorganização do Estado e do judiciário, aprimorando o que chamamos de normas instrumentais

Pensar em meios alternativos de solução de conflitos nos aparece em meio a isso, a arbitragem, a autocomposição na jurisdição estatal e dentro da própria jurisdição, o juizado de pequenas causas, nos trazem celeridade e menos custo, afinal, essa morosidade judiciária precisa de uma resolução cabal

É preciso chegar perto e escutar, o direito faz parte das nossas relações, não dá para ignorar, visto que está presente em tudo que se pode imaginar

Desde uma compra em um supermercado até uma discussão por volume alto, da expectativa de direito, que até o nascituro é contemplado sem medo, do direito subjetivo, prerrogativa de um titular ao objetivo, enquanto regra imposta a bradar,

Do direito positivo, legislado em vigor ao adquirido, futuro, condicional, potestativo

O direito nos abre um leque de oportunidades, desde o público ao privado,

do nacional ao internacional,

Do contencioso ao consensual,

Do judicial ao extrajudicial,

de fato, são as leis que regem

o nosso ambiente estatal

 

Defensor, procurador,

promotor, mediador,

árbitro, juiz,

Advogado, professor,

Pesquisador, doutrinador,

Infinitas possibilidades de defender com amor aquilo que não se pode só escutar o que dizem, mas que deve-se perceber que há diversas vertentes para solucionar o melhor que podemos entregar

Rui Barbosa, na oração aos moços, paraninfando, já afirmava:

"Que se feche, pois, alguns momentos o livro da ciência; e folheemos juntos o da experiência."

Com o advento da tecnologia e o meio em que vivemos hoje, ainda há que se falar no direito dos nossos dados, tão dispersos e “reservados”

O ambiente cibernético nos permite muito crescimento, mas por favor, que não nos deixemos levar pelo simples condicionamento

Automação e robotização são importantes, mas saibamos usá-las a nosso favor, para assim, nos desenvolvermos juntos, com fervor

Não queiramos o usual, vamos buscar o que nos preenche no emocional, afinal, que robô decidirá melhor que o próprio ser, vital?

 

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