O efeito Muralha e o STF - Por Leonardo Isaac Yarochewsky

02/12/2017

Assim como o ministro Marco Aurélio do STF (Supremo Tribunal Federal) e mais de trinta milhões de brasileiros, sou torcedor do Flamengo. Ultimamente, como todo torcedor rubro-negro, meu coração anda em sobressalto por causa do goleiro Alex Muralha. Lamentavelmente, o goleiro Alex (deixou de ser Muralha), que já vestiu a camisa da seleção brasileira, em razão das inúmeras falhas que contribuíram para várias derrotas do time do Flamengo, não inspira confiança, nem ao time e nem a torcida. 


Em um time de futebol com 11 jogadores – curiosamente o mesmo número de ministros que compõe o STF - assim como em qualquer esporte coletivo, de igual modo nos tribunais estaduais e superiores (órgãos colegiados) é necessário, no que pese as divergências, que haja confiança no time e no tribunal. 


Quando alguém da equipe, do goleiro ao atacante, não inspira confiança, todo o time é prejudicado. A credibilidade não só do jogador, mas de toda equipe é posta em xeque. Assim, também ocorre em relação aos ministros do STF e em relação aos juízes de órgãos colegiados. Quando a sociedade e os demais julgadores deixam de confiar em um juiz, todo o time (tribunal) é atingido. 


Destaca-se, que não se trata aqui de buscar uma unanimidade, é sabido que cada jogador tem seu atributo e seu jeito próprio de jogar e que pode até mudar de acordo com as circunstâncias da partida. 


Contudo, é necessário que o time – como um conjunto – confie em cada um dos jogadores – como parte deste conjunto.  A desconfiança neste ou naquele jogador contamina toda a equipe. 


Quando se trata de um time de futebol e o jogador não vai bem, ele é substituído, mas nos tribunais isso não é possível.  


É certo que a confiança no Poder Judiciário não pode estar condicionada a esta ou aquela decisão. A confiança que deve ser depositada em qualquer instituição vai depender, antes de tudo, do respeito ao Estado Constitucional. Qualquer decisão que tenha, verdadeiramente, como norte o respeito à dignidade da pessoa humana como postulado do Estado Democrático de Direito receberá apoio da comunidade jurídica e da sociedade, se assim ficar demonstrado. 


Em Leviatã, Hobbes diz: 


Justiça é Desejo constante de dar a cada homem o que é dele... a Validade das Conveniências não começa senão com a Constituição de um Poder Civil, suficiente para compelir homens a mantê-la; e, então, é onde começa a Prosperidade. (...) Os nomes do Justo e Injusto, quando são atribuídos aos Homens, significam uma coisa; e quando são atribuídos às Ações, outra. Portanto, um Homem Justo é aquele que toma todo cuidado possível para que todas as suas Ações possam ser justas... 


 


Que assim seja!


 


Imagem Ilustrativa do Post: Goalkeepers of the world unite. // Foto de: Bo Valentin // Sem alterações


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