Este excelente e detalhado texto, da lavra do professor e cientista político Francisco Dominguez, demonstra como os Estados Unidos da América do Norte vêm, ao longo de séculos, violando o direito à autodeterminação de vários países da América Latina, sempre em prol de seus interesses geopolíticos e econômicos.
Vale a pena ler este trabalho histórico e de suma relevância. Vamos a ele ...
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Professor de ciência política na University of Middlesex
Nicarágua: o direito a viver em paz
“É um fato irrefutável que os Estados Unidos orquestraram, financiaram e desencadearam a violenta tentativa de golpe de Estado em 2018 contra o governo democraticamente eleito da FSLN.
Porta-vozes do establishment norte-americano, do ex-presidente Trump, de senadores e deputados de extrema-direita, até ao fundo da cadeia alimentar do seu formidável mecanismo de “derruba do governo”, incluindo o Conselheiro de Segurança Nacional John Bolton, a CIA, o National Endowment for Democracy (NED) e, claro, a USAID, declararam repetidamente que o seu objetivo era provocar uma "derruba do governo" na Nicarágua.
A este respeito, o significado dos militantes da direita nicaraguenses nos EUA é efémero e puramente utilitário (alguém se lembra de Adolfo Calero, Contra-líder da base de Miami?). Estes militantes são ativados para semear o caos, a violência e a confusão para facilitar uma intervenção de “derruba do governo” conduzida pelos EUA, mas para a enorme máquina esmagadora da democracia dos EUA, quando os planos não funcionam, tais militantes são bens humanos descartáveis.
Na tentativa de golpe de 2018, os agentes no terreno, disfarçados de organismos da sociedade civil empenhados pelo Estado de direito, pela democracia, pelas liberdades civis, direitos humanos e outras descrições falsas, foram, de fato, militantes financiados pelos EUA, encarregados da tarefa de derrubar o governo da FSLN por meio da violência.
A resistência do povo nicaraguense derrotou o golpe e assim a nação irá às urnas em Novembro de 2021, levando o aparelho de “derruba do governo” dos EUA a lançar, em desespero, uma campanha internacional destinada a demonizar o próprio processo eleitoral.
A brutal maquinaria da “derruba do governo”
Os EUA, através de canais abertos e sombrios, desembolsaram milhões para pagar, organizar e treinar milhares do quadro que iria realizar a tentativa de golpe em 2018.
Entre 2014 e 2017, os EUA financiaram mais de 50 projetos na Nicarágua, num total de 4,2 milhões de dólares. Além disso, William Grigsby, jornalista de investigação, revelou que a USAID e a NED distribuíram mais de 30 milhões de dólares a uma série de grupos opostos ao governo nicaraguense que estiveram envolvidos na violência de 2018.[1]
Um comentador pró-EUA, escrevendo na revista financiada pelo NED ‘Global Americans’ (1 de Maio de 2018), admitiu que estes recursos tinham sido utilizados para lançar as “bases da insurreição”: “Olhando para os desenvolvimentos dos últimos meses, é agora bastante evidente que o governo dos EUA ajudou ativamente a construir o espaço político e a capacidade da sociedade nicaraguense para a revolta social que se está desenrolando”.[2]
Além disso, milhões de dinheiro dos contribuintes dos EUA também serviram para financiar um golpe de Estado na Nicarágua.[3]
Parte inferior do formulário
Os ingredientes das operações de “derruba do governo” dos EUA são reforçados por medidas coercivas unilaterais ilegais (também conhecidas como sanções) destinadas a isolar internacionalmente o governo alvo e a causar o maior caos possível à sua economia de modo a desestabilizá-la, provocando assim uma crise, levando à destituição do governo, e a uma transição liderada pelos EUA. Por exemplo, desde 2016-17, os Estados Unidos aplicaram respectivamente 431 e 243 sanções contra a Venezuela e Cuba.
Com a Lei NICA e o projeto de lei RENACER, os EUA acumulam sanções contra a economia da Nicarágua e funcionários do governo da FSLN. A estratégia é invariavelmente complementada por uma campanha mundial intoxicante de demonização dos meios de comunicação social corporativos que rotulam estes governos de ‘autoritários’ e ‘ditatoriais’, chegando por vezes a acusá-los de ‘fascistas’ e, no caso da Nicarágua, até de ‘somocismo’.[4]
Esta técnica também tem sido utilizada nos esforços para derrubar violentamente o governo da Venezuela (incluindo o reconhecimento de Juan Guaidó como “presidente interino”), e também no recente impulso violento para derrubar o governo de Cuba.[5]
O Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton identificou Cuba, Venezuela e Nicarágua (“uma tróica da tirania”) como governos alvo a serem derrubados. No discurso (1 de Novembro de 2018), elogiou também Bolsonaro como um dos “sinais positivos para o futuro da região”.
A Guerra dos EUA à democracia latino-americana
Inúmeras páginas foram escritas sobre as intervenções dos EUA na América Latina (e no mundo) tanto por bajuladores como por detratores norte-americanos, que, apesar dos seus pontos de vista antipodais, concordam que, apesar dos pronunciamentos altruístas oficiais dos EUA e dos seus cúmplices, nunca conduziram ao estabelecimento da democracia e, na maioria dos casos, como no Chile de Salvador Allende, terminaram na sua destruição total.
Assim, a invasão militar norte-americana de 1954 na Guatemala, que levou à violenta destituição do presidente democraticamente eleito Jacobo Arbenz, foi celebrada pelo presidente norte-americano Eisenhower como um “magnífico esforço” e “devoção à causa da liberdade”, um acontecimento que foi seguido por décadas de massacres de mais de 200.000 guatemaltecos, apoiados e patrocinados pelos EUA.
El Salvador não teve o “benefício” de uma invasão militar dos EUA, mas nos anos 80, esquadrões da morte financiados pelos EUA, treinados e armados pelos EUA, massacraram cerca de 80.000 pessoas, na sua maioria civis inocentes
A Nicarágua tem sido alvo de muitas intervenções dos EUA, sendo a maior delas a invasão militar de 1926-1933 que foi heroicamente resistida pela guerrilha do General Sandino.
Não levou a nada que se assemelhasse à democracia, mas à ditadura de 43 anos de duração de Somoza, que terminou em 1979, quando a revolução sandinista implementou a democracia pela primeira vez na história do país.
Infelizmente, os EUA procuraram impedir a Nicarágua de seguir um caminho alternativo, democrático e soberano, desencadeando uma guerra destrutiva por procuração através da organização, financiamento, formação, armamento e direção dos Contras sob as administrações Reagan e Bush Sr. A guerra levou à destruição da economia, à derrota eleitoral da FSLN em 1990, e à morte de mais de 40.000 pessoas.[6]
Os sandinistas respeitaram o resultado eleitoral - apesar de este ter sido obtido em condições de guerra lideradas pelos EUA - não se envolveram em confrontos violentos durante os 16 anos dos governos neoliberais (1990-2006), e participaram em todos os processos eleitorais durante esse período, reconhecendo devidamente os resultados eleitorais desfavoráveis em 1990, 1996, e 2001.
O neoliberalismo na Nicarágua foi social e economicamente desastroso: em 2005, 62% da população estava abaixo da linha de pobreza com elevados níveis de pobreza extrema (14% em 2009); 85% não tinha acesso aos serviços de saúde; 64% dos economicamente ativos estavam no setor informal sem cobertura de pensões ou saúde; o nível de analfabetismo era de 22% apesar de ter sido erradicado durante o governo sandinista de 1979-1990[7], e assim por diante, espelhando a destruição neoliberal de outros locais da região.
Sem surpresas, a FSLN reuniu força eleitoral: ganhou a presidência por 38% em 2006; reelegeu-se em 2011 com 63% e novamente em 2016 com 72% . O regresso da FSLN ao governo em 2006 levou a uma redução da pobreza para 24.9% e da pobreza extrema para 7% em 2016, com base numa taxa média de 4.7% de crescimento econômico, uma das mais elevadas da região.
A economia social do país, impulsionada principalmente pelo setor informal, recebeu um impulso gigantesco, tornando a Nicarágua 90% auto-suficiente em alimentos (um sonho para nações sob cerco dos EUA, tais como Cuba e Venezuela).
Até 2018-19 a pobreza tinha sido reduzida pela metade, 1.2 milhões de crianças tinham sido retiradas da pobreza alimentar, 27.378 novas salas de aula tinham sido construídas, 11.000 novos professores tinham sido empregados, 353 novas unidades de cuidados de saúde tinham sido criadas, incluindo 109 instalações de nascimento e de cuidados infantis, 229 centros de saúde, 15 hospitais primários, mais habitação social, segurança social, a inclusão em massa de mulheres que conquistaram para a nação a 5ª posição mundial em matéria de igualdade de gênero, e muito mais.
Então porque é que a FSLN, beneficiando por um apoio eleitoral de 70%+, recorreria à violência estatal em 2018, quando a economia estava indo bem, os índices sociais estavam melhorando e os padrões de vida subiam?
Porque é que a FSLN se voltaria ferozmente contra o seu próprio povo, tornando-se uma ditadura da noite para o dia?
A demonização, prelúdio da agressão
A intensa, intoxicante e bem orquestrada campanha de demonização mundial contra o governo da FSLN influenciou e ofuscou inevitavelmente a visão de muitos indivíduos de boa vontade que poderiam ter uma saudável preocupação com a torrente de alegações de comportamento antidemocrático atribuídas ao governo nicaraguense.
Muitos também acreditaram que Evo tinha sido pai de um filho ilegítimo - o que o The Guardian (24 de Junho de 2016) rotulou de escandalosa “telenovela de mentiras sexuais, e reivindicações de paternidade” - que foi um fator inegável para Morales perder por pouco um referendo em 2016. No entanto, este filho nunca existiu, mas foi “materializado” pelos meios de comunicação social mundiais imediatamente antes da realização do referendo.
Ninguém se indignou dentro dos meios de comunicação social devido a esta grotesca fabricação. Porém, nunca subestime o poder e o impacto da guerra psicológica conduzida pelos EUA através dos meios de comunicação social corporativos mundiais, especialmente quando se trata da Nicarágua, de Cuba, da Venezuela, ou de qualquer governo alvo dos planos de “derruba do governo” dos EUA.
A guerra psicológica e a sua concomitante demonização mediática têm a função de alienar progressivamente o apoio da opinião pública aos governos ou indivíduos visados pelos Estados Unidos.
Lula e o seu partido, por exemplo, foram sujeitos a uma tal demonização pelos meios de comunicação social que muitos foram persuadidos, principalmente na Europa e nos EUA, da sua culpabilidade no escândalo de corrupção conhecido como Operação Lava Jato que abalou o Brasil, pelo qual Lula foi julgado e condenado por acusações que levaram à sua prisão ilegal e injusta por mais de 580 dias.
Nenhuma indignação dos meios de comunicação social se seguiu ao veredicto do Supremo Tribunal do Brasil que inocentou Lula de todas as acusações. No entanto, os danos causados foram bastante pesados: a lei impediu Lula de candidatar-se nas eleições presidenciais, criando condições propícias para a eleição do fascista Bolsonaro.
A demonização de Evo Morales parece ter sido parte de um plano mais amplo que visava a sua destituição, o que foi conseguido em Novembro de 2019 graças à intervenção corrupta do Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, que, com o apoio da “missão eleitoral” da União Europeia na Bolívia, denunciou falsamente “irregularidades” que implicavam fraude eleitoral. O golpe levou ao poder o governo de fato racista e fascista liderado por Jeanine Añez, que desencadeou uma brutal repressão policial e perseguição contra os movimentos sociais, perpetrou vários massacres, e se envolveu em vastas quantidades de corrupção.
Nenhuma indignação mediática se seguiu ao comportamento repugnante de Almagro, nem mesmo depois de ele ter sido denunciado publicamente pelo presidente da Bolívia, Luis Arce, e pelo ministro de Relações Estrangeiras do México.
Na verdade, a trama se torna mais complexa: o governo boliviano, com a ajuda do governo da Argentina, produziu provas irrefutáveis de que em Novembro de 2019 o ex-presidente de direita da Argentina, Mauricio Macri, enviou para a Bolívia um arsenal de guerra de milhares de munições, 70.000 cartuchos anti-motim, milhares de balas de borracha, muitas armas longas e curtas, incluindo metralhadoras, como “contribuição” para o golpe que depôs o presidente Morales.
Também não houve qualquer indignação por parte dos meios de comunicação social; em vez disso, a maioria dos meios de comunicação social corporativos optaram por omitir esta informação.
Na Venezuela, o Presidente Maduro denunciou várias tentativas contra a sua vida, uma das quais em 2018 foi televisionada; no entanto, não levou à condenação dos meios de comunicação social corporativos.
Em Maio de 2020, a Venezuela foi sujeita a um ataque mercenário com os perpetradores a admiti-lo publicamente; no entanto, também não levou a nenhuma condenação dos meios de comunicação social.
Pelo menos o brutal assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moise, por um esquadrão de mercenários colombianos que parecem estar ligados às autoridades colombianas, recebeu uma pequena condenação por parte dos meios de comunicação social e existe alguma sondagem jornalística sobre o envolvimento da Colômbia neste caso.
O magnicídio sangrento do Haiti (Moise foi primeiro torturado e depois morto com 12 balas) mostra que os EUA e os seus aliados na região estão dispostos a ir até ao fim para obter resultados.
Não há razão para pensar que a Nicarágua, como mostra a tentativa de golpe de 2018, seria tratada de forma diferente.
O desespero do Império
Neste momento, a questão para a maquinaria intervencionista dos EUA na Nicarágua é a próxima eleição de 7 de Novembro de 2021 com a provável vitória da FSLN.
O povo da Nicarágua elegerá o presidente, o vice-presidente e 90 deputados da assembleia nacional.
Os EUA estão desesperados por desacreditar estas eleições, orquestrando um fluxo de provocações orientadas para os meios de comunicação social que poderão permitir-lhe não reconhecer os resultados (embora, após a embaraçosa experiência com o corrupto primus inter pares, Juan Guaidó, seja pouco provável que proclame um “presidente interino” nicaraguense; embora eu não me surpreenda se o fizerem).
O desespero do establishment intervencionista norte-americano, especialmente da sua extrema direita (Marco Rubio, Ted Cruz, o NED, USAID et al), manifesta-se num esforço mediático para desacreditar as próximas eleições, procurando influenciar a opinião pública progressista internacional com uma narrativa de desilusão com a FSLN (rotulada Orteguismo), destinada a criar a impressão de que a FSLN está isolada, recorrendo assim a medidas ditatoriais, e que traiu o Sandinismo. Além de ser malicioso, isto é completamente falso.
Sob o presidente Daniel Ortega e a vice-presidente Rosario Murillo, a Nicarágua defendeu com sucesso sua soberania, restaurando os ganhos sociais da revolução de 1979-1990, derrotando a tentativa de golpe violento orquestrada pelos EUA em 2018, e aprofundando as medidas sócio-econômicas progressistas implementadas desde 2006.
Um bom indicador do que teria acontecido se a tentativa de golpe de 2018 tivesse sido vitoriosa são as ações do governo Añez na Bolívia, a brutalidade e imprudência fascista de Bolsonaro, a criminosa “presidência provisória” de Guaidó, e a abjecta servidão de Almagro aos objetivos imperiais, cujo fator comum são os Estados Unidos.
Se o golpe tivesse sido bem sucedido, a ligação estrutural entre a evolução socioeconômica da Nicarágua e a soberania nacional, na qual esta última assenta, teria sido brutalmente demolida, incluindo a repressão e o assassinato de muitos sandinistas e líderes sociais.
As atrocidades perpetradas durante a tentativa de golpe em 2018 (tortura, queimar pessoas, incendiar casas, centros de saúde, estações de rádio, e violência generalizada), são prova irrefutável disto.
O governo da FSLN não está isolado; não só goza de apoio majoritário na Nicarágua, mas também tem a solidariedade robusta do Fórum de São Paulo, o organismo latino-americano que reúne 48 organizações sociais e políticas. Entre estas estão o Partido Comunista Cubano, o PSUV da Venezuela, o MAS da Bolívia, o Partido dos Trabalhadores do Brasil, a Frente Grande da Argentina e o MORENA do México - só para mencionar as mais importantes - partidos que comandam literalmente bem mais de 120 milhões de votos, e que estão ou estiveram no governo.
O Fórum (16 de Junho de 2021) emitiu uma declaração firme de apoio à soberania da Nicarágua, afirmando como falsas as alegações de “detenção arbitrária de figuras da oposição”.[8]
O Grupo de Puebla, um organismo que reúne um grande número de líderes políticos regionais criado conjuntamente por Lopez Obrador e Alberto Fernandez, presidentes do México e da Argentina, respectivamente, emitiu um manifesto em Fevereiro de 2021 expressando apoio à Nicarágua (bem como à Cuba e à Venezuela) e condenando a agressão, a interferência externa e a desestabilização a que estas nações têm sido sujeitas pelos EUA.[9]
Entre os membros deste Grupo encontram-se Lula, Dilma Rousseff, Evo Morales, Rafael Correa, Fernando Lugo, Ernesto Samper, Leonel Fernandez, Luis Guillermo Solis e José Luis Zapatero, antigos presidentes do Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai, Colômbia, República Dominicana, Costa Rica e Espanha, e muitos outros políticos proeminentes.
Além disso, o Secretário Executivo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América - Tratado de Comércio Popular (ALBA-TCP), Sacha Llorenti, condenou também a agressão e as sanções ilegais contra a Nicarágua (e Cuba e Venezuela). Llorenti elogiou as “lições de dignidade dadas pelo povo nicaraguense ao mundo” e prestou-lhes homenagem pelas “realizações [da] Revolução Sandinista”[10](10), que assistiu ao 42º aniversário da Revolução Sandinista realizada em Caracas. ALBA-TCP é uma coordenação radical fundada em 2004 que inclui Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Domínica, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Granada e a Federação de São Cristóvão e Nevis.
Embora na Europa a oposição à agressão dos EUA seja forte, é menos forte do que na América Latina. Os assuntos externos são dominados pela capitulação abjecta e sistemática da União Europeia à política externa dos EUA (na América Latina, e no resto do mundo).
Assim, assistimos ao vergonhoso espectáculo do reconhecimento pela Europa de Guaidó como “presidente interino” da Venezuela, e do Parlamento Europeu, levado pelo nariz pelo partido espanhol de extrema-direita Vox, a emitir condenações de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Bolívia. Este último pela temeridade de levar Jeanine Añez à justiça, protagonista-chave no golpe de Estado de 2019 contra Evo e diretamente responsável pela perseguição, repressão e massacres perpetrados contra os bolivianos durante os seus 11 meses ilegais de mandato.
Uma vez que a UE apoia cada ataque violento contra a democracia nas Américas, seria coerente ter apoiado também o ataque inspirado por Trump ao Capitólio de Washington.
Em 6 de Janeiro de 2021, a extrema direita dos EUA aplicou técnicas de “derruba do governo” em casa, como o violento assalto televisivo do Capitólio mostrou.
O assalto foi levado a cabo por bandidos armados da extrema direita (supremacistas brancos), quase idênticos aos esforços liderados pelos EUA na Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Cuba, que envolveram o não reconhecimento dos resultados eleitorais, a divulgação incessante de notícias falsas, o questionamento da credibilidade das instituições estatais, a fanatização dos apoiantes, tudo isto com o objetivo de provocar uma crise que visava impedir a proclamação como presidente do verdadeiro vencedor.
Conclusão
Apoiar qualquer forma de interferência dos EUA nos assuntos internos de uma nação soberana sob ataque dos EUA, apelando à “comunidade internacional a agir”, ou repetindo feito papagaios as narrativas do Departamento de Estado dos EUA sobre essa nação, equivale a legitimar a política dos EUA de “derruba de governo”.
Se não fosse a agressão e a interferência dos EUA, países como a Nicarágua teriam decolado e desenvolvido a democracia e o progresso social, como os curtos intervalos de soberania nacional (1979-1990 e 2006-2018) têm demonstrado.
Cuba, por exemplo, é uma potência educativa, desportiva, médica e biotecnológica, apesar de ter perdido 144 mil milhões de dólares. (ou seja, o equivalente a 10 economias nicaraguenses a preços correntes) nas últimas seis décadas, devido ao bloqueio dos EUA.
Imagine como Cuba poderia ter-se desenvolvido e multiplicado a sua generosa contribuição solidária para o mundo se não tivesse tido de suportar o criminoso bloqueio ianque?
Começando com a intervenção de 1909, os EUA mantiveram a Nicarágua militarmente invadida de 1912 a 1933, exerceram o controle direto durante a ditadura de Somoza até 1979, depois, quando a Guerra dos Contra (1980-1990) e os governos neoliberais (1990-2006) foram acrescentados, os EUA reduziram ou anularam sistematicamente a soberania nacional da Nicarágua durante 97 anos no século XX! Se acrescentarmos o agressivo expansionismo dos EUA no século XIX no Caribe, incluindo a incursão mercenária de William Walker dos EUA em 1856 - quando ele tomou o poder pela força militar e restaurou a escravatura - a pobre Nicarágua tem estado sob o punho imperial dos EUA há mais de 140 anos!
A Nicarágua tem o direito de embarcar no seu próprio caminho alternativo de desenvolvimento que, como uma questão de sacrossanto princípio moral, só deve ser determinado pelos nicaraguenses sem qualquer interferência externa, e acima de tudo, em paz.
EUA fora da América Latina, EUA fora da Nicarágua!”
Notas e Referências
[1] Nicaragua – USAID, corporate non profits and CIA coup attempts – http://tortillaconsal.com/tortilla/node/11930
[2] Benjamin Waddell, Laying the groundwork for insurrection: A closer look at the U.S. role in Nicaragua’s social unrest, Global Americans, 1 May 018, https://theglobalamericans.org/2018/05/laying-groundwork-insurrection-closer-look-u-s-role-nicaraguas-social-unrest/
[3] M Blumenthal & B Norton, “How US govt-funded media fueled a violent coup in Nicaragua, The Grayzone, 12 June 2021 – https://thegrayzone.com/2021/06/12/coup-nicaragua-cpj-100-noticias/
[4] Name comes from the Somozas, a brutal dictatorship whose family led a US-protected and US-supported dynasty for 43 years, characterized by the assassination of opponents, repression, torture, vicious undemocratic practices and huge amounts of corruption.
[5] The only way to end economic hardship in Cuba is to lift the blockade, Tribune, 17 July 2021, https://tribunemag.co.uk/2021/07/the-only-way-to-end-economic-hardship-in-cuba-is-to-end-the-us-blockade
[6] Under pressure from the ‘Vietnam syndrome’, these US Republican administrations circumvented Congressional and public opposition to wars, they resorted to drug trafficking and selling secretly and illegally weapons to Iran (The Intercept, 12 May 2018 – https://theintercept.com/2018/05/12/oliver-north-nra-iran-contra/
[7] J M Franzoni, Social protections systems Nicaragua, ECLAC, https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/4059/1/S2013119_en.pdf
[8] Comunicado defense de la soberanía de Nicaragua, https://forodesaopaulo.org/comunicado-en-defensa-de-la-soberania-de-nicaragua/
[9] Manifiesto Progresista del Grupo de Puebla,
10 February 2021, https://www.grupodepuebla.org/manifiestoprogresista/ [10] https://www.albatcp.org/en/2021/07/20/nicaraguan-people-has-given-lessons-of-dignity/
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