Os Professores de Direito, Advogados, Juízes e Promotores signatários deste documento, em defesa da liberdade de expressão, garantia inafastável em um Estado Democrático de Direito, vem repudiar as acusações feitas ao Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira.
O Professor Rômulo Moreira, foi convidado a conceder entrevista por ser um renomado jurista, autor de diversos livros, palestrante e professor de Processo Penal há mais de 16 anos. É lamentável que o radialista, diante de uma opinião que (apesar de técnica) contrária a sua convicção leiga, confunda o caráter de entrevistado com o de Procurador, buscando, de forma traiçoeira e pouco republicana, prejudicar um entrevistado que detêm uma função pública simplesmente por não ter se manifestado como o jornalista desejava.
Reiteramos, como dito pelo Professor Rômulo Moreira, que o Judiciário não deve ser influenciado pela opinião pública. Os atores do Poder Judiciário não podem ter medo de agir contrariamente à opinião pública, sob pena de graves prejuízos ao Estado Democrático de Direito.
Sendo assim, registramos nossa posição de apoio ao Professor Rômulo Moreira e de repúdio ao injustificado ataque.
- AFRÂNIO SILVA JARDIM - UERJ
- ALEXANDRE BIZZOTO - JUIZ DE DIREITO - GOIÁS
- ALEXANDRE MORAIS DA ROSA - UFSC e UNIVALI
- ALEXANDRE WUNDERLICH - PUC/RS
- ALINE GOSTINSKI - UNIVALI
- ANA PAULA MORAES TUPINAMBÁ - ADVOGADA - OAB/BA
- ANDRÉ MACHADO MAYA - ABDCONST/IBRASPP
- ANDRÉ NICOLITT - UFF/RJ e EMERJ
- ANDRÉ ROCHA SAMPAIO - UNIT
- ANDRÉA FERREIRA BISPO - JUÍZA DE DIREITO/PA - AJD
- ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO - UFRJ e UCP
- ANTONIO PEDRO MELCHIOR - IBMEC/RJ
- ANTONIO TOVO - ADVOGADO - DOUTOR EM DIREITO PENAL (USP)
- AUGUSTO JOBIM DO AMARAL - PUC/RS
- AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBÁ - ADVOGADO - OAB/BA
- AURY LOPES JR. - PUC/RS
- BARTIRA MACEDO DE MIRANDA SANTOS - UFG
- BEATRIZ VARGAS RAMOS - UNB
- CYNARA MONTEIRO MARIANO - UFCE
- DALZIMAR GOMES TUPINAMBÁ - ADVOGADO/OAB/BA
- DANYELLE DA SILVA GALVÃO - ABDCONST
- DJEFFERSON AMADEUS - ABDCONST
- DENIS SAMPAIO - FESUDEPE/RJ
- EDUARDO SANZ - UNIVERSIDADE POSITIVO
- EDSON LUIS BALDAN - PUC/SP
- FERNANDA FONSECA ROSENBLATT - UNIVERSIDADE CATÓLICA/PE
- FRANCISCO ORTIGÃO - UFRJ
- GERALDO PRADO - UFRJ
- GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ - USP
- HELENA ROCHA COUTINHO DE CASTRO - AESO/PE
- JACINTO NELSON MIRANDA COUTINHO - UFPR
- JACSON ZILIO - UFPR
- JOÃO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - PUC/RJ
- JORGE BHERON ROCHA - DEFENSOR PÚBLICO CE
- JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO - PUC/RS
- JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES - UFMG e PUC/MG
- JUAREZ TAVARES - UERJ e UNIVERSIDADE DE FRANKFURT
- LEANDRO GORNICK NUNES - UNIVILLE e ABDCONST
- LENIO LUIZ STRECK - UNISINOS E UNESA/RJ
- LEONARDO AVELAR GUIMARÃES - PUC/MG
- LEONARDO COSTA DE PAULA - ABDCONST
- LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY - PUC/MG
- LEONARDO MACHADO - UNIVERSIDADE CATÓLICA/SC
- LEONARDO MARINHO - PUC/MG
- LEONARDO VILELA - PUC/MG
- LUCAS SADA - ADVOGADO
- MANUELA ABATH - UFPE e UNICAP
- MARCELO SEMER - JUIZ DE DIREITO - AJD
- MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO - ADVOGADO
- MÁRCIO SOTELO FELIPPE - PROCURADOR DO ESTADO/SP
- MARCO AURÉLIO NUNES - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
- MARCOS EBERHARDT - PUC/RS
- MARÍLIA MONTENEGRO - UFPE e UNICAP
- MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - UNIFOR
- MAURÍLIO CASAS MAIA - UFAM
- MICHELLE AGUIAR - ADVOGADA
- MIGUEL TEDESCO WEDY - UNISINOS
- NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO - UNIFOR e UFC
- REINALDO SANTOS DE ALMEIDA - UFRJ
- RENATO STANZIOLA VIEIRA - ABDCONST
- RICARDO JACOBSEN GLOECKNER - PUC/RS
- RODOLFO PAMPLONA - UFBA e UNIFACS
- RUBENS CASARA - EMERJ
- SALAH H. KHALED JR. - FURG
- SERGIO GRAZIANO - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
- SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO - UNIVERSIDADE POSITIVO
- TARSO CABRAL VIOLIN - UNIVERSIDADE POSITIVO
- THIAGO BOTTINO - FGV/RJ e UNIRIO
- THIAGO FERREIRA DE JESUS - OAB/BA
- THIAGO MINAGÉ - UNESA e UFRJ
- VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS - PUC/MG e ESA/MG
