Nosso «lado escuro»: entre genes, cérebro e ambiente (Parte 2)

Por Atahualpa Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto - 06/11/2015

Leia a Parte 1 aqui.

“Si de verdad existiera la gente mala en un sitio cometiendo malas acciones, y solo fuera necesario separarles del resto de nosotros y destruirles. Pero la línea que divide el bien del mal corta por el medio del corazón de cada ser humano. ¿Y quién quiere destruir una parte de su propio corazón?”.

Aleksandr Solzhenitsyn

A localização cerebral

Pese a que Noam Chomsky tenha utilizado com frequência a expressão “órgão cerebral” ou “mental” para indicar aquelas funções cognitivas que, como a linguagem, formam parte da arquitetura da mente humana (C. Cela-Conde), a ideia localizacionista extrema — referente em último termo à frenologia— de “zonas” específicas no cérebro que se encarregam de determinadas funções não pode ser mantida hoje. Não sabemos muito acerca de como leva a cabo nosso cérebro os processamentos que conduzem às tarefas cognitivas[1], mas, ao menos, estamos razoavelmente seguros de que esses processos cerebrais implicam a interrelação entre áreas afastadas do córtex e as zonas subcorticais.

A primeira vez que se propôs a existência de uma rede neuronal desse estilo relacionada com os processos cognitivos de juízo moral, que temos notícia, foi através da hipótese do marcador somático de Antonio Damasio. Desde então a equipe de Hanna e Antonio Damasio proporcionou evidências diversas acerca de como a interrupção das conexões entre o córtex frontal e a amígdala conduz a distintas alterações na capacidade de juízo moral.

A conduta violenta pode ser considerada como una anomalia produzida por acidentes que alteram as conexões “normais” dos circuitos cerebrais. Mas, por que se produzem tais “anomalias”? Estamos em condições de indicar quais são suas causas? Se deixarmos de lado as lesões de tipo traumático — que são, por outra parte, as abordadas nos estudos de redes neuronais mencionados — entramos no que caberia denominar o núcleo duro dos modelos causais que pretendem achar correlações entre a presença de determinadas alterações genéticas e a conduta violenta. O indício mais prometedor apareceu quando se detectou a presença de alelos cujas mutações alteravam a monoamina oxidasa (MAO-A), uma proteína que cumpre um papel essencial no funcionamento de distintos neurotransmissores como a serotonina, a norepinefrina ou a dopamina.

Hans Brunner e colaboradores relacionaram a possessão do alelo mutante com os transtornos bipolares e, mais tarde, Avshalon Caspi e sua equipe estenderam a relação à conduta antissocial, dentro da qual se englobam a tendência persistente às brigas, a mentira, o roubo, a desobediência ou a intimidação, mas com uma particularidade: as cifras de correlação entre o alelo MAO alterado e a conduta violenta se disparavam no caso de que se tratasse de pessoas maltratadas em sua infância.

Natureza e ambiente

Como cabe imaginar, a proposta de um modelo reducionista tão atrativo como aquele que relaciona a conduta violenta com uma mutação muito precisa em um determinado alelo fez com que se multiplicassem os estudos encaminhados a pôr à prova a hipótese genética causal. Os resultados obtidos foram um tanto quanto dispersos. Alguns estudos como o de J. Balciuniene e colaboradores detectaram uma alteração do nível de enzimas no cérebro em certos polimorfismos do gene que codifica a proteína MAO-A, ou relacionaram os alelos mutantes com o autismo (I. L. Cohen et al.). Mas outros proporcionam evidências negativas.

Deste modo, pese a que se confirmou a relação entre a baixa atividade da monoamina oxidasa e o desenvolvimento de traços de personalidade que incrementam a tendência até a conduta criminosa (H. Garpenstrandt et al., em um estudo de presos suecos), a mesma equipe de investigação não encontrou nenhuma relação estatisticamente significativa entre o polimorfismo do gene MAO-A e a conduta violenta (em uma mostra de participantes suecos, homens e mulheres - H. Garpenstrand et al.).

Talvez o modelo deva ser mais complexo, incorporando fatores ambientais como podem ser o alcoolismo ou o consumo de drogas. Mas de novo os estudos não são consistentes. O de A. Parsian estabeleceu que as mutações no gene MAO-A podem jogar um papel no desenvolvimento do alcoolismo associado aos traços antissociais de personalidade; R. B. Lu e colaboradores não encontraram relação alguma entre polimorfismos MAO e desordens de personalidade ou alcoolismo antissocial em uma mostra de homens chineses. A equipe de M. M. Vanyukov não detectou correlações significativas entre polimorfismos MAO e transtornos de personalidade antissocial, mas, sim, em uma pequena parte da variabilidade, com a tendência ao uso de substâncias aditivas (M. M. Vanyukov). T. Palomo e colaboradores apontaram a necessidade de estudos de interrelação genético-ambiental mais detalhado antes de sacar qualquer conclusão.

Uma questão interessante é a relação existente entre polimorfismo MAO e esquizofrenia, de novo sujeita a muitas dúvidas. Por exemplo, tanto N. Norton e colaboradores como S. Zammit e colaboradores negaram que os polimorfismos funcionais nos genes MAO-A, MAO-B e COMT constituíssem fatores de risco para a conduta agressiva em uma população de pacientes esquizofrênicos. Contudo, membros do mesmo grupo de investigação ao que pertencem os cientistas que levaram a cabo os estudos mencionados detectaram uma associação entre alelos mutantes de MAO-A e esquizofrenia nos varões de uma mostra sueca (não assim nas mulheres), se bem que em suas conclusões advertiram acerca da necessidade de tomar com prudência os resultados à hora de replicar o experimento.

De fato, os problemas metodológicos que se derivam de comparar estudos que com frequência não seguem as mesmas pautas e nem sequer atendem à mesma fenomenologia já foram postos de manifesto (B. Muller-Oerlinghausen et al.).

Dúvidas metodológicas e dúvidas morais

A sociologia fenomenológica, pelas mãos dos professores alemães que seguiram para os Estados Unidos fugindo da barbárie nazista, propôs uma interpretação de nossa tendência humana para racionalizar as coisas como último recurso ante uma alternativa pior: a de que o mundo careça de sentido, que seja puro caos onde tudo, absolutamente tudo, seja permitido. Depois dos incessantes golpes que, dia após dia, a sociedade sofre por conta de uma violência desenfreada e descontrolada, começa a aparecer uma iniciativa similar: pretender entender e explicar o que ocorre no cérebro de um indivíduo agressivo (criminoso), quer dizer, compreender porque agem de tal maneira, em completo desprezo pelo sofrimento de seus congêneres.

Recordemos que foi Patricia Churchland quem apontou uma possível interpretação ligada ao gene que regula a enzima monoamina oxidase, MAO-A. Na verdade, os laços genéticos da enzima MAO-A são estudados desde princípios dos anos 80 do século passado. Como dito antes, suas possíveis anomalias se relacionaram não somente com a conduta antissocial, senão também com o alcoolismo e inclusive com a esquizofrenia. Mas os estudos a respeito, já vimos, ainda não são concludentes. Enquanto alguns investigadores encontram correlações entre variantes genéticas da codificação da MAO-A e estas patologias, outros as descartam. Em 2004, por exemplo, S. Jaffee e colaboradores, da mesma equipe que levantou a pólvora da associação entre a genética e a conduta agressiva, concluíram que para que se dêem alguns dos traços de personalidade que denominamos patológicos tanto influem o herdar anomalias como o fato de haver sido maltratado quando criança. O sentido comum seguramente poderia haver deduzido isso por si só.

Nada obstante, parece que algo já se avançou desde os tempos em que Lombroso e Franz Josef Gall sugeriam somente medir ou examinar as protuberâncias do crânio. Mas nos encontramos ainda em uma parecida incapacidade para entender o que é a culpa, quais são suas razões e o que medeia entre os impulsos para a agressão, a violência e a vontade. O que implica que diante da atual situação cabe duvidar acerca da eficácia de um modelo causal preciso. O pouco que se sabe ao respeito não vai muito mais além do que poderiam estabelecer as intuições de sentido comum.

Por isso os estudos de Adrian Raine propõem que o risco de conduta antissocial e violenta conta com fatores tanto sociais como genéticos que interagem mutuamente, embora ainda não se saiba exatamente como[2]. Por dizê-lo de alguma maneira: o ponto crucial é que a relação entre conduta, genes e estruturas do cérebro não reflete remotamente um modelo simples de “gene para”[3]; os genes são parte de redes, e há interações entre elementos da rede e seu ambiente.[4]

As pessoas que reúnem tanto um historial de maltrato em sua infância como alterações genéticas nos alelos MAO-A mostram uma clara tendência a levar a cabo condutas mais agressivas do que aquelas que somente contam com um desses dois fatores por separado. Certamente uma conclusão decepcionante para os que querem ver nas alterações genéticas uma “causa” suficiente para a conduta antissocial, mas o bastante indicativa como para ter que abandonar os modelos roussonianos do “bom selvagem”[5]. Um tanto significativo à hora de reclamar estudos mais cuidadosos é que Y. Y. Huang e colaboradores relacionassem essa confluência de alterações genéticas, maltrato na infância e conduta antissocial agressiva nos varões, mas não nas mulheres.

A partir daí será necessário muito trabalho de investigação para precisar o alcance de umas interações que, com toda probabilidade, levarão a modelos complexos de confluência genética ao estilo dos QTL (quantitative trait loci) que estão dando conta de quase qualquer anomalia patológica das comuns. A das condutas violentas e antissociais entra nesse terreno do mais corrente. Também entra, por desgraça, no rol das alterações de conduta que causam grandes transtornos na convivência.

Este o motivo porque a vertente puramente ética (a da pergunta kantiana, “o que fazer?”) levante quase tantas dúvidas como as que chegam da mão das dificuldades existentes à hora de obter modelos científicos da conduta violenta. Como já apontaram autores do estilo de D. Wasserman, nem sequer resulta claro para que serviriam essas explicações científicas, se dispuséramos de modelos fiáveis acerca das “causas” da conduta antissocial. Talvez o detectar a priori a tendência “hacia determinados comportamientos pudiera llevar - como sustenta Wasserman - a un remedio peor que la propia enfermedad”.

O que podemos esperar e fazer a partir de agora

Está em todos nós o mal absoluto, a violência radical e/ou a agressão em estado puro? Reside a «raiz biológica do mal», tal como sugeriu Lorenz, no fato de que o ser humano é por instinto, e de forma inata, um animal psíquico violento e agressivo? Somos naturalmente monstros ou, pelo contrário, meros produtos de uma cultura ou de uma educação? É possível que a «bestia inmunda», a mais cruel, mais assassina e que escapa à toda domesticação, não seja o animal não humano, senão o próprio animal humano?[6] Com que facilidade o bem cede o passo, se vê pressionado e/ou é desbordado pelo mal?

Nos últimos tempos se está produzindo um espetacular avanço no conhecimento das contribuições genéticas e neurológicas implicadas na conduta agressiva, violenta e antissocial, assim como na interação dos fatores genéticos com os ambientais[7]. No momento atual não se conhecem com precisão os mecanismos exatos pelos quais os fatores genéticos contribuem a estas condutas. Provavelmente, os aspectos genéticos influem nos fatores neurobiológicos como os níveis hormonais e os neurotransmissores, entre outros, que a sua vez afetam o comportamento, sempre dependente do que Ortega y Gasset chamava de «circunstância».

Depois de tudo, tal como sugere Wolf Singer, mesmo que não possamos agora identificar todas as causas ou medir o que funciona mal no cérebro de um delinquente, podemos supor com bastante segurança que algo funciona mal, “es decir, hemos de admitir que todo el mundo posee una razón neurobiológica para ser anormal”. Seus atos são prova suficiente de uma anormalidade cerebral, ainda quando não conheçamos (e quiçá não cheguemos a conhecer nunca) todos os detalhes.

Em qualquer caso, analisar e compreender cada um destes parâmetros, ademais dos relacionados com outras influências ou fatores de todo tipo (ambientais e fisiológicos), parece fundamental para melhorar nossa compreensão dos mecanismos biológicos subjacentes à conduta agressiva ou violenta. Isto pela simples razão de que se “no sabemos de lo que somos capaces, entonces no sabemos de qué preocuparnos, qué tendencias humanas estimular, y contra cuáles protegerse”(Carl Sagan & Ann Druyan). [8]

Bem vindos sejam todos os avanços que nos permitam conhecer melhor o mal e suas causas. Mas, ainda que os avanços da ciência nos permitam descobrir que algumas pessoas têm alterada sua natureza genética e neuronal para a prática de comportamentos patológicos, violentos, agressivos, perversos ou antissociais, nada, absolutamente nada, virá a substituir o dever e a responsabilidade do Estado de adotar os meios legítimos, suficientes e necessários para que seus cidadãos, em uma comunidade regida por leis, possam viver em uma sociedade decente na qual impere a segurança e a liberdade, sem ter que temer sequer os indivíduos que (casualmente) “nasceram para matar”.

Notas e Referências:

[1] Em que pese o extraordinário de todos os avanços neurocientíficos, ainda estamos no começo de semelhante processo, isto é, que só percorremos muito pouco do longo caminho para uma compreensão fundamental do cérebro. A investigação na área da neurociência está dando seus primeiros passos e novos estudos refutam, com frequência, as mais recentes descobertas. Como indica Patricia Churchland, nem sequer sabemos como codificam a informação os neurônios; e isso é muito não saber. Em muitos casos, continua, “la variabilidad natural de la macroestructura no predice nada sobre la función del cerebro (quiero decir, en oposición a las causas de un disparo, por ejemplo). Todavía es más interesante que la variabilidad estructural a menudo no prediga nada sobre microestructura, que es dónde se encuentra la acción. O como lo diría un mercenario político: Es el cableado, estúpido. ¿Los escáneres cerebrales pueden apreciar el microcableado? No. […] Hagamos un brindis por la variabilidad, la adaptabilidad y el cableado del cerebro. Y mientras fluye el Chardonnay, celebremos todo lo que sabemos sobre el cerebro”.

[2] Patricia Churchland é particularmente crítica ao que Raine postula como “una firma de los genes y del cerebro de la mente criminal”, isto é: i) que existe um enlace entre níveis baixos de atividade nas regiões pré-frontais do cérebro e a psicopatia; ii) que a estrutura do cérebro, “pretendidamente el amaño del striatum”, é maior nos criminais, como média; e iii) que a genética começou a identificar que genes específicos promovem o comportamento criminal. “¿Encontraremos una marca del cerebro criminal con estos métodos? Lo dudo mucho. Porque los modos de ser criminal son demasiado diversos. Abarcan desde aquellos que roban pan para mantener viva a su familia hasta falsificadores, extorsionadores, cuatreros, plagiarios y evasores de impuestos, los que se rebelan contra un dictador salvaje, ejecutan un esquema Ponzi, difunden pornografía o cometen adulterio en un estado muy estricto con las leyes. Más aún, lo que cuenta como violación de la ley varía en función de las leyes” (em palavras suas). De mais a mais, não há que olvidar que: (i) a revolução provocada pela neuroplasticidade tem implicações no que se refere aos “mapas” cerebrais, isto é, de que estes não são imutáveis dentro de um só cérebro e nem tampouco universais, senão que, sendo o cérebro um sistema dinâmico, plástico e não-linear, os “mapas” podem variar constantemente dependendo do que fazemos ao largo de nossas vidas: não somente nada no cérebro está localizado em um lugar concreto, senão que o “mapa” de um dia pode deixar de ser válido ao seguinte (G. Boring); (ii) o cérebro é parte do que quer ou de como quer a pessoa: “siempre hay una persona situada, contextualizada, culturalizada entre el cerebro y el desejo”. (T. Essig)

[3] Conclusão que está em linha com a chamada “cuarta ley de la genética conductual”: “Un rasgo de conducta humano típico está asociado con muchas variantes genéticas, cada una de las cuales da cuenta de un pequeño porcentaje de la variabilidad conductual”. Segundo esta visão não há genes específicos para um rasgo de personalidade: “Más bien, los genes codifican proteínas que ejecutan una serie de mecanismos que influyen en los estados emocionales y cognitivos, lo que influye en las percepciones, las conductas, la personalidad, los rasgos y las actitudes en reacción a estímulos del entorno”. (C. F. Chabris et al.)

[4] Nota bene: Não cabe identificar os fatores ambientais com a “educação” ou a “cultura”, como se faz com certa frequência, posto que muitos destes fatores são desconhecidos, ou bem são simplesmente produtos do azar. Uma meta-análise recente, publicada em Nature (T. J. C. Polderman et al.), baseada em 2.748 estudos e mais de 17.000 traços humanos, basicamente corrobora o comentário: os genes explicam a metade da variação, enquanto que as influências do “ambiente compartido” é escassa. Por outro lado, a variação genética aditiva é a mais significativa – quer dizer, geralmente há muitos genes implicados em cada conduta. Em suma: Nenhum traço humano de conduta está determinado ao 100% pelos genes e nenhum tem um 0% de influência genética. Por isso que as afirmações sobre o domínio dos genes que anulam a explicação da conduta violenta por agentes externos ou sociais, justificando-a unicamente pela genética, quiçá resultem demasiado simplistas. Quer dizer, os estudos sobre hereditariedade seriam apenas o “primeiro passo” em uma larga e tortuosa marcha à compreensão da conduta violenta (por exemplo, influências genéticas, seguido por influências ambientais únicas - no compartidas - e em muita menor medida por influências comuns), e de fato complementariam mais solidamente os estudos assentados nas evidências procedentes da epigenética e da interação genes-ambiente. Como assinalou em certa ocasião Pasco Rakic: “Los genes nos dan las oportunidades y el entorno nos permite hacerlas realidad”.

[5] É um erro frequente perguntar se o ser humano é bom ou mau por natureza (agressivo ou pacífico, ou, por exemplo, se nossa sexualidade é monógama ou polígama). Os seres humanos não são essencialmente nem bons nem maus (agressivos nem pacíficos, nem monógamos nem polígamos). Os humanos respondem com bondade ou maldade (agressivamente ou cooperativamente, de forma monógama ou polígama) dependendo de histórias vitais específicas e dos ambientes em que se encontrem (e isto não é coisa dos seres humanos exclusivamente, ainda que tenhamos mais variedade, senão também de outros animais). Somente cérebros que sejam o suficientemente plásticos, versáteis e capazes de dar diferentes respostas podem ter êxito em ambientes que são muito cambiantes.

[6] “Lo que los hombres infligen a otros hombres - escreve Élisabeth de Fontenay - “ningún animal es capaz de hacerlo, y por eso calificar un crimen de bestial remite a un lamentable contrasentido. Existen todas las posibilidades de que los animales, al menos tal como lo conocemos, sigan siendo ajenos a esta desmesura que provoca el exceso de lo mejor y de lo peor”. Dito de outro modo, é tão falso negar a pertença do ser humano ao reino animal –como fazem os criacionistas e outros adeptos do “desenho inteligente” (Intelligent Design) –, como querer abolir toda diferença entre o homem e o animal – como fazem, por exemplo, os utilitaristas da ecologia profunda, partidários de um continuismo absoluto entre o modelo animal e o modelo humano – (M. Gazzaniga). Como explica Élisabeth Roudinesco, “ninguna ciencia, en efecto, excepto si es perversa, podrá probar jamás la existencia de una perversión cualquiera en el reino animal. Los animales no conocen ni la Ley ni la transgresión de la Ley. […] Tampoco el hecho de que los animales puedan ser peligrosos, agresivos, asesinos, crueles – incluso cuando están domesticados – permite inferir que matan a los humanos o a sus semejantes por el simple placer de exterminarlos. La crueldad animal no se asemeja a la humana porque es instintiva y nunca asimilable a un goce cualquiera de la crueldad. Habrá que resignarse: el crimen se halla ausente del reino animal, la perversión es exclusivamente humana”.

[7] Também desde o território das neurociências se concebe a relação entre o neuronal e o cultural baixo o conceito de “epigênese”: “Según la teoría de la epigénesis cultural, las estructuras socioculturales y neuronales se desarrollan en simbiosis, y cada una es causalmente pertinente para la otra. La arquitectura de nuestros cerebros determina nuestra identidad y nuestro comportamiento social, incluso nuestras disposiciones morales y los tipos de sociedades que creamos, y viceversa: nuestras estructuras socioculturales influyen en el desarrollo del cerebro”. (K. Evers)

[8] E não olvidemos que as relações entre genes e conduta, tal e como observa Ralph Greenspan, não são de um para um, nem sequer de um para com vários, são de “muitos para muitos”. De fato, a importância deste ponto, que “ahora es ampliamente aceptado por los genetistas, ha ido erosionando poco a poco la idea de un gen que tenga grandes efectos en una conducta determinada, como pueda serlo la agresividad o la cooperación”. (P. Churchland)

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Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España.

Atahualpa Fernandez Bisneto é Advogado (OAB/SP); Doutor (Ph.D.) Humanidades y Ciencias Sociales (Derecho)/ Universitat de les Illes Balears/UIB/España; Mestre (M.Sc.) Evolución y Cognición Humana/ Universitat de les Illes Balears/UIB/España; Especialista Direito Penal e Processo Penal/Faculdade de Direito/Fundação Armando Álvares Penteado–FAAP/SP/Brasil; Postdoctoral Research Scholar/Dipartimento di Scienze Penalistiche/Facoltá di Giurisprudenza/Universitá Degli Studi di Parma/Italia; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana (Human Evolution and Cognition Group)/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.