Luiz Flávio Gomes, sensibilidade, coragem, sensatez

15/04/2020

Morreu um político. Não era um político qualquer. Era um político tipo de se ter admiração. Desses que se espera que surjam no País, para que a gente vote em ato cívico e se orgulhe de haver votado.

Então penso nessa época de picuinhas na Nação. Uma direita ignorante, hostil, religiosa. Desafeita ao diálogo, insulta. Boçal, supõe que o retrocesso nos conduzirá ao caminho da verdade e da vida.

Já houve esquerda brutal. Hoje prevalece uma esquerda piegas, com fé em ideações, convencida de que formatações de gabinete, pouco lucubradas e jamais testadas, salvariam a humanidade.

A humanidade não tem e talvez nem queira salvação. A humanidade é uma equação em aberto. Toda tentativa de reduzir a convivência humana a alguma solução, à direita ou à esquerda, restou em ditadura.

Conheci quem se elevou além dessa dicotomização. Colaborava com o mundo, não lhe prescrevia a solução, que isso, ainda bem, não há. Seu limite era o encaminhamento sensato das circunstâncias da vida.

Falo de Luiz Flávio Gomes. Penso em sua morte prematura. Com ele, morreu um pouco da sensatez do Brasil. LFG tornou-se a marca de alguém nomeado professor, mas que variou muito a vida que bem viveu.

Foi delegado, promotor, juiz, advogado, autor, tradutor, empresário, acadêmico e político. Profícua trajetória, grande legado. Destaco a concepção e realização do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Como empresário, criou a Rede de Ensino LFG, que democratizou o ensino jurídico, levando aulas dos melhores professores a todo o Brasil por meio de um então revolucionário sistema telepresencial.

Um dos poucos juristas que tratou o Direito fora do seu pedestal formalista, foi autor ou coautor de mais de 60 obras jurídicas ou políticas substanciais (fui seu coautor em Corrupção como Política de Estado).

Professor renomado de Direito na área Penal no Brasil e exterior, era mestre em Direito pela USP e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Espanha.

Defendia a Teoria do Garantismo Penal: o aplicador da Lei estará, não importa o seu destinatário, atento aos mais democráticos comandos da Constituição Federal e dos tratados internacionais ratificados.

Estimo sua contribuição ao ensino do Direito: a Rede LFG, ofertando preparação para concursos e cursos de pós-graduação em convênio com a Unisul/SC, deve ter alcançado um milhão de alunos.

Por fim, o gosto de um sonho: político. O mote de campanha era o combate à corrupção – Quero um Brasil Ético. Eleito deputado federal (PSB), incorporou a saúde, a educação, o meio ambiente e a justiça social.

A doença, leucemia, logo roubou-lhe o mandato popular. Não obstante, no seu exíguo período de atuação foi elevado ao seleto grupo dos 10% dos parlamentares mais atuantes da vigente legislatura.

LFG, no Congresso Nacional, produziu mais de 180 proposições, incluindo importantes Projetos de Lei, como o PL 1679/2019, que agiliza a conciliação não presencial em Juizados Especiais Cíveis.

Esse PL é exemplo de sua compreensão dos melhores recursos do seu tempo: por meio de dispositivos tecnológicos para a transmissão de vídeo e som em tempo real se realizará mais célere a Justiça.

Tinha bom futuro na vida pública: já compunha a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; era referenciado pelo presidente da Câmara como alguém que propunha avanços importantes na Legislação.

Sua contribuição intelectual está disponível também na internet, sobretudo nas redes sociais. Elas enriquecem o debate brasileiro, não só o do mundo jurídico, tão antiquado, formal, apartado do Brasil real.

O político nos deixa belas páginas e belos vídeos sobre as entranhas da nossa vida política e social, denunciando elites retrógradas, interesses corporativos, ladrões, privilégios injustificáveis, desperdícios.

Tive convivência próxima com Luiz Flávio. Eu o hospedei e fui hospedado por ele. Passamos muitos e muitos verões juntos. Era um contador de casos ao tempo em que discutia História, Filosofia... Cultura.

Preocupado social: “A única carta de alforria para quem está nas camadas sociais mais baixas é a educação”; Existencialista: “Concilie o que é urgente e o que é importante fazer. E exclua o que é irrelevante”.

Sou-lhe grato: minha filha reside em São Paulo. Por uma desafeição da vida, houve de se mudar à pressa. Alice Bianchini, que a ajudou a ser quem é, e Luiz Flávio a receberam com o carinho de que necessitava.

Ademais de elegante e gentil, LFG era tolerante, bem distinto dos modos hostis que assolam boa parte do País. Tomava do melhor vinho; gostava de melancia; tocava bateria. Escrevia e escrevia. E escrevia mais.

Realizava seu discurso: dispensou o salário de deputado, dado perceber os proventos de juiz aposentado; declinou do auxílio-moradia; comedia gastos de gabinete; evitava cobrar reembolso de despesa.

Teve a existência ceifada no vigor da vida e no auge da realização pessoal: vivia com a mulher que amava, era deputado, estava de casa nova, estudava e escrevia livro novo, sobre populismo, que deplorava.

Retomo a introdução ao texto: LFG era compenetrado, não se imiscuía nas odiosidades da querela entre a direita ignorante e religiosa que nos governa e a esquerda negocista e ladrona que nos governou.

Todavia, corajoso, tinha posição. Em face dos desacertos bolsonaros, redigiu em 30 de março, no cansaço da batalha com a enfermidade: “Muito antes de existir a crise do coronavírus, a saúde já era prioridade.

Nesse momento tão difícil, o único caminho para passarmos por cima dessa situação é unirmos forças ente os Poderes do País, além de seguirmos à risca todas as orientações da OMS e ficarmos em nossas casas.

Trair a população é ser irresponsável e tomar medidas que agravam ainda mais os casos de perigo de morte entre os cidadãos brasileiros. Vamos juntos? Avante”. Avante, mais que bordão, era modo de vida.

Então, as novas foram ruins. Narrativa triste da Alice: “Recebo a notícia de que a doença voltou e está muito forte. No começo custei a entender o que isso significava. Tudo estava indo tão bem... Como assim?

Logo depois você recebeu a mesma notícia e quis saber se tudo o que poderia ser feito tinha sido feito. E se tivesse mais algo, ainda lutaria. Buscamos todas as informações, orientações, laudos...

Você me disse que você tinha que ser forte, mas que eu podia, agora, deixar de ser forte, podia me abalar. Perguntei: O que você prefere, eu forte ou abalada? Você respondeu: Seja forte, linda”.

Foi confirmado. A doença era irreversível. A conversa com os filhos, Luis Filipe e Paulo, e com Alice, que conta da voz fraca, mas da força, da coragem e da preocupação com todas ainda fortes. Quer se despedir.

Um adeus admirável. Resumo palavras que só a sensibilidade com que viveu a vida e a grandeza diante da morte pode, nessa hora, dizer: “Vou tentar não me emocionar, falar o mais tranquilo possível.

Arigatô, arigatô, arigatô. Eu fiz tudo o que pude. Lutei, lutei, infelizmente acabou. Tinha muitos projetos para fazer. Iria contribuir bastante. Muita coisa foi feita. Tudo o que podia, eu fiz.

Dizer que eu adoro tomo mundo. Claro, tem pessoas que é mais fácil fazer um agradecimento especial, mas diante da impossibilidade de estar abraçando todo mundo, gravo uma mensagem que caiba para todos.

Nesse sentido estou trabalhando nessas últimas horas. Vamos em paz, sossego, tranquilidade. Tem muita gente por vir, gente por nascer, mas, em suma, fazer o quê? Né? Toquem a vida.

Minha vida não foi de todo triste. A vida que nós tivemos não foi uma vida também de se jogar fora. Ah!... fez tudo errado... Nós procuramos fazer tudo certo, dentro das limitações e das circunstâncias.

Nós somos nós e nossas circunstâncias, Ortega y Gasset. Em cada momento a vida nos apresenta circunstâncias bem diferentes. Ai sim eu coloco a carteira e todas as honras do cargo, porque foi muito difícil conquistá-lo.

Então, agradecer todo mundo – eleitores, grandes companheiros. Estou o mais grato possível. Eu fiz de tudo para superar. Infelizmente não foi possível. Mas assim é a vida!

Se de um lado eu me despeço de todos os amigos com os mais alegres compositores; de outro lado, também não fico só ouvindo Schopenhauer... É muito triste Schopenhauer...

Meio termo, meio termo, como sempre quis pautar a minha vida”. Luiz Flávio Gomes, 31 de março de 2020, terça-feira, 13h45. Na madrugada da quarta-feira, ao lado Alice Bianchini, LFG morreu.

 

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