Leonel, fale sobre você, como escolheu o Direito e como foi sua trajetória profissional.
Com relação à escolha do Curso de Direito, confesso que não houve qualquer premeditação, planejamento, ou espírito de vocação! Também fui vítima do sistema de ensino da época e de hoje ainda: com 17 anos um menino deve não apenas prestar vestibular, mas definir o futuro profissional. A decisão do curso, portanto, foi mais por gostar muito de matérias como história, filosofia e português. Sou filho de professores e foi algo natural o contato permanente com livros e literatura e, de certo modo, determinante na opção pelo Direito. Mas tem um dado interessante, pois na minha infância sempre gostei de filmes retratando julgamentos de tribunais. Em 1983, assim, ingressei no Curso de Direito na PUCRS. A partir dai de fato fiquei tomado de satisfação com as diversas disciplinas e com excelentes professores. Sem qualquer enumeração recordo até hoje as aulas de Introdução ao Estudo de Direito com o Professor Luis Antônio de Assis Brasil, Filosofia do Direito com Juarez Freitas, Direito Penal com Cezar Bitencourt, Direito Civil com Cláudio de Albuquerque Pires e tantos outros. Mais ou menos dois anos antes de terminar a graduação iniciei um estágio no Ministério Público Estadual com o Promotor de Justiça Paula Agra Costa e Silva, hoje aposentado, o que me influenciou para prestar concurso. Aos 22 anos colei grau e iniciei trabalhando em escritórios com colegas da faculdade para adquirir maior experiência e em 1989 prestei Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e obtive aprovação. A vida como Promotor de Justiça foi de grande realização, especialmente nas comarcas do interior, onde errando e acertando desenvolvi paulatinamente as condições de possibilidade para meus estranhamentos com o mundo da vida. O cotidiano do trabalho nas comarcas do interior é de riqueza incalculável e tive a oportunidade de enfrentar questões muito interessantes, desde a minha primeira comarca, Cacimbinhas (Pinheiro Machado), Taquara, Santa Rosa, Santo Cristo, Novo Hamburgo e depois Porto Alegre, aqui sempre trabalhando junto às Varas da Fazenda Pública e uma experiência de quase dois anos como Assessor do Procurador-Geral de Justiça da época Voltaire de Lima Morais, hoje Desembargador do TJRS. Em 1994 fiz especialização em Direito Civil, e comecei a lecionar já em 1996 a disciplina de Direitos das Obrigações. Após, o caminho foi quase natural: mestrado, doutorado e atualmente faço Estágio de Pós-Doutoramento. Academicamente há algum tempo trabalho com Direito Administrativo e Hermenêutica Jurídica, cuja dimensão sempre crítica do meu olhar devo ao meu orientador de mestrado e doutorado Lenio Luiz Streck, a quem agradeço muito.
No ano de 2009 minha vida tomou outro rumo. Decidi integrar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo quinto constitucional. Trabalhava já há dez anos como Procurador de Justiça, oficiando na 3ª Câmara Cível do TJ e contando com o incentivo especial dos Desembargadores Nelson Antonio Monteiro Pacheco e Matilde Chabar Maia, decide submeter-me a mais este desafio. Iniciei jurisdicionando junto à 3ª Câmara Especial Cível e depois fui para a 9ª Câmara Cível, cuja principal competência é julgar feitos sobre responsabilidade civil, tanto privada como pública e foi algo maravilhoso o período lá. Como minha área de atuação acadêmica sempre foi o Direito Administrativo, obtive remoção para a 3ª Câmara Cível, vejam as coincidências da vida! É nessa Câmara do TJ que atuou até hoje julgando casos de servidores públicos, desapropriação, ensino público, improbidade administrativa, ações civis públicas ambientais, etc. Entendo muito relevante conseguir aliar a vida acadêmica com as lutas diárias na jurisdição com o Direito Público.
Quais temas serão abordados em sua coluna?
Estou muito satisfeito com a possibilidade do espaço proporcionado pelo Empório do Direito. Será o local adequado para travar um profícuo diálogo com os leitores sobre temas relacionados com a Administração Pública, Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito, mas também integrados com o dia a dia. É interessante, basta abrirmos os principais periódicos do país para verificarmos a riqueza de assuntos. A coluna semanal terá tal propósito, ampliar o leque de discussões, às vezes com conteúdo mais jurídico e outras de modo mais coloquial.
Quais as motivações e objetivos ao escrever sobre este tema?
O Direito Administrativo é o assunto preponderante nos textos que escrevo. Creio que minhas reflexões iniciaram quando era Promotor de Justiça na Comarca de Novo Hamburgo, pois trabalhei em diversos processos relacionados com a matéria de modo mais intenso pelo grande movimento processual. Depois, já tomado de paixão fiz Especialização, Mestrado e Doutorado, sempre com o foco no Direito Administrativo e a interdisciplinariedade com filosofia, história e ciência política.
Como surgiu a ideia de escrever esta coluna no Empório?
Antes de escrever era leitor assíduo do empório. O desejo contido foi felizmente atendido por meio do convite do querido amigo Alexandre Morais da Rosa ao lançar-me o grande desafio de escrever semanalmente. Não tive qualquer dúvida na resposta, mas sei da responsabilidade assumida e tentarei, da melhor forma possível, atender as expectativas. Tenho a permanente preocupação de aprimorar a escrita. Por vezes vira obsessão! Inclusive já fiz curso de Oficina Literária aqui no RS, focado na produção de contos. Foi excelente experiência e já publiquei alguns contos em sites e na publicação anual da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), Cadernos de Literatura. Então, escrever periodicamente no site Empório do Direito faz parte do universo de expressar um pouco do que penso sobre Administração Pública e nossos sentidos hermeneuticamente construídos da realidade.
Quais suas expectativas de fazer parte do time de colunistas do Empório do Direito?
As melhores possíveis. Como já referi por ocasião da publicação de minha primeira coluna, o site possui uma característica que admiro: desenvolve trabalho de publicações críticas sobre os mais diversos assuntos, mas sem cair na banalidade da Civilização do Espetáculo, título de um dos melhores livros quem já li, de Mario Vargas Llosa, no qual, por exemplo, ele crítica a banalização de nossa vida cotidiana afetando a literatura e, contextualizando, o Direito. Como refere o autor, infelizmente alguns textos que circulam pela internet caíram na espetacularização e as pessoas escrevem e leem somente movidos pelo sentimento da diversão! Eu vejo isso como problema também. Claro, escrever deve ser expressão de prazer. Ninguém precisa embeber-se na tortura para escrever e ler, mas a grande questão é quando os espaços da cultura somente são utilizados para entreter, como refere o autor: “O que quer dizer civilização do espetáculo? É a civilização de um mundo onde o primeiro lugar na tabela de valores vigente é ocupado pelo entretenimento, onde divertir-se, escapar do tédio, é a paixão universal.” (A Civilização do Espetáculo, Rio de Janeiro: Objetiva, p. 29). Com certeza, a tabela de valores aqui é outra!
Os artigos da coluna de Leonel Pires Ohlweiler são postados todas as quintas-feiras. Acompanhe!
