Jorge, fale sobre você, como escolheu o Direito e como foi sua trajetória profissional.
Bom, a escolha pelo Direito foi relativamente simples para mim. Meu pai sempre incentivou todos os filhos a cursarem Direito, sendo que as minhas três irmãs mais velhas já haviam optado pelo curso. De certa forma, eu, como filho caçula, acho que acabei seguindo o caminho trilhado pelas minhas irmãs. Tive a oportunidade de concretizar o sonho de estudar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), que tem uma história fantástica, que, em certo sentido, se confunde com parte da história do próprio país. Apesar de todo esse encanto, e de ser um aluno relativamente interessado, a paixão pelo Direito só veio mesmo mais tarde, no terceiro ano, com a disciplina de Direito Processual Penal. Muito desse apreço, é importante destacar, decorreu do talento e das instigantes aulas ministradas pelo Professor Maurício Zanoide de Moraes, que - assim como ocorreu comigo - fez com que tantos outros alunos se apaixonassem pelo Direito Processual Penal, já em sede de graduação. De lá para cá, o amor pela matéria apenas se intensificou, seja, depois, com a conclusão do Mestrado, seja, paralelamente, com a atividade de advogado. A advocacia, a meu ver, propicia esse contato mais próximo e humano (e, também, bastante emocional) com o processo penal, ou, como diria Francesco Carnelutti, com “as misérias do processo penal”, isto é, com as dores e aflições dos diretamente envolvidos, e isso tanto de um lado quanto de outro. O advogado, ao abraçar a causa de seu cliente, acaba se envolvendo com o caso, ou melhor, com a pessoa que pede e que precisa de ajuda, o que também implica, sem dúvida alguma, para o profissional, um engrandecimento não só de ordem pessoal como espiritual. Mais recentemente, tenho tido a honra de poder participar de atividades acadêmicas desenvolvidas pelo Professor Marcos Alexandre Coelho Zilli, o qual tem contribuído bastante para o meu aprimoramento técnico. Por fim, não poderia deixar de registrar e destacar o maior exemplo na minha família, que veio da minha irmã mais velha, Janaina, exemplo de docente, de profissional e de pessoa íntegra, honesta e, sobretudo, corajosa, que serve de espelho e de motivação para todos ao redor. Sou uma pessoa abençoada por ter uma família que sempre me apoiou em absolutamente tudo, tendo contado com o carinho e o amor de minhas irmãs, Luana e Nohara, bem como de meus pais, Ricardo e Regina. Agradeço a Deus e aos meus Guias pela vida e pelas oportunidades que me proporcionam.
Quais temas serão abordados em sua coluna?
Serão abordados temas relacionados ao Direito Processual Penal como um todo, procurando-se, sempre que possível, fazer observações quanto à aplicação dos institutos processuais à luz da jurisprudência. Sendo o Direito uma ciência mais prática, entendo que ele apenas se concretiza e realiza mediante a interpretação que os Tribunais dão à norma jurídica. É dizer, a norma só terá, efetivamente, sentido quando for aplicada por alguém, sendo que, antes disso, ela constitui apenas um enunciado, na esteira das observações do Professor Eros Roberto Grau. Evidentemente, as decisões dos Tribunais não serão utilizadas como argumento de autoridade, sendo que serão analisadas e apreciadas de modo crítico, elogiando-se, ou não, conforme assim se entender necessário. Será dada ênfase, uma vez por mês, ao estudo das nulidades processuais, que foi realizado por mim, em sede de Dissertação de Mestrado defendida na Universidade de São Paulo e depois publicada com o título: O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Evidentemente, trata-se de matéria de grande interesse prático, que, pela sua amplitude, me deu uma visão bem ampla a respeito de vários temas do Direito Processual Penal, sobretudo relacionados aos direitos e garantias fundamentais.
Quais as motivações e objetivos ao escrever sobre este tema?
Na verdade, a motivação é propiciar um diálogo com os leitores, trazendo algumas ideias, avaliações e até mesmo impressões que tenho a respeito de alguns temas de Direito Processual Penal. A rigor, seja na atividade acadêmica, seja em uma atividade como esta, no que diz respeito ao tratamento de alguns temas jurídicos em uma coluna, o maior beneficiado acaba sendo o próprio pesquisador ou autor, que tem a oportunidade de também aprender e de rever ou revisitar conceitos e institutos. Nesse sentido, o objetivo não é o de disseminar ideias ou conhecimento (nem seria o caso), mas de propiciar alguma reflexão e o debate acerca de temas em discussão no processo penal. Outrossim, embora me alinhe, efetivamente, ao garantismo, tendo influência direta e, diria, definitiva, de Luigi Ferrajoli, considero-me um interlocutor com os mais diversos autores e pontos de vista. Como tudo na vida, há um lado bom e outro ruim; o lado bom disso é que se consegue dialogar, efetivamente, com todo mundo, sem preconceitos; o lado ruim é que se acaba tornando uma espécie de “gauche” na vida, como diria Carlos Drummond de Andrade, já que, ao não me filiar inteiramente a esta ou àquela corrente ou linha de pensamento, tendo sempre alguns senões, acabo, de certo modo, desagradando várias vertentes, pois, por um lado, se tenho pontos convergentes, também tenho dissonantes.
Como surgiu a ideia de escrever esta coluna no Empório?
Para mim, sempre houve uma maior facilidade de escrever, gostando bastante de pesquisar, bem como de falar a respeito de temas técnicos, sobretudo do Direito Processual Penal. Ao haver maior facilidade (ou melhor, maior familiaridade com a escrita), achei que seria possível empreender o projeto de escrever em uma coluna, não obstante haja diversos desafios, sem falar da dedicação exigida, sobretudo em uma coluna de prestígio e da seriedade como é a do Empório do Direito. Nesta mesma oportunidade, gostaria de agradecer a oportunidade conferida pelo Professor Alexandre Morais da Rosa - exemplo não só de Professor, mas também de Magistrado – ao me propiciar este espaço, sendo que espero poder corresponder às expectativas, se assim Deus consentir.
Quais suas expectativas de fazer parte do time de colunistas do Empório do Direito?
As expectativas são muitas e as melhores, mas, sobretudo, a principal é a de poder contribuir para que outras pessoas se sintam instigadas a empreender estudos em Direito Processual Penal. Embora não seja o objetivo dos meus textos aprofundar muitas das questões abordadas, espero que, em algum sentido, os textos sirvam de impulso, isto é, que sejam sementes para outras pessoas empreenderem novos trabalhos sobre os temas analisados, seja a favor ou para ir de encontro à minha visão. Procura-se que os textos tenham ressonância nas pessoas, em seus estudos, no seu modo de ver e/ou de atuar o Direito, em síntese, na vida, gerando frutos, pois, como já disse, certa vez, o Professor Miguel Reale (o pai), “a luz intelectual é fria, a vontade é cálida’, e quando ‘da contemplação teorética se passa à ação e à prática, tem-se quase o sentimento de gerar; e os filhos não se fazem com pensamentos e com palavras”
Os artigos da coluna de Jorge Coutinho Paschoal serão postados todas as quintas-feiras. Não perca!
