Interpretação e ato médico

30/01/2023

Interpretar significa desvelar o sentido de algo. Na área médica é muito comum haver divergências sobre interpretação.

Neste sentido, é sempre importante haver clareza na cadeia de interpretação do ato médico (interpretação médica => interpretação do ato médico => interpretação do julgador).

Em primeiro lugar, há a interpretação médica, ou seja, produzida pelo agente que pratica ou participa do ato (médico assistente/cirurgião, por exemplo). É a interpretação autêntica. 

Em segundo lugar, a interpretação do ato médico decorre da análise de terceiro, que geralmente não participa do ato. Por exemplo: um jornalista que analisa uma acusação de erro médico. 

Em terceiro lugar, há a interpretação do julgador (Conselho de Medicina ou Poder Judiciário, por exemplo). Aqui a interpretação pode ganhar contornos diversos, com ênfase no aspecto técnico ou destaque para a regulação jurídica do ato médico. 

Estas duas últimas geralmente serão interpretações constitutivas e não autêntica.

Cada fase é autônoma e pode originar interpretações distintas.

Dai a importância de saber: a) promover a interpretação adequada; b) afastar as interpretações equivocadas; c) fomentar a interpretação de acordo com o contexto; d) prestigiar a interpretação conforme os fatos (com o fim de preservar o mundo real), ou seja, a interpretação não pode ser meramente abstrata[1].

Zagrebelski assenta que a interpretação não é apenas um ato reprodutivo, mas também produtivo[2]. Ou seja, a versão apresentada pode influenciar o ato médico interpretado.

 

Notas e referências

[1]     ZAGREBELSKI, Gustavo. Interpretare. Dialogo tra un musicista e un giurista. Il Mulino: Bologna, 2016, p. 48.

[2]     L’interpretazione non è mai solo un atto ri-produttivo, mas anche produttivo.”  ZAGREBELSKI, Gustavo. Interpretare. Dialogo tra un musicista e un giurista. Il Mulino: Bologna, 2016, p. 54.

 

 

Imagem Ilustrativa do Post: ACISO 2022 - Atendimento médico no Arquipélago de Fernando de Noronha // Foto de: Marinha do Brasil // Sem alterações

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