INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 56 DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

12/05/2023

Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos

Promoção da igualdade

Oportunizando a educação,

Emprego e moradia

Para os negros da nação

 

Financiamento de pesquisas,

Nas áreas de emprego e saúde,

Na área da educação

Para nossa negritude

 

Visando a melhoria

Da qualidade de vida

Dessa população

Que muito é ferida

 

Dando sequência...

Incentivo à criação

De programas e veículos

De comunicação

 

Destinados à divulgação

De matérias relacionadas

Aos interesses da população negra

Aqui apresentadas

 

Incentivo à criação e à manutenção

De microempresas administradas

Por pessoas negras

Autodeclaradas

 

Iniciativas que incrementem

O acesso e a permanência total

Das pessoas negras

Na educação fundamental,

 

Na educação média,

Técnica e superior,

Conforme prevê

O nosso legislador

 

Apoio a programas e projetos

Dos governos estaduais,

Do Distrito Federal

E dos municipais

 

De entidades da sociedade civil

Voltados para a promoção

Da igualdade de oportunidades

Para população em questão

 

Em defesa da cultura

Apoio a iniciativas verdadeiras

Da memória e das tradições

Africanas e brasileiras.

 

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