III CURSO DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: uma nova defesa criminal

05/03/2018

A cidade de São Paulo foi palco de um grande encontro.


Mais de uma centena de defensores públicos e advogados venceram o cansaço, a distância e todas as demais dificuldades para viverem uma verdadeira imersão, durante o III Curso de Plenário do Tribunal do Júri da Escola de Criminalistas.


A proposta era mesmo essa: sair da zona de conforto.


Provenientes de vários Estados do Brasil, esses profissionais chegaram ao Novotel Jaraguá, na cidade de São Paulo, sedentos pela discussão das questões mais tormentosas da prática da advocacia criminal no Júri. E assim foi.


Durante as 15h, distribuídas nos dois dias de curso, houve ampla troca de experiências, apresentação de casos, demonstração de técnicas e estratégias.


De tudo o que foi vivido nesses dias, entretanto, um ponto merece destaque. Foi emocionante perceber a abertura da turma para a aplicação de dois novos paradigmas no trabalho de plenário: a filosofia do respeito ao “outro” advinda do Psicodrama e os princípios da Comunicação não-violenta.


O melhor combate é aquele que foi evitado.


Desde o início, foi possível perceber que se tratava de uma turma de pessoas diferenciadas, nem tanto por quererem mais da profissão, mas por buscarem conhecimento capaz de transformar o modo como estão no mundo. E ficou evidente que todos ainda acreditam na boa educação, na lealdade, na urbanidade, na discussão das questões de fato e do procedimento, sem ataques pessoais e sem vaidade.


Todos queremos fazer o nosso trabalho da melhor forma possível, porque sabemos que, no processo criminal, não há vitoriosos.


O Curso mostrou uma geração de criminalistas, da Defensoria Pública e da Advocacia, que ainda buscam o desenvolvimento de técnicas de convencimento que deixem aflorar um modo de atuar espontâneo, verdadeiro, respeitoso e ético.


Por isso, Delegados de Polícia, Promotores de Justiça, membros do Judiciário que ainda acreditam no paradigma da truculência, cuidado com o tom elevado da voz, como o dedo em riste, com a ameaça expressa ou velada, com o abuso de autoridade contra os direitos de quem não tem vez. Cuidado com os mandos e desmandos praticados com violência e falta de respeito. Há uma nova força na defensoria e na advocacia criminal. Uma nova forma de fazer frente a essa intimidação. Uma nova defesa criminal está tomando corpo e tornando-se cada vez mais pujante. Contra o abuso, a falta de respeito, a violação de prerrogativas, o ataque ao exercício da profissão, responderemos com a nossa melhor educação, a nossa capacidade de serenidade, sem perder nem um pouco sequer da nossa força ou da nossa firmeza.


Um novo profissional da defesa criminal pede licença para fazer seu trabalho.


Minha homenagem a cada uma das valorosas e dos valorosos colegas que aceitaram nosso convite e que vieram dizer sim para a defesa intransigente dos direitos dos acusados, sem perder a calma, o foco, o rumo ou a educação.


Dedico a vocês, em agradecimento, um texto que fala da necessidade de reflexão quanto à importância da tolerância, do amor e do respeito ao “outro”. 


Somos muitos e estamos doentes.


Somos bilhões, pisando a mesma terra, respirando o mesmo ar, tomando a mesma água e olhando para as mesmas estrelas. Somos todos iguais e, ao mesmo tempo, completamente diferentes. Somos estranhos ímpares. Somos muitos e já não somos mais crianças, nem mesmo quando nascemos. Estamos envelhecidos e não queremos mais brincar.


Criamos máquinas incríveis capazes de produzir outras máquinas que produzem máquinas ainda melhores, capazes de fazer nada. Levamos militares para a Lua, ao invés de bailarinos. Temos tecnologia e nos falta comida. Temos computadores, celulares, satélites e nos falta comunicação. Temos animais de estimação e não temos autoestima. Temos boas casas e não temos lares.


Somos muitos e estamos doentes.


Encurtamos as distâncias que nos separavam das outras culturas, das múltiplas diferenças, das variadas crenças, mas nos tornamos evangelizadores de uma só religião chamada consumo, de uma só língua chamada progresso, de uma só forma de ver o mundo que está centrada em nós mesmos e naquilo que nosso cartão de crédito é capaz de comprar.


Eu-isso.


Nossos heróis civilizadores estão sempre querendo salvar os selvagens da sua própria selvageria, pela força de suas bombas que matam, de suas televisões que escravizam, do arsenal de lixo cultural descartável que torna tudo exatamente igual.


Estamos doentes e, isolados, não encontramos nossa cura.


Temos milhares de amigos em redes virtuais, mas estamos sentados na mesa vazia do bar solidão, com nosso celular na rede social e uma cerveja quente. Estamos sozinhos na multidão e procuramos nossa cura na nova droga, na velha bebida, na cara dieta, na moda da vez. Ansiamos por mais alegria, mais felicidade, mais prazer, mais orgasmos, mais dinheiro, mais fama, mais beleza, mais poder. Queremos ser fortes, queremos ser mais, queremos ser tudo. Queremos ser Deus.


Estamos doentes e só temos tempo para o espelho.


Queremos viver apenas com o isso, um tu transformado em coisa, objeto, instrumento. Não queremos esse “outro” que nos cerca em todas as esquinas, nas calçadas, nas quadras, em todas as sombras, em todas as praças, em cada uma das casas, em todas as lanchonetes, em todos os trens, em todos os turnos, em todos os túneis.


Em todos os lugares encontramos o “outro” que não queremos. O “outro” que é diferente. O “outro” que não queremos por perto, que não queremos ver, que assusta por sua imagem tão real, por seus gestos tão pessoais, por seu cheiro humano demasiado, já que está no mundo de um jeito tão próprio, tão seu, mas que não nos agrada.


Somos muitos e estamos doentes. Nossa doença chama-se intolerância.


Cremos que podemos viver sem o “outro”. Eu-isso apenas. E como é segura e boa a vida longe desse “outro” que atormenta, que atravanca nosso caminho, que atrapalha nossos planos, que torna inconsistente a nossa vida sem sobressaltos. Como é boa a vida sem esse “outro” que é o mau e o mal. Narcisos à beira do lago, estáticos e extasiados com a própria imagem, não encontramos a cura para nossa doença, porque a condição de possibilidade está exatamente neste “outro” que habita todas as esquinas.


Nossa doença veio da nossa relação com o “outro” e somente com ele vamos nos curar. Por isso, devemos aceita-lo, ele que está em todos os lugares e que está em nós, pela aceitação e pela negação. Está em nós, o “outro” que não queremos e estamos nele, mesmo que não queiramos. Esse “outro” que tem aquilo que não queremos de nós mesmos ou que tem nele aquilo que mais queríamos, mas não temos.


O eu só existe, verdadeiramente, no encontro com o tu. Por isso, uma nova gramática das relações há de ser construída.


Devemos buscar a cura lá onde ela ainda não existe: no improviso, reinventando o sentido da tolerância. Eu, tu, espontaneidade e encontro.


Novos criminalistas com uma nova compreensão do ser que se faça presente para além dos instrumentos postos pelo fascismo da palavra não sentida, sempre precária. A palavra agora não aprisiona sentidos, porque a palavra agora está livre, sentida que foi pelos próprios sentidos. O encontro se dá na relação nuclear eu-tu, do eu com o “outro”. A palavra-princípio eu-tu, a partir da relação dialógica total, ápice da espontaneidade, representa a utópica ligação cósmica para além dos papéis.


Para além da utopia, se estamos doentes, será pelo encontro do ser-humano com o ser-humano que poderemos perseguir nossa possibilidade de cura, porque ela está sempre em nós, a espera do encontro com esse “outro” com quem adoecemos e apenas com quem nos podemos curar.


A cura está no encontro, no eu-tu.


Desfeita a encenação dramática da vida redesenhada, abre-se o espaço para o novo começo agora permitido. O círculo do processamento das sensações será o momento da troca do sentimento sentido. Hora de dar voz ao “outro” para que rompa o silêncio e, com ele, as amarras que (pré)condicionam, (pré)instituem, (pré)constituem o sentido do que era, antes, apenas individual. O “outro” também sente, também chora, também está doente.


O “outro” também é um louco.


Que seja inaugurada, imediatamente, mas sem pressa, uma nova gramática do amor sentido na comunhão do eu com o “outro”. Do subterrâneo, venha um sentir sentido por um alguém, longe do simples e aparente que é dado, longe de um sentido imanente do sentimento, mais um sentido latente, latejante. Uma gramática das sensações coletivas, dos sentidos que foram sentidos pelo “outro” que se doa em sinal de respeito. Submergir desse subterrâneo com um sentido ainda não sentido, para perceber que somos o reflexo do “outro” não-cartesiano, “outro” necessário, que permite a reflexão sobre os limites do eu.


Um novo criminalista.


Capaz de sentir todas as possibilidades infinitas de um futuro a espera das novas escolhas. Capaz de sentir toda a angústia de quem entende que viver é mais do que simplesmente estar no meio das demais pessoas respirando. Alguém que pode sentir toda a dor das perdas de oportunidade, dos esquecimentos, dos medos que paralisam, das dúvidas que imobilizam.


Alguém capaz de sentir toda a força no corpo pronto para desenhar no agora o próximo momento pleno de intensidade e mudança. No encontro, a percepção de que estamos sempre grávidos do novo, das novas atitudes, dos novos pensamentos, das novas práticas. De que somos sempre capazes de transformar o mundo de coisas erradas que nos cerca, desde quando tomamos consciência de que a passividade é a mãe de toda a covardia, desde quando percebemos que somos agentes da destruição toda vez que nada fazemos por nós mesmos e pelos outros.


Um novo criminalista querendo suportar o insustentável peso de existir. Querendo a possibilidade de viver com a dor, com o fracasso, com o erro, com a falência múltipla das possibilidades.


Uma nova gramática tolerante, onde o “outro” não é um isso. Condenados que somos a viver a espera de um fim sempre próximo, obras inconclusas sempre em construção, sonhos não realizados, feitos e desfeitos, anjos, deuses e demônios que não salvam, resta-nos a alegria de saborear a glória do encontro.


Sentir um sentimento ainda não sentido, desde que assumimos nossa responsabilidade de atribuição de um novo sentido ao sentimento. Sentir que estamos sempre diante da nossa última chance de mudar o agora, o dia de hoje, para que o amanhã já seja a consequência maravilhosa dessa nova atitude que muda definitivamente o curso da próxima semana, do próximo mês e do resto da nossa vida.


Na lógica estampada nesse texto psicodramático em gritos escritos, que fique marcado, em uma palavra, o sentido do sentido do sentido: amor.


Amor sentido que, ao ser sentido, não necessite ser tido, para que não haja o amor... só haja o amar.


Intenso.


Mais não digo.


 


Imagem Ilustrativa do Post: Martelo do juiz // Foto de: Conselho Nacional de Justiça - CNJ // Sem alterações


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