Estado de Direito e alguns perigos: ignorância, massificação e passividade - Por Paulo Ferreira da Cunha

02/11/2017

 


A ignorância, sobretudo quando associada à paixão, e mais ainda se em grupo (ou em horda: ainda que horda virtual), e mais ainda em situação de crise, pode ser muito perigosa socialmente. A dinâmica de massas sempre foi de temer quando não devidamente enquadrada. E hoje esse enquadramento pode não ocorrer, se se incendiar o rastilho num momento kairológico. Não fazem as massas desarticuladas belas revoluções, como alguns ingenuamente pensam e quiçá intimamente desejariam. Fazem sobretudo Jacqueries, de que depois saem os mais terríveis revanchismos.


Já Agostinho da Silva tinha profetizado ser complicado até tomar palácios de Inverno sem capacidade para segurar as revoluções... Como dizia Rosa Luxemburgo, os trens da revolução têm tendência a subir as encostas históricas, e depois de atingirem um cume, são puxadas para o solo por uma espécie de força da gravidade. Não é outra coisa que a proverbial maldição a que foi condenado Sísifo, e que nos nossos dias motivou tão importantes reflexões de Albert Camus. Sim, somos sísifos, que temos de inventar a felicidade no meio tempo entre subir  e acompanhar a descida de montanhas.


Mas deixemos as revoluções. As sociedades, no seu estado normal, precisam de filtros de mediação e de canais de comunicação. E não é apenas a democracia representativa na sua vertente parlamentar que está em causa. Em todos os regimes há esses filtros, esses patamares, esses degraus: nuns mais claros e mais democráticos que noutros... Por isso a democracia representativa precisa de se aperfeiçoar.


Numa situação de exaltação, em que cada um se creia depositário da verdade, e um grupo iluminado se sinta com força para a impor, prescindindo de qualquer representação nas urnas, ninguém ouve razões... Nestes casos extremos, normalmente quem teria razão é imediatamente abafado.


Não se nota cada vez mais que não conversamos, não dialogamos, apenas justapomos discursos enfáticos, escandalizados, inflamados?


Ao sentir os ventos que sopram, sempre preocupado me quedo com a educação (que falta, que falta tanto) e a auto-educação. Porque só elas poderiam moderar os ímpetos de pessoas e grupos que podem irromper na História, que já estão ensaiando essa presença de onde não se sabe como sairemos...


Os pilares de sustentação social começam a acusar dificuldades a ter em séria atenção, em vários países. Os juristas precisam de estar despertos e intervir, no seu respetivo posto. Contudo, note-se que a própria auctoritas dos juristas está em muitos casos posta em cheque: e algumas delas, certamente, não por culpa alheia. Há trigo e há joio... Mas no nosso caso é ainda mais complexo responder à velha questão: “quem guarda os guardas?” Chegam muitos ecos pela comunicação social... Mas temos que pensar seriamente entre nós como vamos avaliar esses dados, alguns de grande indignação e clamor. Não podemos é enterrar a cabeça na areia...


Ocorre que os pilares do discernimento geral se encontram também abalados. As sociedades não se encontram de boa saúde.


A começar pela autoimagem, pela hierarquia e pela educação. Não será que muitas, demasiadas pessoas querem por demais títulos académicos (já que nos países republicanos não podem ter os nobiliárquicos), não por uma súbita vocação pelo saber, mas pela consideração social que lhes andava associada e nada mais, ou muito pouco mais? Na verdade, buscam muitos promoção social pela escola, pela universidade, que antigamente era local vedado a poucos mas que hoje se banalizou, mercantilizando-se em muitos casos. Mas, como parece evidente, pouco se interessa a massa por progredir intelectualmente, eticamente, culturalmente. Basta ver as audiências de programas, a frequência de eventos... E acima de tudo a compra de livros. Quer dizer: a falta dela.


 É uma pena, mas é sobretudo um perigo. Quem não lê (digam o que disserem) não cria hábitos de reflexão, e de ponderação nas atitudes sociais. O que não quer dizer que todos os leitores sejam sábios e equilibrados. Os que o não são é que, hoje em dia, ao contrário de outros tempos em que a cultura era oral, correm sérios riscos de alienação e manipulação. Desta situação resulta um analfabetismo pseudo-letrado que chega a indignar os pouco escolarizados mais velhos, que sabiam coisas a sério, e que cursaram a custo e com mérito a escola da vida...


A Escola, apesar de haver docentes heróis e estudantes dedicados ainda (nunca terá sido tão apropriado o velho slogan “batalha da educação”, na sua ambiguidade e polissemia) tem desempenhado realmente o seu papel (hoje mais exigente ainda e mais difícil, dada a massificação e a mutação tecnológica constante), além da demagogia que convence quem não está por dentro da situação?


Formamos os técnicos e especialistas de que precisamos? Formamos os cidadãos participativos e vigilantes que se impunha? E no Direito: estamos a formar os juristas preparados, informados, cultos e prudentes de que a sociedade tanto carece?


A comunicação social aposta na formação e na elevação do nível cultural e numa informação pluralista, fomentadora do sentido crítico, ou antes no mero entretenimento imediatista e superficial (quantas vezes de gosto muito duvidoso) e no escândalo informativo, além dos jogos de apoio subtil ou descarado a uns ou outros pretendentes ao poder?


A família está em crise permanente de há muito, além do mais pulverizada pela pressão de um mundo do trabalho que afasta as pessoas obrigando-as a viver longe umas das outras e / ou a ter horários de trabalho que são tendencialmente permanentes: com os meios de comunicação por celular, o horário de trabalho passou a 24/24h por dia. E quem tem tempo para estar com os filhos e educá-los mesmo, nessas circunstâncias? E quem tem tempo de estar com os familiares, em geral? Só alguns muito ricos e bafejados pela sorte. E esses podem nem sequer usar essa possibilidade, seduzidos eventualmente por outras miragens...


Sociedades que apresentam hoje profundas e injustas clivagens de fortuna e mais ainda abismos de mentalidade muito acentuados (como advertiu já Teilhard de Chardin, que sempre invocamos), em que não se vislumbram pontes, nem mediadores, nem tradutores, nem conciliadores sociais, em que todos os dias se atiçam os fogos do ódio, da intolerância, do preconceito, podem manter-se nessa guerra de nervos por muito tempo? Seria preciso abrir uma válvula e deixar a ebulição sair em jatos de fumaça. Ora não bastam as soluções tradicionais de jogos, são necessários projetos entusiasmantes, galvanizadores. Novas Descobertas!... Mas sobretudo o que resolveria o problema seria mais educação, mais justiça, mais sentimento de fraternidade.


O Direito pode ajudar a essa renovação, evitando conflitos que tendem a agudizar-se. Mas nada é, pouco conseguirá, se não tiver por si uma sociedade de pessoas de boa vontade, capazes de dar o primeiro passo na reconciliação.


Pelo contrário, o que cada mais se vai observando é a vontade de vingança, de retaliação, de punição. E por vezes de uma pseudo-justiça que se substituiria à da História ou da Divindade. Parece que hoje em dia apareceram já justiceiros escatológicos que querem colocar, finalmente, o Mundo nos seus eixos. São os embriões das tiranias, “fabricantes de infernos”, para glosar um título de Agostinho Caramelo.


O seu lema é o célebre “faça-se justiça, pereça o mundo”. Pois. Como pode fazer-se justiça estoirando com o mundo? Que justiça é essa? Pelo contrário, do que se trata é apenas de fanatismo. Temos de estudar psicologia e sociologia: fanáticos incendiários, massas descontentes... E estudemos História também, para ver o que essa combinação já deu no passado. Andamos muito distraídos... adormecidos. E como dizia Montesquieu, as tiranias nascem sempre do sono dos que as poderiam evitar...


Numa sociedade de estigmatização fácil, em que qualquer um pode atirar pedra e esconder a mão, compreende-se que muitos cidadãos e especificamente juristas, prudentes, se remetam a recatada sombra, tais as possibilidades de vilipêndio público, julgamento mediático, ferrete sem remissão.  Mas essa passividade, ainda que atenta, pode deixar demasiado terreno livre para quantos, quantas vezes poços de vaidade, ressentidos, ignorantes e sem medo de nada (talvez até por nada terem a perder e tudo a ganhar com a sua audácia petulante), podem criar desumanidade entre nós.


Não é só a profissão de advogado que não é para cobardes, como dizia Sobral Pinto. Todo o jurista reto e esclarecido, paladino da Justiça, qualquer que seja a sua função e profissão, pode um dia ser convocado. Há momentos em que não se pode ficar apenas pelo wait and see... Se os que prestam culto à Justiça não defenderem o Bom Senso, a Prudência, e outros atributos da Justiça, quem irá fazê-lo?


Sim, haverá sempre algumas almas generosas e mentes desnubladas que não tendo cursado leis poderão chamar as sociedades à razão. Mas as nossas armas de retórica, de normatividade e sobretudo de razão teriam, eventualmente, outra eficácia. Seria um desperdício que nos retirássemos num tecnicismo solipsista e ausente.


Imagem Ilustrativa do Post: People. Lots of them... // Foto de: Diego Torres Silvestre // Sem alterações


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