E-natjus e os pareceres para a Judicialização da Saúde

09/04/2018

Coluna: Direito à Saúde / Coordenador: Clenio Jair Schulze


A plataforma e-natjus[1] criada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para auxiliar os magistrados do Brasil na Judicialização da Saúde já está em funcionamento e disponibiliza pareceres técnicos.


A principal finalidade é indicar aos juízes se há eficiência e eficácia nos tratamentos indicados para determinadas doenças.


Os documentos podem ser encontrados em: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/controlador.php?acao=base_conhecimento_publica_pesquisar&inicio=20


Seguem alguns exemplos de pareceres já apresentados:


Tecnologia: Ranibizumabe


Indicação: Degeneração macular relacionada à idade – DMRI.


Fonte: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/base_conhecimento_publica_pesquisa.php?acao=gerar_documento_pt&id_parecer_tecnico=12


 


Tecnologia: Ácido Ursodesoxicólico (UDCA).


Indicação: Cirrose biliar primária sintomática.


Fonte: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/base_conhecimento_publica_pesquisa.php?acao=gerar_documento_pt&id_parecer_tecnico=10


 


Tecnologia: Atalureno (Translarna)


Indicação: Distrofia Muscular de Duchenne


Fonte: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/base_conhecimento_publica_pesquisa.php?acao=gerar_documento_pt&id_parecer_tecnico=19


 


Tecnologia: Alfagalsidase e Betagalsidase


Indicação: Doença de Fabry


Fonte: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/base_conhecimento_publica_pesquisa.php?acao=gerar_documento_pt&id_parecer_tecnico=25


 


Tecnologia: Micofenolato


Indicação: Nefrite lúpica


Fonte: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/base_conhecimento_publica_pesquisa.php?acao=gerar_documento_pt&id_parecer_tecnico=26


 


Tecnologia: Bevacizumabe


Indicação: Câncer de células renais avançado (metastático ou recidivado)


Fonte: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/base_conhecimento_publica_pesquisa.php?acao=gerar_documento_pt&id_parecer_tecnico=27


 


Tecnologia: Bevacizumbade


Indicação: Câncer de mama (metastático ou localmente recidivado)


Fonte: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/base_conhecimento_publica_pesquisa.php?acao=gerar_documento_pt&id_parecer_tecnico=28


 


Tecnologia: Idursulfase e beta-idursulfase


Indicação: Mucopolissacaridose II (MPS II)


Fonte: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/base_conhecimento_publica_pesquisa.php?acao=gerar_documento_pt&id_parecer_tecnico=30


 


Tecnologia: Bevacizumabe;


Indicação: Câncer de colo de útero persistente, recidivado ou metastático


Fonte: https://www.cnj.jus.br/e-natjus/base_conhecimento_publica_pesquisa.php?acao=gerar_documento_pt&id_parecer_tecnico=32


 


Como se observa, o projeto e-natjus do CNJ já produz resultados úteis para quem atua na Judicialização da Saúde e com o passar do tempo se consolidará em importante fonte de pesquisa para a qualificação das pessoas que pretendem a melhoria do Sistema Único de Saúde – SUS e da Saúde Suplementar.


 


[1] Para mais informações ver: SCHULZE, Clenio Jair. E-natjus e a racionalização da judicialização da saúde. Revista Empório do Direito. 04 Dez. 2017. Disponível em http://emporiododireito.com.br/leitura/e-natjus-e-a-racionalizacao-da-judicializacao-da-saude-por-clenio-jar-schulze. Acesso em 08 Abr. 2018.


 


Imagem Ilustrativa do Post: Farmacia hospitalaria // Foto de: Junta de Andalucía // Sem alterações


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