Discurso de Posse na Magistratura Amazonense - Por Juliana Arrais Mousinho

27/01/2018

Cumprimentos oficiais[1]. Novos juízes substitutos de carreira, senhoras e senhores,


Que alegria presenciar a realidade se fundir ao sonho. Eu e vocês sonhamos ser juízes, mas muito mais do que isso: decidimos viver para que o sonho se fizesse matéria. Estudamos, estudamos e, quando estávamos cansados, estudamos um pouco mais para que pudéssemos dormir, todos os dias, um passo mais perto do agora.


Sabemos hoje a dimensão da responsabilidade que assumimos. Ingressamos na magistratura pela honrosa porta do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas conscientes do nosso compromisso com a população amazonense.


Compartilho com vocês uma citação de Guimarães Rosa que me acompanhou nessa trajetória:  "o correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem".


Sejamos magistrados corajosos sem perder a sensibilidade. Enfrentemos as injustiças, calemos as violências, trabalhemos incessantemente sem buscar glórias ou reconhecimento. Não cabe ao magistrado vestir a capa de herói, transformar-se em protagonista das histórias de vida guardadas nas páginas dos processos. Sejamos instrumentos da concretização da justiça, agraciados apenas pela tranquilizadora sensação do dever cumprido.


Sempre que pressionados pela opinião popular, sempre que coagidos de alguma forma em alguma direção, tenhamos serenidade e optemos pelo respeito aos direitos fundamentais, pela obediência à hermenêutica constitucional. Não nos tornemos, porém, meros repetidores de normas. Não tentemos encaixar os indivíduos, seres multifacetados e distintos, em modelos previamente estabelecidos. Não transportemos ao outro nossas experiências, expectativas e possibilidades. Enxerguemos as pessoas com olhos de compreensão, busquemos dar a cada um a justiça que lhes cabe e respeitemos o que não formos capazes de entender.


Não deixemos que a eficiência, princípio devidamente inserido no texto constitucional e do qual não devemos nos afastar, se confunda com automação; não permitamos que a injustiça se torne banal. Não aceitemos quaisquer meios sob o argumento do melhor dos fins. Cuidemos do alerta de Nietzsche: quem combate monstruosidades deve cuidar para que não se torne ele mesmo um monstro.


Sejamos garantidores da pacificação social, posto que, como escreveu Saramago, "Sem paz, sem uma paz autêntica, justa e respeitosa, não haverá direitos humanos. E sem os direitos humanos – todos eles, um por um – a democracia nunca será mais que sarcasmo, uma ofensa à razão, uma despudorada mentira".


Investimo-nos na função com o dever de dar voz aos oprimidos, de garantir direitos a quem os mais básicos são negados, de só diferenciar as pessoas naquilo que puder engrandecê-las, para que a diferença positiva seja ponte para a igualdade de oportunidades.


Não sucumbamos jamais à soberba de nos considerarmos superiores, não nos enxerguemos como os juízes-Hércules de Dworkin. Vistamos a toga com humildade e não deixemos nunca de ser homens e mulheres simples.


Não sejamos jamais servos de nossas certezas. Na era da informação, cada verdade irrefutável pode converter-se em mentira em segundos, portanto nunca nos esqueçamos de duvidar. Questionemos os fatos, as fontes e os nossos posicionamentos. Lembremos do que disse Hannah Arendt: “Uma vida sem pensamento é totalmente possível, mas ela fracassa em fazer desabrochar sua própria essência – ela não é apenas sem sentido; ela não é inteiramente viva”. 


Assim, conscientes de que somos falíveis, julguemos abstendo-nos de vaidades, despindo-nos de preconceitos, firmes no propósito de promover a justiça, mas flexíveis em nossas convicções. A justiça inflexível é frequentemente a maior das injustiças (Terêncio).


Saibamos nos colocar no lugar do outro, respeitemos as diferenças, nunca nos esqueçamos que servimos, nunca nos distanciemos das pessoas e de sua dignidade, começo e fim da carreira que escolhemos e que nos escolheu.


Este é, sem dúvidas, um dos dias mais felizes das nossas vidas e a felicidade só é real quando é compartilhada. Todos nós chegamos aqui porque encontramos quem nos amasse, nos apoiasse, nos ajudasse de todas as formas. O amor de vocês nos trouxe pela mão até o lugar que agora ocupamos. Quando achamos que não conseguiríamos, a certeza inabalável de vocês no nosso sucesso nos manteve de pé. Obrigada por entenderem tantas ausências, por abrirem mão dos seus sonhos para que pudéssemos realizar os nossos. Trabalharemos todos os dias para ser o que vocês acreditam que somos.


Permito-me, por fim, agradecer em especial aos meus pais, meus irmãos, minha família, meus amigos e à Clarissa, que andou comigo todos os passos desse caminho. Como canta o hino do estado do Amazonas, hoje o tempo se faz claridade; só triunfa a esperança que luta. Nosso tempo chegou. Nosso tempo é o agora. Não há alegria maior que poder ser o que se é. Finalmente somos juízes substitutos de carreira. Vamos comemorar!


 


[1] Nota da Redação: No dia 23 de janeiro de 2018, 22 novos(as) juízes e juízas tomaram posse no cargo de juiz substituto de carreira e o presente texto representa o discurso da autora na respectiva cerimônia de posse dos novos membros da magistratura amazonense – vide mais detalhes na página do TJ-AM, clicando aqui.


 


Imagem Ilustrativa do Post: 140822 // Foto de: Tamaki Sono // Sem alterações


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