DEMOCRACIA?  QUE DEMOCRACIA?

29/05/2018

DEMOCRACIA É PODER POPULAR. NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM JUSTIÇA SOCIAL.

O grande desafio do socialismo democrático é efetivar este sistema político e social em um mundo dominado pelos grandes interesses econômicos. Será possível o verdadeiro socialismo "em um só país" ???

Democracia não é apenas ter uma "liberdade abstrata", que poucos podem efetivamente exercê-la.

Democracia não é liberdade para implementar uma sociedade injusta. Não é liberdade para sujeitar outrem à sua vontade.

A verdadeira democracia é a democracia social, onde uns poucos não explorem a força de trabalho de muitos.

A verdadeira democracia é incompatível com o liberalismo econômico, onde o Estado passa a ser a expressão política do poder econômico.

Não há verdadeira democracia onde reina a injustiça social.

Não há democracia quando a grande imprensa é toda dominada por empresas e mantida pelos anúncios da classe empresarial.

Não há democracia quando o poder público não é submetido a um sistema efetivo de controle externo.

Não há democracia quando se tem um sistema de justiça criminal opressivo e os magistrados passam a julgar segundo eles gostariam que as regras jurídicas dispusessem e não de acordo com o que efetivamente dispõem estas regras.

Não há democracia quando órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público criam regras jurídicas sobre o sistema processual, como se fossem órgãos do Poder Legislativo.

Não há democracia em uma sociedade em que estão irmanados a grande imprensa, polícia, Poder Judiciário e Ministério Público em busca de concretizar uma fabricada sanha punitivista.

Não há democracia quando o processo penal democrático é transformado em "processo penal do espetáculo" ou "processo penal da humilhação".

Não há democracia quando o sistema financeiro, nacional e estrangeiro, interfere no conteúdo das decisões dos órgãos do poder público.

Não há democracia quando o povo não tem segurança, educação de qualidade, moradia digna, emprego, previdência social digna e atendimento médico gratuito e eficaz.

Não há democracia quando o povo sente que não há democracia ...

A nossa própria Constituição Federal dispõe expressamente que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido.

Povo não é "mercado". Povo é composto de seres humanos ...

Mais especificamente, pode-se dizer que não há democracia se a realização dos julgamentos pelo plenário do Supremo Tribunal Federal depende apenas da vontade de uma pessoa: Ministra Carmem Lúcia.

Não há democracia se as votações dos projetos de leis ou medidas provisórias, no plenário da Câmara dos Deputados, dependem apenas da vontade de uma pessoa: o Deputado Rodrigo Maia.

Enfim, não há democracia se as votações dos textos legislativos no plenário do Senado Federal dependem apenas da vontade de uma pessoa: Senador Eunício Oliveira.

Notem que tudo isto deve se repetir em outros tribunais e nas Assembleias Legislativas dos Deputados Estaduais e nas Câmaras dos Vereadores Municipais.

 Por derradeiro, assevero, mais genericamente, que democracia pressupõe vida digna para todos.

 

Imagem Ilustrativa do Post: Concentración 17M_02 // Foto de: Julio Albarrán // Sem alterações 

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/julioalbarran/5732980211

Licença de uso: https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0/

 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Sugestões de leitura