O alto custo dos tratamentos na área da saúde é um dos grandes problemas enfrentados pelos sistemas de saúde – público e privado – e também pela sociedade.
Recente notícia informou que o FDA, órgão de regulação sanitária dos EUA, aprovou um medicamento que custa 2,125 milhões de dólares por ampola[1]. Outro órgão da imprensa divulgou aumento em 1.422% no preço do medicamento para tratamento de Hepatite C após a concessão da patente ao respectivo laboratório pelo INPI[2].
Tais exemplos indicam que é preciso mecanismos para encontrar a sustentabilidade nos preços das tecnologias em saúde.
Em razão disso, a Organização Mundial da Saúde promoveu em 2019 um fórum global para debater o tema. No evento foram assentados, resumidamente, os seguintes pontos:
a) as autoridades de saúde dos países de alta renda estão cada vez mais tendo que racionar medicamentos para câncer, hepatite C e doenças raras. O problema se estende a medicamentos mais antigos cujas patentes expiraram, como a insulina para diabetes[3];
b) participantes do fórum observaram que a falta de transparência em relação aos preços pagos pelos governos permite que muitos países de baixa e média renda paguem preços mais altos por certos medicamentos do que os países mais ricos[4];
c) representantes de Estados e organizações da sociedade civil pediram maior transparência em relação aos custos de pesquisa e desenvolvimento e também sobre a produção de medicamentos, para permitir que os compradores negociem preços mais acessíveis[5];
d) os países da rede Benelux já se uniram para compartilhar informações sobre preços dos medicamentos e os resultados são promissores. Os dados destacam discrepâncias no que os diferentes países estão pagando e podem servir como uma importante ferramenta para negociar preços reduzidos[6];
e) há exemplos bem-sucedidos de colaboração de países para alcançar preços de medicamentos mais acessíveis, tais como: compras combinadas e compartilhamento voluntário de políticas. Se vários países da mesma região comprarem medicamentos em bloco, eles poderão negociar preços reduzidos devido ao maior volume de medicamentos adquiridos[7];
f) países europeus liderados pela Áustria têm compartilhado políticas diferentes para expandir o acesso a medicamentos por meio das PPRI (Políticas de Preços Farmacêuticos e Reembolso), apoiadas pela OMS[8];
g) representantes da indústria que participaram do fórum expressaram apoio ao objetivo de acesso a medicamentos para todos e expressaram seu compromisso com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável, que pede parceria com o setor privado para enfrentar desafios globais, como o acesso a medicamentos[9];
h) a OMS continuará facilitando o compartilhamento de informações dos países para melhorar a transparência dos preços[10];
Como se observa, o alto preço dos medicamentos é uma preocupação global e isso também impacta na judicialização da saúde.
Portanto, as pessoas e as instituições precisam se esforçar para permitir a redução do custo das tecnologias em saúde. Afinal, limitar o acesso das pessoas mais necessitadas significa aumentar as desigualdades e maltratar a dignidade do ser humano.
Notas e Referências
[1] BERMUDEZ, Jorge. Zolgensma, o tratamento de 2 milhões de dólares. Vamos tratar as crianças ou a indústria? Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=Zolgensma-o-tratamento-de-2-milhoes-de-dolares . Acesso em: 22 Out. 2019.
[2] MELLO, Patrícia Campos. Defensoria questiona no Cade aumento de 1.422% em remédio para hepatite C. Folha de São Paulo. 22 de Outubro de 2019. disponível em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/10/defensoria-questiona-no-cade-aumento-de-1422-em-remedio-para-hepatite-c.shtml .
[3] BAGOZZI, Daniela. At WHO Forum on Medicines, countries and civil society push for greater transparency and fairer prices. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/13-04-2019-at-who-forum-on-medicines-countries-and-civil-society-push-for-greater-transparency-and-fairer-prices . Acesso em: 25 Out. 2019.
[4] BAGOZZI, Daniela. At WHO Forum on Medicines, countries and civil society push for greater transparency and fairer prices. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/13-04-2019-at-who-forum-on-medicines-countries-and-civil-society-push-for-greater-transparency-and-fairer-prices . Acesso em: 25 Out. 2019.
[5] BAGOZZI, Daniela. At WHO Forum on Medicines, countries and civil society push for greater transparency and fairer prices. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/13-04-2019-at-who-forum-on-medicines-countries-and-civil-society-push-for-greater-transparency-and-fairer-prices . Acesso em: 25 Out. 2019.
[6] BAGOZZI, Daniela. At WHO Forum on Medicines, countries and civil society push for greater transparency and fairer prices. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/13-04-2019-at-who-forum-on-medicines-countries-and-civil-society-push-for-greater-transparency-and-fairer-prices . Acesso em: 25 Out. 2019.
[7] BAGOZZI, Daniela. At WHO Forum on Medicines, countries and civil society push for greater transparency and fairer prices. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/13-04-2019-at-who-forum-on-medicines-countries-and-civil-society-push-for-greater-transparency-and-fairer-prices . Acesso em: 25 Out. 2019.
[8] BAGOZZI, Daniela. At WHO Forum on Medicines, countries and civil society push for greater transparency and fairer prices. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/13-04-2019-at-who-forum-on-medicines-countries-and-civil-society-push-for-greater-transparency-and-fairer-prices . Acesso em: 25 Out. 2019.
[9] BAGOZZI, Daniela. At WHO Forum on Medicines, countries and civil society push for greater transparency and fairer prices. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/13-04-2019-at-who-forum-on-medicines-countries-and-civil-society-push-for-greater-transparency-and-fairer-prices . Acesso em: 25 Out. 2019.
[10] BAGOZZI, Daniela. At WHO Forum on Medicines, countries and civil society push for greater transparency and fairer prices. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/13-04-2019-at-who-forum-on-medicines-countries-and-civil-society-push-for-greater-transparency-and-fairer-prices . Acesso em: 25 Out. 2019.
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