Crimes contra os direitos dos cidadãos estrangeiros

Por Sofia Jessica Diaz - 13/06/2015

Crimes contra os direitos dos cidadãos estrangeiros estão agrupados em uma série de comportamentos ou ações puníveis nos termos do Direito Penal e suas regulamentações.

O aumento da imigração nas décadas recentes produzidas em nosso país tem levado, ordenamento jurídico em agir regulamentando os direitos e deveres dos estrangeiros no nosso país e sobre as outras alterações aos regulamentos para proteger os estrangeiros de determinadas práticas de qualificações ilícitas nesta época atual.

Os Estados membros em reuniões dialogando entre si para haver colaboração dos tratados para comprometeram-se á combater imigração clandestina, a fim de estabelecer uma gestão mais eficaz dos fluxos migratórios em estreita cooperação com os países de origem e de trânsito. Para este efeito, várias iniciativas, incluindo uma diretiva relativa à definição do auxílio à entrada e uma decisão que definiu o quadro penal para a repressão da entrada não autorizada ocorrem sempre nas fronteiras com o controle. No momento da preparação de uma estratégia global, a comissão dos Estados membros salientou a importância do respeito pelas obrigações e deveres decorrentes de determinados atos internacionais usando de base:

*Convenção dos Direitos Humanos

*Convenção de Genebra Estatuto Refugiados

O debate sobre a possibilidade e as regras para a aplicação de um plano global de luta contra a imigração ilegal fica entendido que deve ter em conta vários elementos, tais como a existência de várias formas de residência ilegal e necessidades específicas de grupos potencialmente vulneráveis, a necessidade de intensificar a cooperação com os países de origem e de trânsito.. A gestão dos fluxos migratórios significou a consideração de alguns elementos derivados de regulamentos também assumiu a existência de um conjunto de disposições para emissão de vistos, o controle das fronteiras ,o tráfico de seres humanos, o emprego ilegal, a serem aplicados corretamente. Além disso, para contribuir para a aplicação coerente das disposições jurídicas em matéria de cooperação, era necessário que os Estados membros previa definições comuns das infrações penais e de sanções adequadas. Sendo qualificadas em Direito Penal.

legalmente protegidas. O que a lei penal visa proteger são, por um lado, os interesses puramente individuais, bem jurídico tutelado pelo Estado o que seria direitos no exterior para a integração social plena e eficaz, tutelando á eficácia dos direitos e deveres reconhecendo como um grupo específico de cidadãos, defendendo dos abusos de aqueles que se aproveitam da sua situação social vulnerável . Mas esta lei criminal é de efeito fluxos migratórios sobre a ordem interesse Estado social democrático do Direito .

Delitos Básicos

Diretamente ou indiretamente, promove, favores ou facilita o tráfico ilegal ou a imigração clandestina de pessoas de, em trânsito ou com destino a outros Países ser destinado a tráfico ilegal e à imigração ilegal.

O crime é intencional, isto significa que o autor deve estar ciente da irregularidade ou ilegalidade dos assuntos sobre os quais repousa a operação de tráfico.

Participante neste crime, pode ser qualquer um cidadão, então o caso desta infração será respondida na Jurisdição Comum Agora, se o autor da conduta era uma autoridade do Estado é aplicável Jurisdição Especial.

Agravantes

Tráfico, imigração ilegal foram a exploração sexual de pessoas, O raciocínio é que, para além desta ação de ataque à dignidade do cidadão estrangeiro, e se o sistema de gerenciamento de estado de imigração ameaçam a liberdade sexual da pessoa ou pessoas que serão submetidas à exploração sexual. Não é necessário que os atos de exploração sexual têm sido feitos, de modo que ele pode ser excessiva. Se ocorrer a exploração sexual, eles vão ter cometido este crime como ambos os crimes foram cometidos com estes atos de exploração (estupro, prostituição, etc).

Envolvidos na conduta uso e abuso de violência, intimidação, engano, abuso de posição de superioridade ou de especial vulnerabilidade da vítima, ou sendo a criança vítima ou incapaz ou pôr em perigo vida, saúde ou segurança das pessoas quando o autor se aproveitou de sua posição de autoridade do Estado para este ato ilícito.

Crimes de discriminação de estrangeiros na concessão de benefícios

É punido na qual exercida em suas atividades profissionais ou empresariais negados a uma pessoa um benefício por causa de sua etnia, raça ou nação.

Atividades privadas dentro do seu campo de aplicação estreita-se a dois setores específicos, tais como atividades empresariais e profissionais e até mesmo dentro deles apenas aos casos em que o direito de possuir um benefício particular. Não está contido aqui, portanto, a punição de qualquer tipo para aqueles que não têm essas condições profissionais ou empresariais e decidir, por exemplo, vender uma propriedade a uma pessoa por causa de sua raça ou origem nacional.

Só vai ser aquele que carrega atividades empresariais ou profissionais. A disposição não é, portanto, aplicável a indivíduos comuns que não exercem ou se constituem como tal, os empresários ou profissionais. Comportamentos discriminatórios em qualquer caso, quando a discriminação ocorre para o acesso ao emprego privado, isto é, quando o empresário ou profissional discriminar contra um empregado ou dependente irá depender deles na regulamentação do Direito Penal ao ato discriminatório na ocasião feita á ocorrência.

Crimes de discriminação de estrangeiros na prestação de um serviço público

Há discriminação na prestação de serviço público por indivíduo contra uma pessoa por sua etnia, raça ou nação. Há luta do Estado contra todas as formas de discriminação toma forma, com o desempenho das administrações públicas o cidadão deve pertencer a um determinado grupo étnico, raça ou nação:

* O beneficiário individual de uma atividade de serviço, benefício.

* Uma associação, fundação, sociedade, empresa legalmente protegida o direito à igualdade de usuário de serviços públicos ou de receber benefícios públicos em condições idênticas.

Não há obstáculo para formas de realização de concorrência imperfeita deste crime especificamente para a sua aparição na tentativa de discriminação de acesso a um serviço ou benefício.

"Á dignidade humana o direito de todos os imigrantes para alcançar integridade social plena’’.

Fontes Pesquisadas

*Direito Penal

*Convenções Tratados Internacionais