Ocorreram recentemente rusgas de Poder. Não vejo conflito de competências, mas reacomodação, ou atos e reações demarcatórias do poder dos Poderes da República e do poder dos poderosos que os ocupam.
Sobre os poderosos, mediram-se menos os seus limites legais e mais se aferiram as suas balizas egóicas, ou inchação de vaidade. A fatuidade do político, ou a alta conta em que ele se tem, forma-se com a eleição.
Eleger-se para um cargo público é consagração. Ser ungido pelo povo, fazendo-se, ao fim de uma campanha eleitoral, preferido entre tantos, é demonstração de reconhecimento público de prestígio pessoal.
Mais ainda é assim no Brasil, dado que aqui se escolhem políticos por atributos pessoais das mais diversas ordens ou por negócios particulares de compra e venda de votos, desprezando-se siglas partidárias.
Já o magistrado não passa por nenhum teste de urnas. É um burocrata distanciado do escrutínio público. Sua ascensão na carreira dá-se por jogos e regras internas, as quais de nenhum modo a população influencia.
A consagração popular de um juiz só é possível se sua decisão ganhar notoriedade, ou seja, se circular na mídia. Decisões judiciais costumam obter status de mídia se alcançarem figuras midiáticas. Político é mídia.
Houve tempo em que juízes mantinham distância das ruas. Era de mau tom para a sua condição majestática falar fora dos autos. Tempos passados. Atualmente, juízes apreciam a repercussão de suas decisões.
Afora essas questões que são menores, não obstante receberem importâncias maiores, as instituições brasileiras vão bem. Vão, todavia, bem se forem considerados os aspectos constitutivos de nossa cultura.
Nossos costumes jurídico-políticos refutam, ou driblam, conforme interesses pouco declaráveis, as bases constitucionais da Administração Pública: impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade, legalidade.
Nossas instituições não são infensas às interferências de reputações; a moralidade nacional não resiste a qualquer meio que justifique certos fins; abandonamos a eficiência se necessitamos proteger os “nossos”.
Levamos a público o necessário para o público ser manipulado, mais atuamos à socapa do que com transparência; nossa ideia de legalidade é mais para os outros do que para nós mesmos ou nossos amigos.
Somos interesseiros, valorizamos instituições se e quando suas posições coincidem com nossos interesses. Governantes à esquerda e à direita submetem-nas ao peso dos jogos inconfessados do poder privado.
Eu diria que estes são os recentes fatos do “mundo Brasil”: alguns movimentos de rua expressando desgosto difuso, a pusilanimidade e a corrupção espraiada dos governos petistas sacudiram nosso marasmo político.
Derrubados os petistas, ascendem seus cúmplices, os peemedebistas. Estes revelam-se tão assaltantes do erário quanto os petistas o foram. Tudo restando desmoralizado no mundo político, o Judiciário avança no vácuo.
Enquanto o Judiciário investia sobre políticos ou empresários, só se tentou “conter a sangria”; a opinião pública reagiu. Quando o STF atropelou o Senado da República, inobstante a contrariedade geral, houve reação.
Já não se tratava de proteger da cassação um senador, ou, depois, do afastamento do cargo, um presidente da República. Tratava-se de defender a classe política, uma parte básica do poder real do Brasil.
Os poderosos membros dos Poderes, sem nenhuma causa digna, estão exercitando uma recorrente “causa” nacional: conciliação por cima. A velha e viciada política está compondo um acordo de delimitação recíproca.
Suponho que o Executivo gerirá sem muitos sobressaltos seus tristes dias finais. Suponho que o Legislativo se legitimará nas urnas com grande repetição de seus quadros. Suponho que o STF meio que se refreará.
Imagem Ilustrativa do Post: oscar niemeyer, brasilia april 2006 // Foto de: seier+seier // Sem alterações
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