Coluna O Direito e a Sociedade de Consumo / Coordenador Marcos Catalan

As eleições gerais brasileiras ocorrerão neste domingo, 07 de outubro. Ora, esquivar-nos do assunto em razão desta coluna ser destinada a temas relacionados à sociedade de consumo seria não só uma omissão diante do nosso cenário político, como um tanto controverso, já que muito tem a ver a sociedade de consumo e a campanha eleitoral, o que torna difícil eleger um só ponto para análise em razão da complexidade que tem o ato de votar. No entanto, diante do contexto atual, é necessário discorrer algumas linhas sobre a magnitude do levante organizado pelas mulheres contra o candidato inominável, um movimento que também questiona o voto-mercadoria, porque conforme demonstram as pesquisas de intenção de voto é possível concluir: estão a liquidar a democracia.

Então, utilizaremos o espaço para expor não só nosso posicionamento na condição de mulheres, advogadas e feministas, mas para também manifestar e suplicar, em mais um chamado político, coadunando com as ideias convergentes expostas pelo Papa e pela Madonna, que as mulheres participem e que levantem a voz e saiam às ruas com o fim de barrar o coiso e seu autoritarismo.

Sabe-se que a luta das mulheres para ocuparem os espaços públicos não é de hoje e que, embora todo esse esforço tenha conduzido a uma maior participação feminina, ainda hoje somos minoria na política, apesar de sermos a maioria da população. Não há novidade nessa luta, há uma chama que ressurge e mobiliza para que as pessoas entendam que os nossos direitos, os direitos da população negra, os direitos da população LGBT, os direitos trabalhistas - direitos estes que, apesar de formalmente conquistados, ainda precisam percorrer um longo percurso para se concretizarem - estão todos em risco.

Igualmente, não há novidade no que o candidato representa. Ainda, menos novidade há na ideia de que cabe às mulheres a responsabilidade de salvar o mundo. Nesse sentido, explica Saffioti que o homem pode omitir-se em tudo, mas resguarda sua autoridade. A autoridade, assim, permanece nas mãos daquele que não educa, mas a responsabilidade recai naquela que não detém autoridade.^[1] Como adverte Rosana Pinheiro-Machado, em recente artigo publicado na Carta Capital,^[2] embora as mulheres sejam as principais protagonistas dessa luta contra o inominável, não somos as responsáveis por este quadro político alarmante, que reflete uma estrutura perversa e uma crise mundial, cuja consequência, dentre outras, é o avanço da extrema direita.

Contudo, é fácil perceber porque são as mulheres as primeiras a se levantarem contra o fascismo. Já dizia Simone de Beauvoir, que “basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”. Nós sabemos que nossos direitos estão em constante risco, que se não estivermos atentas, corremos o risco de ver um candidato que nos considera uma “fraquejada” chegar ao segundo turno de um dos cargos mais importante do país.

Desse modo, há, ainda, um longo caminho a trilhar. Segundo os recentes dados divulgados pelo Instituto Locomotiva^[3], reiterou-se que as mulheres são mais da metade da população brasileira; que ganham 76% do salário dos homens (sem realizar o recorte racial); que 75% dos brasileiros afirmam conhecer alguma mulher que já sofreu preconceito ou violência no trabalho; que 57% dos brasileiros conhecem alguma mulher que já sofreu violência doméstica; que 69% das mulheres afirmam que falta tempo no seu dia para fazer alguma coisa; que são 14,6 milhões de mães solteiras; que 74% das crianças de até 4 anos não estão matriculadas em creches ou escolas de educação infantil; que ¾ das crianças  são cuidadas por mulheres, sejam pelas mãos ou por outras mulheres; que no Brasil 53% do eleitorado são mulheres e que 76% acreditam que seu voto pode ser decisivo para o país. Além, 55% das mulheres concordam que a política é o melhor caminho para as mulheres sofrerem menos preconceito e 95% acreditam que deveria haver mais mulheres na política.

Ainda, aproximadamente 26% não sabem em quem vão votar, sendo que depois de serem apresentadas aos candidatos, ¼ dessas mulheres expõem que não sabem em quem votar e 94% afirmam não se sentirem representadas pelos políticos em exercício.

Todos esses dados demonstram que nossa luta está longe de chegar ao fim. Ir à raiz dos problemas e pretender uma mudança é o que o movimento feminista tem pautado historicamente. Veja-se, por exemplo, o movimento feminista das décadas de 60 e 70 do século passado, a partir do qual as mulheres obtiveram, após muita resistência, a ocupação de espaços antes limitados aos homens.

“O movimento feminista é ascendente” já diziam as feministas que nos inspiram e que por sorte não estão tão longe de nós, Tatiana Vargas Maia e Rosana Pinheiro-Machado, em um dia chuvoso de 2015, num dos auditórios da PUCRS, quando em tom de alerta abordavam as entrelinhas do PL 5.069/2013, obra de outro do mesmo tipo. Lá, elas debatiam sobre a possibilidade de nomearmos uma Primavera Feminista, que, finalmente, chegou e, ao que tudo indica, está para ficar. Citando, por fim, Nancy Fraser, somos vozes historicamente caladas na política^[4]. Mas não mais. Escutem, pois as vozes das mulheres estão a ecoar!

 

Notas e Referências

^[1]SAFFIOTI, H. Gênero, Patriarcado e Violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

^[2]https://www.cartacapital.com.br/politica/201cgrupo-contra-bolsonaro-incomoda-por-causa-de-seu-potencial201d-diz-rosana-pinheiro-machado; ver também: ttps://theintercept.com/2018/09/28/elenao-movimento-feminista-politico/;https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/25/opinion/1514215938_126857.html; https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/29/politica/1538231797_499925.html; http://www.justificando.com/2018/07/24/pesquisa-mostra-como-pensam-os-eleitores-de-bolsonaro/

http://www.justificando.com/2018/06/18/efeito-backlash-oportunismo-no-estilo-bolsonaro/

^[3]https://exame.abril.com.br/brasil/maioria-e-decisivas-quem-sao-as-mulheres-que-votam-no-brasil/

^[4]https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/10/elenao-e-parte-do-feminismo-que-vencera-crise-mundial-diz-autora-americana.shtml

 

Imagem Ilustrativa do Post: Faculdade de Direito - USP // Foto de: Jotabe Arantes // Sem alterações

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