Essa pergunta foi feita por um significativo conjunto de cientistas políticos e sociais, vinculados a universidades e institutos espalhados nos quatro cantos do mundo. Entre as muitas possibilidades de abordagem, eles prospectaram algumas variáveis, que muito bem poderiam ser consideradas princípios da democracia: a realização de eleições livres e justas, a capacidade de garantir liberdade – em amplo aspecto –, o alargamento de níveis de igualdade – também em amplo aspecto –, e os níveis de envolvimento dos cidadãos nas tomadas de decisão, formando círculos participativos e deliberativos sólidos. Em miúdos, eles combinaram dados das instituições centrais da democracia eleitoral com sua dimensão liberal, avaliando restrições ao Executivo através dos Poderes Legislativo e Judiciário. Observaram, além disso, as garantias do Estado de Direito e o respeito pelas liberdades civis. Por fim, desenharam uma espécie de “cartografia da democracia no mundo”, disponibilizada àqueles eventualmente interessados nesses temas no “Relatório da Democracia 2023” (V-Dem Institute).
E o Brasil? Segundo o relatório, formatado na América Latina através da Universidade Católica do Chile, nos últimos dez anos (2012-2022) o país caminhou a passos firmes para tornar-se uma autocracia. E não esteve sozinho nesse processo. Oito países latino-americanos (além do Brasil, Chile, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Uruguai e Venezuela) engrossaram as estatísticas autoritárias. Em cenário global, contudo, junto à Polônia, o Brasil foi também uma das nações que, institucionalmente, tem conseguido refrear essa tendência, mantendo níveis “aceitáveis de democracia”, ao menos, em seus aspectos eleitorais.
Na prática, segundo o “Relatório da Democracia 2023” (V-Dem Institute), isso significa que se, por um lado, o Brasil tem pecado em relação às liberdades em sentido amplo, ainda se mantém como uma democracia eleitoral. Entre os fatores apontados para nossa condição, a polarização política ganha destaque: em gráficos, o relatório mostra que, quanto mais alto seu nível, maior também a tendência autocrata, e menor o empenho democrático. As razões? Como não é de se estranhar, a sanha das “fake news” são maiores em cenários polarizados.
Por fim, em números: em um ranking com 179 países – encabeçado pela Suécia e com a Coréia do Norte no fim da fila – o Brasil ocupa a 58ª posição em relação aos componentes que medem a democracia tanto em nível liberal quanto eleitoral. Já quando o assunto é igualdade, nossa democracia depenca para a 144ª posição. Sim, “ainda somos os mesmos, e vivemos como nossos pais”. Precisamos – e podemos – melhorar.
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