A indústria farmacêutica trabalha com a finalidade de apresentar produtos atrativos ao mercado consumidor. Em última análise, quem cria novas tecnologias em saúde quer transformá-las em objeto de desejo.
A geração passada de medicamentos prestigiava os blockbusters[1], em que era possível obter muito lucro com milhares de unidades comercializadas (produção em série e ganho em escala). Em regra, são produtos para doenças crônicas (com alto número de destinatários).
Atualmente há uma virada de cenário, em que “laboratórios farmacêuticos têm retirado do mercado medicamentos antigos e baratos, alguns deles essenciais e sem substitutos.”[2]
Criou-se, portanto, uma nova fase na indústria de tecnologias em saúde.
E esta nova geração preconiza a comercialização de poucos produtos a preços milionários. Ou seja, vender pouco e ganhar muito. É o que indicam as terapias genéticas. Um exemplo disso é o zolgensma, aprovado no FDA (EUA) por aproximadamente 2 milhões de dólares. Tem-se, agora, o que se chama de nichebuster[3].
A superação da geração blockbuster para nichebuster exige algumas reflexões que se resumem aos seguintes pontos:
a) como controlar os limites da livre iniciativa e a possibilidade de abuso do poder econômico;
b) como controlar o preço das novas tecnologias;
c) como dar acesso universal aos novos medicamentos nichebuster;
d) como reconhecer a eficácia e o custo efetividade das novas tecnologias;
e) como fixar critérios objetivos para a judicialização das novas tecnologias;
f) quando o Estado deve exercitar o direito de licenciamento compulsório (quebra de patente) das tecnologias em saúde, a fim de evitar o desabastecimento.
Como se observa, a nova geração de tecnologias em saúde exige da Sociedade e das instituições a avaliação sobre como é possível construir decisões que permitam conferir maior concretude ao Direito à Saúde e elevar os benefícios ao maior número de pessoas.
Notas e Referências
[1] MARSELIS, Daan. HORDIJK, Lucien. From blockbuster to "nichebuster": how a flawed legislation helped create a new profit model for the drug industry. BMJ ; 370: m2983, 2020 07 28. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/controlecancer/resource/pt/mdl-32727745. Acesso em: 03 Set. 2020.
[2] COLUCCI, Cláudia. HERNANDES, Raphael. Baixos preços fazem empresas tirarem do mercado medicamentos essenciais. Folha de São Paulo, 08 Jul. 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/07/1899515-baixos-precos-fazem-empresas-tirarem-do-mercado-medicamentos-essenciais.shtml. Acesso em: 03 Set. 2020.
[3] MARSELIS, Daan. HORDIJK, Lucien. From blockbuster to "nichebuster": how a flawed legislation helped create a new profit model for the drug industry. BMJ ; 370: m2983, 2020 07 28. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/controlecancer/resource/pt/mdl-32727745. Acesso em: 03 Set. 2020.
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