Por Bruna Fernanda Bronzatti – 07/07/2017
O documentário “13ª emenda”, dirigido por Ava DuVernay, discorre acerca do sistema prisional dos Estados Unidos, e retrata uma história de desigualdade racial nos Estados Unidos, país que possui a maior população carcerária do mundo, que, aliás, é formada majoritariamente por afrodescentes. O título do documento refere-se à 13ª emenda à Constituição dos Estados Unidos, que aboliu de maneira formal a escravidão, visto que no decorrer das cenas é notório que o sistema prisional dos dias atuais tem elos com a escravidão.
São evidenciadas informações importantes no documentário, que traz relatos de pessoas supostamente comuns e apenas posteriormente traz o nome dos entrevistados, na maioria dos casos, nomes renomados da área, o que busca demonstrar que o discurso dessas pessoas é mais importante que suas formações. Há também a tentativa de demonstrar a realidade fática do país com trechos de músicas que abordam o tema, principalmente do hip hop, muitas vezes esse que se configura como espaço de fala do negro americano.
No decorrer nas cenas é possível traçar um paralelo com a realidade brasileira, que resta transparecida no massacre e rebeliões nos presídios, a política da “lei e ordem” para que as pessoas negras sejam presas, interesses políticos e econômicos que circundam a criação de novos presídios. A realidade é que formalmente a escravidão foi abolida, mas os negros ainda acabam sendo os alvos mais fáceis, seja por intermédio da criminalização de condutas que os colocam na prisão ou por tantos outros fatores intrínsecos no filme.
Isso porque a 13ª emenda americana dispõe que “Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado”. O que se tenta é desvincular o vocábulo escravidão para atribuir outras formas de linguagem, para que a primeira vista se pudesse dizer que o país estava livre da segregação de negros.
Resta claro, que devido também ao “aculturamento” nada se modificou, pois foi por intermédio da lei que se criou previsões que claramente estavam e ainda estão dispostas nas legislações para prejudicar os negros. A diretora do documentário faz um paralelo com diferentes elementos para demonstrar que o atual sistema não está tão diferente do que existia no século XIX.
O que se busca demonstrar é a crise racial inflamada, que perdura há anos, os assassinatos de negros por policiais brancos e até mesmo a violência que parte dos policiais no próprio presídio, havendo uma inversão de papéis, visto que aqueles que deveriam zelar pela vida do indivíduo que está preso, ser humano como qualquer outro e que deveria ser tratado como tal, em contrapartida, são torturados, espancados sem qualquer motivação. Outrossim, no decorrer do documentário pode ser verificada reação virulenta de movimentos ativistas, descriminação dos artistas negros, bem como outra crítica que resta evidenciada é da fragilidade no discurso sobre as diferenças proveniente da Casa Branca.
É nítido que os meios midiáticos contribuem significativamente para a perpetuação do racismo, como demonstrado no documentário que ilustra a propagação do discurso preconceituoso, que transcendem a mídia e vão parar na rua, com o isolamento dos negros, pessoas que apontam e desmerecem essas pessoas como se fossem um ser diferente e merecesse não ser detentor do direito de ir e vir e frequentar lugares que os brancos se fazem presentes. A narrativa está toda alicerçada na desconstrução desses estereótipos, mas para isso primeiramente traz a realidade baseada em números, depoimentos, letras de músicas que demonstram a desigualdade daqueles que sofreram na pele algum tipo de preconceito.
Verifica-se que o documentário também escancara a promiscuidade entre interesse público e privado, que efetuou uma manobra na legislação para manter os negros como segunda classe, embora formalmente foi garantida a igualdade pela Lei de Direitos Civis em 1964. Seguiu-se paulatinamente criminalizando condutas, com maior ênfase no tráfico de drogas, que por intermédio da teoria de lei e ordem endureceram significativamente aos delitos e, consequentemente, milhares de negros foram parar atrás das grades.
O que chama a atenção é a forma que a diretora capta essa realidade dos negros, com nuances que possibilitam demonstrar essa realidade tão alarmante, que, por vezes, apenas está encoberta ou denominada de outra forma, que não de escravidão.
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. Bruna Fernanda Bronzatti é Acadêmica do Curso de Direito da Unijuí. Bolsista de iniciação científica PIBIC/CNPq no projeto “Direito e Economia às Vestes do Constitucionalismo Garantista”. . .
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