Título: Ronald Dworkin: Direito, Política e Pessoa Humana
Autor: Georges Abboud, ,George Salomão Leite, ,Agassiz Almeida Filho
Código de Barras: 9788594771599
Páginas: 529
Valor: R$ 130,00
ISBN: 978-85-94771-59-9
Eu fiquei impressionado como ao longo dos últimos 20 anos, em particular, tivemos neste Colégio uma série de pesquisadores brasileiros de alta qualidade. O que especialmente caracterizava-os era um impressionante compromisso com a Constituição Brasileira, uma Constituição emergindo de uma reação a longos períodos de ditadura e, talvez não surpreendentemente, explícita ao empregar princípios morais para sua interpretação. Estes alunos, no início da década de 2000, criaram um grupo de estudos com os nossos estudantes alemães para compartilhar perguntas de interpretação constitucional, uma vez que, entendo, há semelhanças entre ambas as Constituições, brasileira e alemã.
Também estou ciente de um grande interesse em Dworkin no Brasil, e gostei bastante de ter uma tradução de meu livro Ronald Dworkin, amplamente divulgado, além de notar que um número significativo de acessos ao meu site - talvez um quarto - vêm do Brasil. Eu estava particularmente satisfeito porque sinto que começo a entender Dworkin "direito" - compreendo a ele - que, em todo o mundo, mas especialmente no Reino Unido, é amplamente mal entendido. Talvez isso já devesse ser esperado no Reino Unido, uma vez que houve o início de uma compreensão precoce e muito articulada do positivismo jurídico, uma doutrina arraigada em indagações acerca da validade da lei, independentemente de verdades sociais empíricas de moralidade.
(...)
A obra Ronald Dworkin: Direito, Política e Pessoa Humana, que tenho a honra de prefaciar, apresenta aos leitores uma visão densa e profunda do pensamento dworkiano, constituindo-se em fonte obrigatória de leitura no tocante ao tema proposto.
Londres, Inglaterra, 2018.
Stephen Guest
Professor Emérito de Filosofia do Direito da University College London/Inglaterra. Ex-aluno de Ronald Dworkin na University College Oxford/
Londres, em 1973.
Título: Ronald Dworkin: Direito, Política e Pessoa Humana
Autor: Georges Abboud, ,George Salomão Leite, ,Agassiz Almeida Filho
Código de Barras: 9788594771599
Páginas: 529
Valor: R$ 130,00
ISBN: 978-85-94771-59-9
SUMÁRIO
I PARTE - DIREITO
O DIREITO NO PENSAMENTO DE DWORKIN
Ulisses Schwarz Viana
CRÍTICA DE RONALD DWORKIN AO POSITIVISMO JURÍDICO
Danilo dos Santos Almeida
A IRRETROATIVIDADE E A TEORIA DAS NORMAS EM RONALD DWORKIN: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Néviton Guedes
A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE RONALD DWORKIN E O DIÁLOGO ENTRE INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO NA
FILOSOFIA DE PAUL RICOEUR
Alexandre da Maia
Tassiana Bezerra
PRINCÍPIOS E PRECEDENTES: COMO A TEORIA INTERPRETATIVISTA DE RONALD DWORKIN CONTRIBUIU PARA UMA EFETIVA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL.
Júlio César Rossi
RONALD DWORKIN E A INTEGRIDADE COSMOPOLITA DO DIREITO
Alonso Freire
INTEGRIDADE E COERÊNCIA: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO COMPARADO
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Henrique Muniz da Conceição
RELENDO O DEBATE ENTRE HART E DWORKIN: UMA CRÍTICA AOS POSITIVISMOS INTERPRETATIVOS
Lenio Luiz Streck
Francisco José Borges Motta
O ATIVISMO JUDICIAL NA VISÃO DE RONALD DWORKIN
Eduardo Appio
HÁ UM PROCEDIMENTO CAPAZ DE GARANTIR REGULARIDADE E SEGURANÇA ÀS DECISÕES JUDICIAIS? CONFIGURAÇÕES POSSÍVEIS PARA PROJETAR A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 926 DO CPC A PARTIR DE UMA INSPIRAÇÃO DWORKINIANA.
Georges Abboud
Rafael Tomaz de Oliveira
O DEBATE RONALD DWORKIN E RICHARD POSNER: NOTAS SOBRE O DIREITO COMO INTEGRIDADE
Alfredo Copetti Neto
Glauco Salomão Leite
CUATRO PREGUNTAS A PROPOSITO DE LA TEORIA DEL DERECHO DE DWORKIN
Luis Prieto Sanchís
II PARTE - MORAL
DIREITO, MORAL E LIBERDADE EM RONALD DWORKIN
Agassiz Almeida Filho
A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Cláudio Ari Mello
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM DWORKIN
Emilio Peluso Neder Meyer
Felipe Guimarães Assis Tirado
A VERDADE NO DIREITO: REFLEXÕES A PARTIR DA TESE DA ÚNICA RESPOSTA CORRETA DE RONALD DWORKIN
José Emílio Medauar Ommati
O DIREITO ENTRE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN
Doglas Cesar Lucas
O OURIÇO (IN)DEFESO ANTE A (DES)INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO:
REESTABELECENDO DWORKIN
Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque
A CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RONALD DWORKIN
Francisco Carlos Duarte
AÇÃO AFIRMATIVA EM DWORKIN: O DIREITO AO TRATAMENTO COMO IGUAL
Thaís Alves Costa
III PARTE - PESSOA HUMANA
A PESSOA COMO FIM EM SI E A CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA EM RONALD DWORKIN
Evandro Barbosa
DIREITO A MORTE DIGNA EM RONALD DWORKIN
George Salomão Leite
ENTRE A VIDA E A MORTE: A QUESTÃO DA EUTANÁSIA E O PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN
Adriano Marteleto Godinho
Edna Hogemann
DIREITO À AUTONOMIA REPRODUTIVA E ABORTO EM RONALD DWORKIN
Danielle da Rocha Cruz
BIBLIOGRAFIA
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo
O Direito à Não Autoincriminação no Caso do Etilômetro: Um Estudo Comparado Sobre o Princípio
Precedentes Judiciais Vinculantes