Título: O objeto da ciência do direito penal

Autor: Francisco Bissoli Filho

Código de Barras: 9788568972137

Páginas: 203

Valor: Esgotado

ISBN: 9788568972137

SUMÁRIOINTRODUÇÃO13CAPÍTULO   I   –   INTRODUÇÃO   AO   ESTUDO   DA   EPISTEMOLOGIA PENAL19Seção  I  –  o  SurgImento  da  cIêncIa  do  dIreIto  penal   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19Subseção  I  -  O  conhecimento  jurídico-penal  na  Pré-modernidade20§ 1º o conhecimento jurídico-penal na antiguidade  . . . . . . . . . . . .20§ 2º o conhecimento jurídico-penal na Idade média  . . . . . . . . . . . .22Subseção II – O surgimento da ciência do direito penal na Modernidade25§ 1º tibério deciani e a sistematização do direito penal   . . . . . . . .25§ 2º cesare Beccaria e os fundamentos filosóficos da ciência do direito penal  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26§  3º  os  sucedâneos  de  cesare  Beccaria  e  o  surgimento  da  escola clássica   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28§ 4º giandomenico romagnosi e a proibição da analogia   . . . . . . .34§ 5º  anselm Feuerbach e os fundamentos jurídicos da ciência do direito penal   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35§ 6º Francesco carrara e a definição jurídica de crime   . . . . . . . . .37Seção   II   –   aS   dIStInçõeS   exIStenteS   entre   a   cIêncIa  do  dIreIto  penal  e  aS  demaIS  cIêncIaS  penaIS   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38Subseção I – O conceito de ciência do direito penal38Subseção II – O conceito de criminologia39Subseção III – O conceito de política criminal44Subseção IV – O tripé das ciências penais44Seção  III  –  aS  relaçõeS  da  cIêncIa  do  dIreIto  penal com aS outraS áreaS do conhecImento  . . .45Subseção  I  –  As  relações  da  ciência  do  direito  penal  com as demais ciências penais 46Subseção II – Relações da ciência do direito penal as demais ciências não penais e disciplinas 46§ 1º as relações da ciência do direito penal com as ciências em geral   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47§  2º  as  relações  da  ciência  do  direito  penal  com  as  suas  disciplinas auxiliares  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47§  3º  as  relações  da  ciência  do  direito  penal  com  as  demais  disciplinas jurídicas  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47

CAPÍTULO  II  –  O  OBJETO  DA  CIÊNCIA  DO  DIREITO  PENAL TRADICIONAL49Seção  I  –  a  Formação  do  oBjeto  da  cIêncIa  do  dIreIto penal   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .49Subseção I – As preocupações da escola clássica49§ 1º as origens do poder punitivo  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50§ 2º o princípio da legalidade penal   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51§ 3º a delimitação do fato criminoso  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51§ 4º a responsabilidade moral do criminoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52§ 5º a proporcionalidade das sanções penais . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52Subseção II – As preocupações da escola positiva54§ 1º a centralização das investigações no homem criminoso   . . . .54§ 2º as causas biopsíquicas e sociais da criminalidade  . . . . . . . . . .54§ 3º a classificação dos criminosos  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .56§ 4º a responsabilidade legal ou social do criminoso  . . . . . . . . . . .57§ 5º a sanção penal como medida de defesa social  . . . . . . . . . . . . .57Subseção  III  –  As  preocupações  da  escola  técnico  -  jurídica58§ 1º a crise da ciência do direito penal  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .58§ 2º o objeto da ciência do direito penal   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59§ 3º o método da ciência do direito penal   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59Seção  II  –  o  dIreIto  penal  oBjetIvo  como  o  prIncIpal oBjeto da cIêncIa do dIreIto penal   . . . .60Subseção I – A conceituação de direito penal objetivo         61Subseção II – As dimensões do direito penal objetivo64§ 1º o direito penal substantivo ou material   . . . . . . . . . . . . . . . . . .66§ 2º o direito penal adjetivo ou processual   . . . . . . . . . . . . . . . . . . .70Subseção III – As divisões do direito penal objetivo71§ 1º o direito penal fundamental e o direito penal complementar .   71§ 2º o direito penal comum e o direito penal especial   . . . . . . . . . .71Subseção IV – A caracterização do direito penal objetivo 71§ 1º o direito penal objetivo como um direito positivo  . . . . . . . . . .71§ 2º o direito penal objetivo como um direito público interno . . . .72§ 3º o direito penal objetivo e o seu caráter fragmentário  . . . . . . .72§ 4º o direito penal objetivo como um direito finalístico   . . . . . . . .72§ 5º o direito penal objetivo e o seu caráter valorativo  . . . . . . . . . .73§ 6º o direito penal objetivo e o seu caráter sancionatório   . . . . . .73§ 7º o direito penal objetivo e o seu caráter constitutivo   . . . . . . . .74§ 8º o direito penal objetivo e o seu caráter imperativo  . . . . . . . . .76

Seção  III  –  o  caráter  normatIvo  da  cIêncIa  do  dIreIto penal tradIcIonal e aS SuaS pretenSõeS de pureza e neutralIdade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .77Subseção I – O caráter normativo da ciência do direito penal tradicional77Subseção II – As pretensões de pureza e de neutralidade do objeto da ciência do direito penal tradicional78§ 1º a pretensão de pureza da ciência do direito penal tradicional   .78§  2º  a  pretensão  de  neutralidade  da  ciência  do  direito  penal  tradicional  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79CAPÍTULO  III  -  A  CRÍTICA  AO  OBJETO  DA  CIÊNCIA  DO DIREITO PENAL TRADICIONAL81Seção I – a crítIca FIloSóFIca  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .82Subseção  I  –  A  crítica  da  semiótica  e  da  filosofia  da  linguagem82§ 1º a semiótica e a filosofia da linguagem   . . . . . . . . . . . . . . . . . . .82§ 2º a distinção entre as teorias penais e processuais penais e o direito penal  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .87Subseção II – A crítica da filosofia do direito92§ 1º o direito justo e as ordens natural externa, divina e racional .   93§ 2º o direito positivo  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99§ 3º os casos e as decisões judiciais  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .101§ 4º os direitos humanos fundamentais  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .106Seção II – a crítIca SocIológIca  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112Seção III – a crítIca crImInológIca  . . . . . . . . . . . . . . . . .114Subseção  I  –  O  fenômeno  criminal  como  realidade  construída no processo de criminalização114Subseção II – A existência de metarregras no processo de criminalização118CAPÍTULO IV - A RECONFIGURAÇÃO DO OBJETO DA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL121Seção I – oS FundamentoS da cIêncIa do dIreIto penal   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121Subseção  I  –  Fundamentos  filosóficos  da  ciência  do  direito penal122Subseção II – Fundamentos sociológicos da ciência do direito penal124Subseção III – Fundamentos históricos da ciência do direito penal126Subseção  IV  –  Fundamentos  políticos  da  ciência  do  direito penal127

Subseção  V  –  Fundamentos  econômicos  da  ciência  do  direito penal128Subseção VI – Fundamentos criminológicos e a político-criminais da ciência do direito penal 130Seção II – oS novoS oBjetoS de eStudo da cIêncIa do dIreIto penal  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .134Subseção I – A ampliação do conceito de direito penal objetivo134§ 1º a legislação penal e processual penal constitucional   . . . . . . .136§  2º  a  legislação  penal  e  processual  penal  internacional  sobre  direitos humanos  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139§ 3º a legislação penal e processual penal infraconstitucional  . . . .145Subseção  II  –  Teorias  gerais  e  especiais  relacionadas  com o direito penal145§ 1º as teorias do estado   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .146§ 2º as teorias da constituição  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .150§ 3º as teorias do direito   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .153§ 4º as teorias dos direitos humanos   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .154§ 5º as teorias penais específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .156§ 6º as teorias processuais penais específicas  . . . . . . . . . . . . . . . .159Subseção  III  –  As  metarregras  penais  e  processuais  penais162§ 1º a ideologia como metarregras gerais  . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163§ 2º as ideologias como metarregras específicas   . . . . . . . . . . . . .163§ 3º os estereótipos e os estigmas criminais como metarregras penais e processuais penais específicas   . . . . . . . . . . . . . . . .164Subseção  IV  –  As  decisões  jurídicas  e  os  problemas  penais e processuais penais167Seção  III  –  uma  nova  caracterIzação  da  cIêncIa  do dIreIto penal  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .170Subseção  I  –  A  ciência  do  direito  penal  como  uma  ciência social aplicada170Subseção  II  –  O  caráter  dogmático  ciência  do  direito  penal 174Subseção III – O caráter normativo não puro da ciência do direito penal176Subseção IV – O caráter não neutro da ciência do direito penal 180concluSão   . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .183reFerêncIaS    . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .187