Título: Estudos Feministas Por Um Direito Menos Machista IV

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Código de Barras: Estudos Feministas Por Um Direito Menos Machista IV

Páginas: 370

Valor: R$ 65,00

ISBN: Estudos Feministas Por Um Direito Menos Machista IV

R$ 65,00

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"O conjunto de palavras, mobilizado através de lutas inscritas

pela diversidade de sentidos que constroem a coleção “Estudos Fe-
ministas por um Direito menos machista”, vem através do volume

IV se apresentar como resultado de uma proposta coletiva cen-
tralizada na temática “Sexismo, Racismo e Desigualdade no Direito

brasileiro” fundada desde a inspiração na produção e obra da pro-
fessora e ativista Sueli Carneiro. Tomadas aqui pelo objetivo em

potencializar o conhecimento produzido por mulheres negras que
atuam, estudam, militam e/ou pesquisam n/o campo do direito, a
presente obra torna pública a vasta produção de enfrentamentos

reais protagonizados por essas mulheres, propondo-se neste contor-
no como sentido aberto ao reverberar apoio às lutas antirracistas e

antissexistas no cenário jurídico-político nacional.
Num país em que a seletividade é marcada pela brutalidade do
pacto narcísico dos privilégios racistas, classistas e sexistas forjados
pela distribuição histórica desigual de oportunidades, por mitos que
definem sujeitos e pelas marcas de morte assinaladas sobre os corpos

da população negra brasileira, em especial contaminadas pelos recor-
tes de gênero, a força de uma escrita tecida enquanto resistência de

vida, invariavelmente, só se faz possível através da anunciação de um
local político democrático promovido pelas mulheres negras.

Essa é a resistência proposta nesta obra ao tomar a sério a plura-
lidade de vozes que ressoam tons de luta, afeto e compromisso com

novas possibilidades de mundo. É através da força duma constru-
ção comum, que a luta por direitos como acesso a novos horizontes

atravessa as temáticas que aqui se apresentam como nós centrais

8 ESTUDOS FEMINISTAS: POR UM DIREITO MENOS MACHISTA - VOL. IV
irrenunciáveis das disputas pela verdade histórica1

e por horizontes

distintos ao da realidade atual brutalmente excludente.

Portanto, o sentido que emerge ao analisarmos os passos percor-
ridos pelas autoras nos demonstra que a produção do conhecimento

no Brasil é marcada pelo epistemicídio de tantos saberes não validados
pela “Academia” brasileira. Todavia, a potência que desde aqui expõe
ao mundo se concretiza no que ensaiam há séculos as feministas negras
ao desestabilizar sentidos compreendidos como hegemônicos.
A fissura radical promovida pelo ativismo intelectual feminista
negro exige rearranjar sentidos e renovar esforços não só por outros
espectros de sobrevivência, mas, especialmente, por recuperar e
ampliar a responsabilidade em dizer-se viva. Faz-se urgente, assim,
confrontar os status privilegiados para acessar um imaginário e um

campo de ação sempre presentes, repletos de conhecimento, criati-
vidade, solidariedade, filosofia, história e ancestralidade que revela

a ampla existência de corpos forjados em aliança e que se colocam
enquanto a única possibilidade de transformação concreta para além
de processos de marginalização.
Essas palavras que se constituem aqui enquanto Obra, dessa
forma, são sopros que se colocam atentos ao que Sueli Carneiro afirma:
“O protagonismo político das mulheres negras tem se constituído em

força motriz para determinar as mudanças nas concepções e o reposi-
cionamento político feminista no Brasil [...] para o alargamento dos

sentidos de democracia, igualdade e justiça social, noções sobre as
quais gênero e raça impõem-se como parâmetros inegociáveis para a
construção de um novo mundo.”2"

Caroline Bispo
Aline Gostinski
Fernanda Martins

Título: Estudos Feministas Por Um Direito Menos Machista IV

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A CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL – A GÊNESE
RACISTA DA POLÍTICA DE DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Ana Carolina de Paula Silva
FILHAS DE UMA PÁTRIA NADA GENTIL: AS RELAÇÕES
ENTRE REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL NO
BRASIL, GÊNERO E “COR/RAÇA” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Adriana Severo Rodrigues
Simone Maria dos Santos Ribeiro
MICROETNOGRAFIA DO CAOS – UMA INCURSÃO CRÍTICA
AO CONJUNTO PENAL FEMININO EM SALVADOR/BA . . . . . . . . . 43
Ana Gabriela Souza Ferreira
Angela Prazeres da Silva
RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: TEMPORALIDADES
DIFERENCIADAS, PERSEGUIÇÕES SEMELHANTES . . . . . . . . . . . . 59
Andrea Ferreira Bispo
Bartira Macedo de Miranda
DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E ONDE PODEMOS
CHEGAR? AS IMPLICAÇÕES DO COLONIALISMO NO
TRABALHO ATUAL DA MULHER NEGRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
Ana Luísa Mendes Martins
Lara de Paula Passos
PONHA-SE NO SEU LUGAR! – DESEMBARGADORAS NEGRAS
NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
Caroline Bispo
SEMENTES – COM VOCÊ ANDO MELHOR: O LEGADO DE
MARIELLE FRANCO COMO AGENTE INCENTIVADOR DA
REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NEGRAS NOS
ESPAÇOS POLÍTICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
Danielle Paula de Jesus de Souza
NOTAS SOBRE A MORTE DAS DANDARAS NO BRASIL: O
FEMINICÍDIO DE MULHERES NEGRAS E A NECESSIDADE
DE UMA PERSPECTIVA ANTIRACISTA E FEMINISTA PARA A
ANÁLISE CRIMINOLÓGICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo

10 ESTUDOS FEMINISTAS: POR UM DIREITO MENOS MACHISTA - VOL. IV
EPISTEMOLOGIAS, INTERSECCIONALIDADES E
INTELECTUALIDADES: A SOLIDÃO DO GÊNERO E DA RAÇA
NO ESPAÇO JUSFILOSÓFICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Ísis Aparecida Conceição
DA INVISIBILIZAÇÃO AO RECONHECIMENTO
INSTITUCIONAL: LIMITES DA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS
EMPREGADAS DOMÉSTICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
Isadora Brandão Araujo da Silva
APONTAMENTOS SOBRE A PUNIÇÃO DE MENINAS NO
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175
Jalusa Silva de Arruda
MINHA VOZ, USO PRA DIZER O QUE SE CALA................193
Juliana de Souza Morais
RESISTÊNCIAS POSSÍVEIS: DIÁLOGOS ENTRE PATRÍCIA
HILL COLLINS, SUELI CARNEIRO E BELL HOOKS . . . . . . . . . . . 213
Luana Pereira da Costa
SEXISMO, RACISMO E DESIGUALDADE NO
ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . 221
Luciana Simas
DIREITOS HUMANOS, REFÚGIO E RELAÇÕES RACIAIS: O
MITO DA PROTEÇÃO NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235
Lumena Aleluia
A LUTA PELO DESENCARCERAMENTO É UMA LUTA
FEMINISTA E ANTIRRACISTA: O PROTAGONISMO DAS
MULHERES NEGRAS NA FRENTE ESTADUAL PELO
DESENCARCERAMENTO DO RJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 247
Monique Cruz
ENTRE A INCAUTA E A FEITICEIRA: ASPECTOS DA
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS MULHERES NEGRAS
FRENTE AO DISCURSO CRIMINOLÓGICO A PARTIR DA
RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 263
Naila Ingrid Chaves Franklin
CRIMINALIZAÇÃO E EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE PRETA
E PERIFÉRICA: A SELETIVIDADE LEGISLATIVA E A
GUERRA ÀS DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281
Priscila Duarte dos Reis

SUMÁRIO 11
POR UM DIREITO SEM FALÁCIA: INJÚRIA RACISTA E A
CONFIGURAÇÃO COMO CRIME DE RACISMO . . . . . . . . . . . . . . . 301
Rejane Francisca dos Santos Mota
A JURÍDICA DA MANDATA MARIELLE FRANCO:
UMA EXPERIÊNCIA DE ADVOCACY FEMINISTA NO
PARLAMENTO CARIOCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 321
Natália Sant’Anna de Figueiredo
Roberta Cristina Eugênio
A COR DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL:
TENSÕES ENTRE AS TEORIAS FEMINISTAS, O MOVIMENTO
NEGRO E OS ABOLICIONISMOS PENAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 335
Samara Monteiro dos Santos
ESCUTA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O DEBATE
RACIAL: UMA LUTA DE MULHERES NEGRAS. . . . . . . . . . . . . . . . . 345
Thayna Jesuina França Yaredy
SISTEMA DE JUSTIÇA E MULHERES EM SITUAÇÃO DE
PRISÃO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DO HC N°.
143.641 – SP, DE 2018 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357
Twig Santos Lopes

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