Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de março de 2015, referenciado pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado e os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados em Salvador, em novembro de 2013, no Rio de Janeiro, em abril de 2014 e Belo Horizonte, em dezembro de 2014 (Fórum Permanente de Processualistas Civis). Esperamos que o presente texto referenciado possa auxiliar a comunidade jurídica a se informar acerca das novas normas processuais.

Título: CPC Referenciado Lei 13.105/2015

Autor: Dierle Nunes, Natanael Lud Santos e Silva

Código de Barras: 9788568972090

Páginas: 288

Valor: R$ 35,00

ISBN: 978-85-68972-09-0

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO ANTEPROJETO ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL PARTE GERAL
LIVRO 1 - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 1 - Das Normas Fundamentais Do Processo Civil 
CAPÍTULO 2 - Da Aplicação Das Normas Processuais 
LIVRO 2 - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO 
TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CAPÍTULO 1 - Dos Limites Da Jurisdição Nacional 
CAPÍTULO 2 - Da Cooperação Internacional 
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Do Auxílio Direto 
Seção III - Da Carta Rogatória 
Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores 
TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA 
CAPÍTULO I - Da Competência 
Seção I - Disposições Gerais 
Seção II - Da Modificação da Competência 
Seção III - Da Incompetência 
CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL
LIVRO 3 - DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES
CAPÍTULO I - Da Capacidade Processual 
CAPÍTULO II - Dos Deveres Das Partes E De Seus Procuradores 
Seção I - Dos Deveres 
Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual 
Seção III - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas 
Seção IV - Da Gratuidade da Justiça
CAPÍTULO III - Dos Procuradores 
CAPÍTULO IV - Da Sucessão Das Partes E Dos Procuradores 
TÍTULO II - DO LITISCONSÓRCIO 
TÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CAPÍTULO I - Da Assistência 
Seção I - Disposições Comuns 
Seção II - Da Assistência Simples 
Seção III - Da Assistência Litisconsorcial 
CAPÍTULO II - Da Denunciação Da Lide 
CAPÍTULO III - Do Chamamento Ao Processo
CAPÍTULO IV - Do Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica 
CAPÍTULO V - Do Amicus Curiae
TÍTULO IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA 
CAPÍTULO I - Dos Poderes, Dos Deveres E Da Responsabilidade Do Juiz 
CAPÍTULO II - Dos Impedimentos E Da Suspeição 
CAPÍTULO III - Dos Auxiliares Da Justiça 
Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça 
Seção II - Do Perito 
Seção III - Do Depositário e do Administrador 
Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor 
Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais 
TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA
TÍTULO VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA
LIVRO 4 - DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS 
CAPÍTULO I - Da Forma Dos Atos Processuais 
Seção I - Dos Atos em Geral 
Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais 
Seção III - Dos Atos das Partes
Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz 
Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria 
CAPÍTULO II - Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais 
Seção I - Do Tempo 
Seção II - Do Lugar 
CAPÍTULO III - Dos Prazos 
Seção I - Disposições Gerais 
Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades 
TÍTULO II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - Disposições Gerais 
CAPÍTULO II - Da Citação
CAPÍTULO III - Das Cartas 
CAPÍTULO IV - Das Intimações
TÍTULO III - DAS NULIDADES
TÍTULO IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
TÍTULO V - DO VALOR DA CAUSA 
LIVRO 5 - DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 
TÍTULO II - DA TUTELA DE URGÊNCIA 
CAPÍTULO I - Disposições Gerais 
CAPÍTULO II - Do Procedimento Da Tutela Antecipada Requerida Em Caráter Antecedente 
CAPÍTULO III - Do Procedimento Da Tutela Cautelar Requerida Em Caráter Antecedente 
TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
LIVRO 6 - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO 
TÍTULO II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
TÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO PARTE ESPECIAL
LIVRO 1 - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM 
CAPÍTULO I - Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Da Petição Inicial 
Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial 
Seção II - Do Pedido
Seção III - Do Indeferimento da Petição Inicial
CAPÍTULO III - Da Improcedência Liminar Do Pedido 
CAPÍTULO IV - Da Conversão Da Ação Individual Em Ação Coletiva
CAPÍTULO V - Da Audiência De Conciliação Ou De Mediação 
CAPÍTULO VI - Da Contestação 
CAPÍTULO VII - Da Reconvenção 
CAPÍTULO VIII - Da Revelia
CAPÍTULO IX - Das Providências Preliminares E Do Saneamento 
Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia 
Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor 
Seção III - Das Alegações do Réu
CAPÍTULO X - Do Julgamento Conforme O Estado Do Processo 
Seção I - Da Extinção do Processo 
Seção II - Do Julgamento Antecipado do Mérito 
Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito 
Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo 
CAPÍTULO XI - Da Audiência De Instrução E Julgamento 
CAPÍTULO XII - Das Provas 
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Produção Antecipada da Prova 
Seção III - Da Ata Notarial 
Seção IV - Do Depoimento Pessoal
Seção V - Da Confissão 
Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa 
Seção VII - Da Prova Documental 
Subseção I - Da Força Probante dos Documentos
Subseção II - Da Arguição de Falsidade 
Subseção III - Da Produção da Prova Documental 
Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos
Seção IX - Da Prova Testemunhal
Subseção I - Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal 
Subseção II - Da Produção da Prova Testemunhal 
Seção X - Da Prova Pericial 
Seção XI - Da Inspeção Judicial
CAPÍTULO XIII - Da Sentença E Da Coisa Julgada 
Seção I - Disposições Gerais 
Seção II - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença 
Seção III - Da Remessa Necessária 
Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa 
Seção V- Da Coisa Julgada 
CAPÍTULO XIV - Da Liquidação De Sentença
TÍTULO II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
CAPÍTULO I - Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Do Cumprimento Provisório Da Sentença Que Reconhece A Exigibilidade De Obrigação De Pagar Quantia Certa 
CAPÍTULO III - Do Cumprimento Definitivo Da Sentença Que Reconhece A Exigibilidade De Obrigação De Pagar Quantia Certa 
CAPÍTULO IV - Do Cumprimento De Sentença Que Reconheça A Exgibilidade De Obrigação De Prestar Alimentos 
CAPÍTULO V - Do Cumprimento De Sentença Que Reconheça A Exigibilidade De Obrigação De Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
CAPÍTULO VI - Do Cumprimento De Sentença Que Reconheça A Exigibilidade De Obrigação De Fazer, De Não Fazer Ou De Entregar Coisa 
Seção I - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer 
Seção II - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa 
TÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 
CAPÍTULO I - Da Ação De Consignação Em Pagamento 
CAPÍTULO II - Da Ação De Exigir Contas
CAPÍTULO III - Das Ações Possessórias 
Seção I - Disposições Gerais 
Seção II - Da Manutenção e da Reintegração de Posse
Seção III - Do Interdito Proibitório
CAPÍTULO IV - Da Ação De Divisão E Da Demarcação De Terras Particulares 
Seção I - Disposições Gerais 
Seção II - Da Demarcação
Seção III - Da Divisão 
CAPÍTULO V - Da Ação De Dissolução Parcial De Sociedade 
CAPÍTULO VI - Do Inventário E Da Partilha 
Seção I - Disposições Gerais 
Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário
Seção III - Do Inventariante e das Primeiras Declarações 
Seção IV - Das Citações e das Impugnações
Seção V - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
Seção VI - Das Colações
Seção VII - Do Pagamento das Dívidas 
Seção VIII - Da Partilha 
Seção IX - Do Arrolamento 
Seção X - Disposições Comuns a Todas as Seções 
CAPÍTULO VII - Dos Embargos De Terceiro
CAPÍTULO VIII - Da Oposição 
CAPÍTULO IX - Da Habilitação
CAPÍTULO X - Das Ações De Família 
CAPÍTULO XI - Da Ação Monitória 
CAPÍTULO XII - Da Homologação Do Penhor Legal 
CAPÍTULO XIII - Da Regulação De Avaria Grossa 
CAPÍTULO XIV - Da Restauração De Autos
CAPÍTULO XV - Dos Procedimentos De Jurisdição Voluntária 
Seção I - Disposições Gerais 
Seção II - Da Notificação e da Interpelação 
Seção III - Da Alienação Judicial 
Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 
Seção V - Dos Testamentos e dos Codicilos 
Seção VI - Da Herança Jacente 
Seção VII - Dos Bens dos Ausentes
Seção VIII - Das Coisas Vagas 
Seção IX - Da Interdição 
Seção X - Disposições Comuns à Tutela e à Curatela 
Seção XI - Da Organização e da Fiscalização das Fundações 
Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo 
LIVRO 2 - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL 
CAPÍTULO I - Disposições Gerais 
CAPÍTULO II - Das Partes
CAPÍTULO III - Da Competência 
CAPÍTULO IV - Dos Requisitos Necessários Para Realizar Qualquer Execução 
Seção I - Do Título Executivo
Seção II - Da Exigibilidade da Obrigação
CAPÍTULO V - Da Responsabilidade Patrimonial
TÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 
CAPÍTULO I - Disposições Gerais 
CAPÍTULO II - Da Execução Para A Entrega De Coisa 
Seção I - Da Entrega de Coisa Certa 
Seção II - Da Entrega de Coisa Incerta 
CAPÍTULO III - Da Execução Das Obrigações De Fazer Ou De Não Fazer 
Seção I - Disposições Comuns 
Seção II - Da Obrigação de Fazer
Seção III - Da Obrigação de Não Fazer 
CAPÍTULO IV - Da Execução Por Quantia Certa
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Citação do Devedor e do Arresto
Seção III - Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
Subseção I - Do Objeto da Penhora
Subseção II - Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito

Subseção III - Do Lugar de Realização da Penhora
Subseção IV - Das Modificações da Penhora 
Subseção V - Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
Subseção VI- Da Penhora de Créditos 
Subseção VII - Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas 
Subseção VIII - Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes 
Subseção IX - Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa 
Subseção X - Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel 
Subseção XI - Da Avaliação 
Seção IV - Da Expropriação de Bens
Subseção I - Da Adjudicação 
Subseção II - Da Alienação 
Seção V - Da Satisfação do Crédito 
CAPÍTULO V - Da Execução Contra A Fazenda Pública
CAPÍTULO VI - DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
TÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
TÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 
CAPÍTULO I - Da Suspensão Do Processo De Execução
CAPÍTULO II - Da Extinção Do Processo De Execução
LIVRO 3 - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I - DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS 
CAPÍTULO I - Disposições Gerais 
CAPÍTULO II - Da Ordem Dos Processos No Tribunal 
CAPÍTULO III - Do Incidente De Assunção De Competência 
CAPÍTULO IV - Do Incidente De Arguição De Inconstitucionalidade
CAPÍTULO V - Do Conflito De Competência 
CAPÍTULO VI - Da Homologação De Decisão Estrangeira E Da Concessão Do Exequatur À Carta Rogatória 
CAPÍTULO VII - Da Ação Rescisória
CAPÍTULO VIII - Do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas
CAPÍTULO IX - Da Reclamação
TÍTULO II - DOS RECURSOS
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 259
CAPÍTULO II - DA APELAÇÃO
CAPÍTULO III - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 
CAPÍTULO IV - DO AGRAVO INTERNO 
CAPÍTULO V - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 
CAPÍTULO VI - DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Seção I - Do Recurso Ordinário 
Seção II - Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial 
Subseção I - Disposições Gerais 
Subseção II - Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos 
Seção III - Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário 
Seção IV - Dos Embargos de Divergência 
LIVRO COMPLEMENTAR