UFSC

Centro de Ciências Jurídicas – CCJ. Departamento de Direito – DIR

PLANO DE ENSINO 2015.1

I – PROCESSO PENAL IIProfessor: Dr. Alexandre Morais da Rosa email:alexandremoraisdarosa@gmail.com
Nome	Processo Penal II
Curso	BACHARELADO EM DIREITO – CRÉDITOS: 4
Código	DIR 5725		N° horas-aula	(x ) 72 h/a ( ) 36h/a
II – EMENTA (grade curricular – Currículo 2010.1)
Procedimento comum e demais procedimentos constantes da legislação processual penal. Júri. Nulidades. Recursos. Execução. Sistema penitenciário. Perspectivas do Direito Processual Penal.
III – OBJETIVOS
Geral		Analisar o discurso dogmático do processo penal brasileiro constante do programa, por um viés crítico e constitucionalizado.
Específicos		1. Articular o discurso dogmático e sua operacionalidade (manifesta e latente);2. Estimular o pensamento crítico e a hermenêutica penal a partir de casos penais.
IV – CONTEÚDO
UNIDADE I1. Processo e Procedimentos.1.1. Procedimento comum dos crimes de reclusão do juiz singular e alterações.1.2. Procedimento do Juizado Especial Criminal. 1.3. O procedimento dos crimes contra a honra. 1.4. Procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri - alterações da Lei n. 11.689/08. UNIDADE II 1. Nulidades. 1.1. Conceito e Princípios. 1.2. Nulidade absoluta e relativa. 1.3. Teoria Crítica das Nulidades. UNIDADE III 1. Recursos. 1.1. Teoria Geral dos Recursos. 1.2. Dos recursos em espécie. 1.3. Das ações autônomas de impugnação: Revisão criminal e “habeas corpus”. UNIDADE IV 1. Procedimentos especiais. 1.1.Procedimento da Nova Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06). 1.2. Procedimento em caso de Abuso de Autoridade (Lei n. 4.898/65). 1.3. Procedimento em caso de colaboração premiada (Lei n. 12.850/13 e outras). 1.4. Outros Procedimentos Especiais. 1.5. Assistente. Limitações. Alterações da lei n. 11.690/2008. UNIDADE V 1. Execução e Devido Processo Legal. 1.1. Execução e procedimentos. 1.2. Sistema Penitenciário. 1.3. Lei 13.060/14. UNIDADE VI 1. Perspectivas do Direito Processual Penal.
V – CRONOGRAMA
Aulas regulares segundas e quartas, das 20h20min às 22h. - Aulas expositivas ministradas pelo professor com referência aos dispositivos do Código de Processo Penal, com suas interpretações possíveis e entendimentos jurisprudenciais.- Leituras realizadas pelos acadêmicos de doutrinas pertinentes à matéria.- Para estimular o pensamento crítico, textos científicos e/ou literários e filmes sobre pontos do conteúdo programático serão apontados aos alunos, que poderão ser indicados para apresentar um resumo oral na aula seguinte. - Estudos de casos, especialmente como atividade de pesquisa. Atos processuais poderão ser simulados para facilitar a aprendizagem. As aulas serão ministradas pelo professor responsável e/ou convidados.

VI – AVALIAÇÃO
A) Acompanhamento do progresso individual do acadêmico.B) Interesse e participação nas aulas. C) Entrega de fichamento individual do Capítulo 2 da obra A Dupla Face dos Direitos Fundamentais (vide bibliografia) até o dia 29 de abril, quando ocorrerá debate em sala de aula sobre o conteúdo do livro. D) Participação de Júri Simulado, que se realizará no dia 20 de maio, baseado no filme Sem Evidências (Devil´s Knot). E) Avaliação escrita no dia 10 de junho, versando sobre a temática de todas as unidades. O acadêmico que não obtiver a nota mínima 6,0 (seis) realizará uma prova final, versando sobre todo o conteúdo programático. Poderá, também, ser indicado o fichamento de um livro e/ou prova oral para composição final da nota, sobre livro a ser indicado.
VII – BIBLIOGRAFIA
Obrigatória	MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014 ou A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal. Lisboa: Rei dos Livros, 2015.LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2014-2015.

Complementar

AMARAL, Augusto Jobim do. Violência e Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.AVILA, Gustavo Noronha. Falsas Memórias e Sistema Penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.ASSIS MOURA, Maria Thereza Rocha (org.) As reformas no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo Penal. São Paulo: Campos, 2013. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Recursos Extraodinários no STF e no STJ. Curitiba: Juruá, 2009. BARROS, Flaviane de Magalhães. (Re)forma do Processo Penal. Belo Horizonte; Del Rey, 2009. BEM, Leonardo Schmitt de. Direito Penal Desportivo. Homicídio e lesões corporais no âmbito da prática desportiva. São Paulo: Quartie Latin, 2009. BINDER, Alberto M. Introdução ao Direito Processual Penal. Trad. Fernando Zani. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. _______. O descumprimento das formas processuais. Trad. Angela Nogueira Pessoa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003 BIZOTTO, Alexandre. A inversão ideológica do discurso garantista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. BORGES, Clara Roman. Jurisdição Penal e Normalização. Florianópolis: Conceito, 2010. BUSTOS RAMIREZ, Juan J..; HORMAZÁBAL MALARÉE, Hernán. Nuevo Sistema de Derecho Penal. Madrid: Trotta, 2004. BRASILEIRO DE LIMA, Renato. Curso de Processo Penal. Niterói: Impetus, 2013. BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos retóricos da sentença penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980. CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2015. CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Trad. José Antonio Cardinalli. Campinas: Conan, 1995. CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. O novo processo penal à luz da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. CARVALHO, Thiago Fabres de. Criminologia, (In)visibilidade, Reconhecimento. Rio de Janeiro: Revan, 2014. CASARA, Rubens R. R.; MELCHIOR, Antonio Pedro. Teoria do Processo Penal Brasileiro. V. 1. 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Teoria das Nulidades Processuais: Interpretação conforme a Constituição. Belo Horizonte: DePlácido, 2013. GOMES, Décio Alonso. (Des)Aceleração Processual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A Motivação das Decisões Penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Habeas corpus. Críticas e perspectivas. Curitiba; Juruá, 2009. HARTMANN, Érica de Oliveira. A parcialidade do controle jurisdicional da motivação das decisões. Florianópolis; Conceito, 2010. KHALED Jr, Salah. A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013. LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Salvador/BA: Juspodivm, 2014. LOUREIRO, Antonio Tovo. Nulidades & Limitação do poder de punir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. MALAN, Diogo Rudge. A sentença incongruente no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. _______. Direito ao confronto no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 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