Por Redação - 19/01/2017
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as empresas Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. e Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. a pagar R$ 1 milhão a um bioquímico que perdeu a visão devido doença relacionada ao trabalho.
Sem o uso Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado, por mais de 30 anos o funcionário manipulou produtos que integram o grupo de substâncias químicas com potencial de provocar lesões oculares. Segundo o laudo pericial elaborado, os limites de tolerância foram ultrapassados em mais de três vezes.
As empresas argumentaram que não haveria patologia ocupacional já que não comprovada a relação entre a atividade e o desenvolvimento da doença, atribuindo a perda da visão há fatores degenerativos relacionados à idade e à predisposição genética. Contudo, para o relator do processo no TST, Desembargador Marcelo Pertence, a ausência de prova da efetiva ocorrência de causas alheias ao contrato de emprego como fatores decisivos para o dano sofrido impõe a responsabilização do empregador.
Fonte: Tribunal Superior do TrabalhoImagem Ilustrativa do Post: Blindness // Foto de: Timothy Krause // Com alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/timothykrause/6983492179/ Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
