Por Redação - 22/05/2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia condenado um Jornal ao pagamento de indenização por danos morais em favor de ex-vereador por ter ofendido a honra e a imagem do parlamentar em matéria jornalística publicada em maio de 2010, com a propagação de informações consideradas inverídicas sobre fatos relacionados à expulsão do então vereador dos quadros da Marinha e da prática de ato incompatível com o decoro parlamentar.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
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