STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina

22/05/2016

Por Redação - 22/05/2016

O STF deferiu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a eficácia da Lei 13.269/2016 e, por consequência, suspendeu também o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. A lei autoriza o uso da substância por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Fonte: Supremo Tribunal Federal
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