Por Redação 02/05/2017

Cumprindo com sua periodicidade quadrimestral, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) lançou a primeira edição do Volume 19 da Revista Direito e Liberdade (RDL).

Nessa edição, foram publicados 11 artigos de autores de oito diferentes entes federativos do Brasil (Distrito Federal, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Espírito Santos e Rio Grande do Norte), e um de Portugal. A pluralidade da filiação institucional dos autores também demonstra a grande disseminação do periódico.

Os autores são filiados a 12 Instituições de Ensino Superior diversas: Universidade Católica de Brasília (UCB), Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Universidade de Passo Fundo (UPF), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade de Brasília (UnB), Faculdades Integradas de Vitória (FDV), Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e Universidade de Coimbra (UC).

Navegue pelo índice:

O DIREITO FUNDAMENTAL À MATERNIDADE DA MULHER GESTANTE SOROPOSITIVA / THE RIGHT OF MATERNITY OF HIV-SEROPOSITIVE WOMAN	PDF
Ana Maria D\'Ávila Lopes, Denise Almeida de Andrade	13-33

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA NO CASO DO ENSINO SUPERIOR/FUNDAMENTAL RIGHT TO EDUCATION AND THE SOCIAL INCLUSION OF PEOPLE WITH DISABILITIES: A CRITICAL ANALYSIS IN THE CASE OF HIGHER ...	PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira, Aquiles e Silva Maciel	35-57

A CRISE DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS / THE CRISIS OF THE WELFARE STATE IN THE PERSPECTIVE OF JÜRGEN HABERMAS	PDF
Daury Cesar Fabriz, Marcelo Tolomei Teixeira	59-84

PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM ÂMBITO LOCAL / PARTICIPATION PRINCIPLE AND LOCAL PARTICIPATORY DEMOCRACY INSTRUMENTS	PDF
Janaína Rigo Santin, Bruna Pertile Pandolfo	85-129

A DEMOCRACIA E O TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: HISTÓRICO E REFLEXOS ATUAIS / DEMOCRACY AND THE CURRENT THIRD SECTOR: HISTORICAL AND CURRENT REFLECTIONS	PDF
José Eduardo Sabo, Júlio Edstron Santos	131-157

A ANISTIA MILITAR À LUZ DO ARGUMENTO DE INJUSTIÇA DE ROBERT ALEXY: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITO E VALIDADE / THE MILITARY AMNESTY UNDER THE ROBERT ALEXY’S INJUSTICE ARGUMENT: BRIEF OBSERVATIONS ON THE CONCEPT OF RIGHT AND VALIDITY	PDF
Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, Raquel Araújo Lima	159-189

A SITUAÇÃO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL FACE AOS ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO / THE FOREIGN SITUATION IN BRAZIL FACE THE INTERNATIONAL SOCIAL SECURITY AGREEMENTS SIGNED BY THE BRAZILIAN STATE	PDF
Lycia Cibely Porto Jales	191-225

MACONHA NA GUERRA ÀS DROGAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)CONVENCIONALIDADE / MARIJUANA IN THE DRUG WAR: (IN)CONSTITUTIONALITY AND (IN)CONVENTIONALITY	PDF
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior	227-261

NEOCONSTITUCIONALISMO: O ALICERCE DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO / NEOCONSTITUTIONALISM: THE FOUNDATION OF THE BRAZILIAN JUDICIAL ACTIVISM	PDF
Têmis Limberger, Alexandre de Castro Nogueira	263-289

DESENVOLVIMENTO, LIBERDADE E GÊNERO: EXPERIÊNCIAS TRANS / DEVELOPMENT, FREEDOM AND GENDER: TRANS EXPERIENCES	PDF
Tuanny Soeiro Sousa	291-319

A DIMENSÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE A PARTIR DE RONALD DWORKIN / THE INTERPRETATIVE DIMENSION OF LAW AS INTEGRITY FROM RONALD DWORKIN	PDF
Vladimir Passos de Freitas, Silvana Raquel Brendler Colombo	321-349

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Fonte: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

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