Por Augusto Jobim - 26/03/2015
O livro é produto da Tese de Doutorado em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos), defendida junto à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Portugal), sob a orientação do Doutor Rui Luís Vide da Cunha Martins, tendo sido atribuída nota Máxima com Distinção e Louvor pela banca examinadora composta pelos Professores Doutores: Rui Cunha Martins (Universidade de Coimbra); Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR); Geraldo Mascarenhas Prado (UFRJ); Alexandre Morais da Rosa (UFSC); Fernando Catroga (Universidade de Coimbra) e Maria Manuela Tavares Ribeiro (Universidade de Coimbra).
Da Apresentação de Rui Cunha Martins se colhe: “Quando determinadas publicações atingem padrões de qualidade assinaláveis, o resultado mais estimulante é o jogo de tensão entre as várias modalidades de adesão, as diversas modalidades de dissenso e as diversas modalidades de convocatória do texto em causa para os debates emergentes nas correspondentes zonas de impacto. Não tenho grandes dúvidas sobre a amplitude do eco das propostas de Augusto Jobim do Amaral e sobre a gradual incidência das suas intervenções futuras nos assuntos em causa. Conheço-lhe a curiosidade, o empenho e o domínio conteudístico, armas letais em sede de competência. Antecipo-lhe ganhos em matéria de heterodoxia, arma fulcral em sede de lucidez.”
Já Jacinto Nelson de Miranda Coutinho no Prefácio da obra assevera: “a tese é o espelho de uma pesquisa que honra a Universidade de Coimbra porque se propõe a investigar um tema de extrema complexidade e dá conta dele, coisa rara nos dias atuais, nos quais a fragilidade da consistência de muitos manuais (mas não todos) e outros estudos – da qual não se desvencilham os juristas e pior, boa parte dos professores – tem produzido um saber comprometido com opiniões que, pelo lugar e forma que ocupam, aparecem, antes de tudo, como sintoma dos fantasmas dos que as emitem. (...) a superação do sistema processual penal inquisitório não é simples e nem haveria de ser. Sendo uma opção política por excelência é, também, ideológica e, assim, serve sobremaneira aos sentidos que aproveitam a alguns, em geral detentores do poder ou seus fantoches. O caro professor doutor Augusto Jobim do Amaral mergulhou como poucos e com tanta precisão nesses meandros todos e, ao final, apontou na direção da esperança (...).”
Por fim, ainda, arremata Geraldo Prado: “Não há dúvida de que um trabalho denso como o que é apresentado ao leitor, cuja tese, a partir do dispositivo probatório, confronta as derivas autoritárias do processo penal brasileiro com as promessas de democraticidade, convoca este mesmo leitor a adotar uma postura crítica da realidade. Penso que este talvez seja o principal mérito deste livro, que ensina muito, o tempo todo, não apenas sobre o trato da prova penal, mas principalmente, acerca da estrutura e da dinâmica que caracterizam o processo penal brasileiro.”
Os interessados podem adquirir o livro pelo link abaixo da Livraria Almedina Brasil:
http://www.almedina.com.br/catalog/advanced_search_result.php?keywords=pol%EDtica+da+prova&x=0&y=0
Augusto Jobim do Amaral é Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS; Professor da Faculdade de Direito da PUCRS.
